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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2026 | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal informações sobre a capacidade, condições estruturais, ambientais e de segurança do trabalho do Cemitério Municipal de Potirendaba, bem como sobre o planejamento para sua ampliação ou implantação de nova área cemiterial. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da aplicação e fiscalização da Lei Municipal nº 3.276, de 06 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o programa habitacional destinado à construção e/ou disponibilização de casas populares no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal e a empresa empresa responsável pelo concurso público em andamento do município de Potirendaba Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social., informações sobre o concurso público em andamento de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a situação funcional dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Inspetor de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as providências adotadas pelo Município para cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da execução e dos resultados do Programa Municipal Lixo Zero. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as políticas públicas destinadas ao controle populacional, proteção e bem-estar de cães e gatos em situação de abandono no Município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.436/2026 no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, a relação atualizada dos cargos efetivos existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o edital do Concurso Público nº 001/2026 publicado em 11 de junho de 2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a validade dos coletes balísticos utilizados pelos integrantes da Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer após aprovação em Plenário, seja oficiado à Senhora Prefeita do Município; à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB e ao Ministério Público, solicitando que tomem as medidas cabíveis visando sanar ao problema de descarte de esgoto que vem ocorrendo no manancial do Córrego Carrapateira localizado próximo à Avenida Pompeu Fábio Zanatta, conforme imagem anexa. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a oferta da ecoterapia pelo município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre o constante forte e insuportável mau cheiro em diversas regiões de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações referentes ao contrato de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2026 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2026 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2026 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a não realização de obras de melhorias nas vias do bairro Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre as providências da Administração Pública frente aos riscos de ataques agressivos de cães em vias públicas e protocolos de proteção ao cidadão. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2026 | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da aquisição de caminhão de coleta de lixo e melhorias do serviço para o nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da concessão de licença-prêmio em pecúnia aos servidores ocupantes de cargo efetivo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a entrega de 300 notebooks para 300 professores e gestores da Rede Municipal de Ensino noticiada nas redes sociais da Prefeita Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a a realização do pregão eletrônico nº 005/2026 para a aquisição, instalação, integração e suporte técnico de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, destinadas ao controle de acesso no Estádio Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 3.237/2025 no município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os valores gastos com aquisição/compra de tintas e solvente para a execução dos serviços de sinalização de solo em todo município, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024; 2025 e 2026 até o presente momento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a paralização das obras do Recanto Feliz. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2026. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a liberação antecipada dos alunos dos 6º e 7º anos anteriormente matriculados na Escola Municipal Vitório Botaro no período da manhã e que foram transferidos para a Escola Municipal Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão de reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre auxilio transporte para os estudantes irem até São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a execução do Programa Bom Prato no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a utilização do espaço da Academia da Saúde JOSÉ MACDONALD AMATO, localizada na Rua Vicente Camerão, 893, no Bairro Jardim das Hortênsias. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a adotadas ou estão em planejamento para a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com as infrações (multas) de trânsito no Município no ano de 2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para iniciar as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal Augusto Lança com o recurso conquistado através do governo do Estado. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2026. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2026 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais serão as medidas adotadas para melhorar as condições de segurança na entrada do Loteamento Cristo Redentor, localizado na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de previsão de conclusão da obra de reforma e ampliação do campo do União Futebol Clube para que a população possa utilizar o referido campo. | |||||
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