Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, ao único imóvel residencial habitado por portador do Transtorno do Espectro Autista - TEA. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias visando a criação do Grupamento de Patrulhamento Rural Ambiental (GPRA) junto a Guarda Civil Municipal de nosso município, com as seguintes Ações do GPRA: Realização de operações de saturação na área rural; Abordagens para proporcionar maior sensação de segurança aos moradores da região; Propriedades rurais recebem placas de identificação do patrulhamento realizado pela GM, com identificação do nome do proprietário, contato e localização da área. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Miguel Abruzzini com a Rua Jorge Cândido de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, ao único imóvel residencial habitado por portador de doença grave, tais como: câncer em tratamento; Alzheimer; Parkinson; Esclerose Multipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando reavaliação do adicional de insalubridade concedido aos profissionais de enfermagem, com a finalidade de readequá-lo a real exposição aos riscos biológicos enfrentados no ambiente de trabalho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a aquisição e distribuição da Cartilha: Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, elaborada pela escritora Aline Campos para os alunos da rede municipal de educação e que o tema seja trabalhado no mês de Abril de 2025 que é o Mês do Autismo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Governo Federal/Estadual, buscando recursos para a pavimentação asfáltica da estrada rural do bairro Água Vermelha, bem como, a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao perímetro urbano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam colocados monitores nos transportes escolares do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Josephina Covre Dezanetti, altura do número 2298. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a roçagem das áreas verde e institucional localizadas no Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Antônio C Gomes esquina com a Avenida Emilio Zequini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que após a finalização da obra da travessia de acesso aos bairros Figueira, Alvorada e Jardim São Francisco, localizada na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira, sejam tomadas medidas, a pedido dos moradores, limitando a velocidade dos veículos, na busca de segurança a todos que transitam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Humberto de Campos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o operação tapa buracos na Rua Osório Pereira Chaves esquina com a Rua João Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Jesus Paz Rosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Guilherme Cícero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Achiles Malvezzi, nas proximidades do número 1250. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua das Rosas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais com referência a partir da 05 para a 09. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras na Praça Onísio da Silva Teixeira, localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja realizada uma capacitação e/ou treinamento aos cuidadores que acompanham crianças com necessidades especiais comprovadas por laudo médico em escolas da rede municipal de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias o direito à percepção do adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento base ou salário-base. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a readequação e a melhoria nos aparelhos da academia ao ar livre da praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos no cruzamento da Rua Miguel Abruzzini com a Rua Jorge Cândido de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando melhorias ao longo da Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nas proximidades do Centro de Especialidades Médicas, em razão da via ser estreita para ser utilizada como mão dupla e estacionamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de sinalização de solo; lombadas; lombaixa; placas de sinalização e/ou quaisquer outras medidas buscando dar mais segurança aos pedestres e veículos que transitam pela Rodovia João Neves, principalmente no trecho em frente ao Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lixeira na Rodovia João Neves, na altura do Km 12. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção na iluminação do clube José Scarpelli, no bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Maria Pastorelli Romero no trecho compreendido entre as Ruas Severino Ariosi e a Armando Guerra. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a correção do sarjetão localizado na Rua Tiradentes esquina com a Rua Jorge Candido de Siqueira, em virtude do mesmo encontrar-se com bastante profundidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura do símbolo do autismo nas vagas de estacionamento para pessoas com deficiências de nosso município e juntamente com isso, fiscalizar e cobrar dos estabelecimentos privados que façam também esta pintura, como forma de conscientização sobre a importância do tema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que estude a possibilidade da realização de eventos religiosos em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil da EMEF Osmar Brigo | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a colocação de placas nos postes que ficam em frente do hospital, proibindo barulhos naquele local durante as 24 horas, pois se trata de área de silêncio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a melhorias na iluminação da praça do Rosário, principalmente nas proximidades do playground. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Amadeu Malvezzi, localizada no Loteamento Baldissera. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, nas proximidades da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Rosa de Souza Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias nas sinalizações de solo (pinturas) de todas as vicinais do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Antônio de Siqueira com a Avenida César Beretta e alterar o sentido da via pública Rua João Antonio de Siqueira para mão única até o cruzamento com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa em frente à Unidade Escolar Infantil José Auzilio Botaro, cruzando os dois lados da Avenida Severino Ariosi, proporcionando maior segurança aos pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Miguel F. Pontes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória entre as Avenidas Manoel Martins Stechi e Severino Ariosi, cruzamento com a Rua José Francisco de Azevedo (saída da Usina). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Nicoletti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias e a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada a limpeza e a instalação de placas de sinalização para impedir o descarte de lixo/entulhos no final da pista de caminhadas localizada na Rua João Bertasso até o encontro com a Rua General Osório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam adotadas medidas de segurança no final da Rua General Osório até o encontro com a Rua João Bertasso, visando a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que determine junto ao setor competente, que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o loteamento que margeia a Avenida Agenor Zani, localizado de fronte à Represa Municipal, seja atendido com a entrega de correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a fixação de placas indicativas de sinalização no trecho de acesso ao Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins, melhorando transito dos veículos no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Pavan, altura do número 501. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, solicitando que seja implantada sinalização proibindo o estacionamento de veículos na Rua Barão do Rio Branco aos domingos, horário de funcionamento da feira livre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Tomé de Siqueira, altura do nº 740. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Capitão José Oliva, altura do nº 430. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, Autorizando o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médicos NEUROPEDIATRA para atender nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médico que realize pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de novas placas indicativas de denominações dos logradouros públicos, incluindo o CEP - Código de Endereçamento Postal - (com a numeração que foi modificada recentemente) da rua, avenida ou bairro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde enquanto perdurar o Decreto nº 3.742, datado de 3 de Janeiro de 2.025, do Executivo Municipal, em razão ao combate ao mosquito Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a utilização de drone para aplicação de inseticida/larvicida em locais de difícil acesso, objetivando a diminuição da proliferação de mosquitos Aedes aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Barão do Rio Branco, altura do número 1298 (rua sem saída). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a reutilização dos pneus inservíveis que estão na reciclagem para a construção de parques ecológicos; mesas para áreas de lazer e praças públicas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja construída uma rotatória na Rodovia João Neves, que deverá ser implantada nas proximidades do monumento do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas no prolongamento da Avenida Maestro Antonio Amato, antes e após, o acesso da Avenida Gabriel Peres Martins que compreende o novo trecho do Anel Viário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de calçada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz no trecho da Rua José Francisco de Azevedo, para uso de pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando obras de melhorias na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz (localizada próxima ao Fórum), tais como: manutenção nas quadras de areia, pista de caminhada e na iluminação pública. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Defesa Civil e a Coordenadoria de Obras e Serviços, visando o mapeamento das áreas onde ocorrem alagamentos/acúmulo de águas pluviais; a criação de um plano de ação e a busca por recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a solução do problema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada manutenção e limpeza na quadra e no parque localizados na Creche Iara. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal, tais como: ampliação e pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada limpeza e roçagem do mato no Campo do União. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada uma limpeza geral nas áreas onde estão localizados os poços artesianos do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando medidas urgentes bem como a realização de Campanhas de Conscientização nos bairros de nosso município, no sentido de combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e roçagem nas áreas institucionais de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial, acima do índice inflacionário, aos servidores públicos municipais a fim de corrigir a defasagem salarial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Potirendaba e que nele sejam incluídos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituído pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa,visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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