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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da Lei Municipal nº 3044/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de contrato com Clínica Terapêutica particular para atendimento de pacientes em sofrimento psíquico e/ou usuários de álcool e drogas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre escola especializada para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento dos médicos obstetras em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento dos profissionais psicólogos em nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informação sobre as providências que estão ou serão adotadas pelo Executivo quanto a constante ocorrência de animais principalmente cães, soltos nas ruas e rodovias vicinais, que atacam pedestres, bicicletas, motocicletas e carros podendo ocasionar graves acidentes. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre se há previsão para a realização de limpeza, manutenção e construção de passeios (calçadas) nos terrenos/lotes de números 21, 22, 23, 24 e 25, Quadra 154, localizados na Rua João Antonio de Siqueira, entre os números 1277 e 1345, de propriedade do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba (IPREMPO), que se encontram com grande acumulo de mato e sem calçadas. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2025 | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias no bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a vacinação antirrábica em animais de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a doação de ração aos animais de nosso município, bem como, sobre os critérios estabelecidos para cadastramento para receber as doações. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a listagem de medicamentos em falta na rede municipal em cumprimento a Lei Municipal nº 2.857/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que este oficie a empresa Expresso Itamarati, para obter informações sobre mudança de horários e itinerários em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o caso do show do Barões da Pisadinha que ocorreria na 35ª Expo Show de Potirendaba e que foi cancelado repentinamente minutos antes do início. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de Festa do Peão no município no ano de 2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre haver autorização, por parte do Executivo Municipal, ao proprietário da área rural localizada na Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi entre a PTR 441 e a ponte do Córrego Fundo, para ocupação de faixa de domínio da referida rodovia. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação do Programa Jovem Aprendiz em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas adotadas para prevenir e/ou reduzir a crescente taxa de suicídio em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as práticas adotadas em nosso município para prevenção ao uso de drogas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, para que este Oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para obter informações sobre a construção das 70 novas moradias divulgadas pela Prefeitura Municipal em 26 de abril de 2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 CM | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2025 CM | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de melhorias e manutenção no minicampo sintético denominado Valdir José da Silva . | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para o reajuste do valor pago a titulo de cartão alimentação aos servidores públicos dessa municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2025 CM. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos da não realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos (vagos) na área da Educação | |||||
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| Ementa: | Requer urgência e dispensa do interstício regimental para aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos pelos quais o site da Prefeitura Municipal, sistema Leis e Atos da Administração, categoria Portaria, vem apresentando dados incompletos e desatualizados, não sendo apresentadas todas as Portarias do Executivo Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da situação do pagamento da Licença-Prêmio aos funcionários públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a atuação de patrulhamento (honda) pela Guarda Civil Municipal nos períodos diurno e noturno no perímetro rural de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, sobre solicitação e ao laudo técnico de avaliação do terreno urbano com 550,00 metros quadrados, situado na cidade e comarca de Potirendaba-SP, na Rua Vicente Camerão com a Rua Achilles Malvezzi, objeto de dação em pagamento para fins de extinção de crédito tributário, autorizado pela Lei nº 3.125/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, após aprovação em Plenário, seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para obter informações sobre as quedas de energia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei nº 2436/2011 cria o Programa S.O.S Moradia em nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2025 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os valores de débitos em aberto com a municipalidade com vencimentos até 31/12/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para cumprir a decisão do STF no tocante ao tema 656, bem como, a previsão para instituição da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2025. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a matéria veiculada em 12 de fevereiro de 2025, no portal Gazeta do Interior, sobre um aluno de 11 anos que agrediu outro estudante da mesma idade, dentro da sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato com descanso de bicicleta. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentos detalhados sobre a execução da despesa pública de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na EMEF Osmar Brigo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais serão as medidas adotadas para melhorar as condições de segurança na entrada do Loteamento Cristo Redentor, localizado na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da passarela localizada sob o Córrego Carrapateira (final da Avenida Ana Josepha Peres Garcia). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da construção das casas populares conquistadas pelo município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a regularização do salário dos professores da rede municipal equiparando com o piso salarial estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso). | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o local onde estão sendo descartados os lixos/entulhos retirados durante o mutirão da dengue. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a desativação do Recanto Feliz. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito do atendimento médico em nosso município. | |||||
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