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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Vicente Camerão, ao lado da academia ao ar livre (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados reparos na Rua Luiz Biesso, altura do nº 11, bairro Jardim dos Eucaliptos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a criação de um espaço educacional e terapêutico complementar destinado a crianças a partir de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de lombadas, em ambos os lados, da Avenida Manoel Martins Stechi, nas proximidades da Associação dos Produtores Rurais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para o priorizar o atendimento de todas as crianças atípicas da rede municipal com atendimentos psicológicos; terapia ocupacional; fonoaudiologia; equoterapia; insumos: como fralda, leite e medicamentos; transportes e acompanhamento em creches, escolas e demais espaços educacionais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um bebedouro de água potável no sistema de lazer localizada no bairro Jardim do Bosque III.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um bebedouro de água potável na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de sinalização de solo; lombadas; lombofaixa; placas de sinalização e/ou quaisquer outras melhorias buscando dar mais segurança aos pedestres e veículos que transitam pela Rodovia João Neves, principalmente no trecho em frente ao bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a perfuração de novo poço e a instalação de um reservatório no bairro Vila Scarpelli, buscando melhorias no abastecimento de água da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção e pintura no parque infantil (playground) localizado no sistema de Lazer I Maria Biaggi de Lima, localizado no bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de reajuste no valor da ajuda de custo para transporte repassada aos estudantes universitários e de cursos técnicos de São José do Rio Preto, para 100% do valor da tarifa de ida e volta cobrada pela única empresa concessionária de transporte coletivo intermunicipal de Potirendaba a São José do Rio Preto-SP, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma passarela de pedestres com inicio na Avenida Josephina Covre Dezanetti até o bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Educação, visando a inclusão de conteúdos de Educação Política nas escolas da rede municipal de ensino, de forma adequada a faixa etária dos estudantes e com caráter estritamente pedagógico e apartidário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial acima do índice inflacionário, aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituído pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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