Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção da pintura de solo nas esquinas da Rua Cônego Teodoro Béa com a Rua José Bonifácio e a Rua José Afonso Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria de Esportes, visando a realização de um Torneio de Bocha, nas quadras do Clube José Scarpelli, Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria de Esportes, visando que seja realizada uma competição de corrida, haja vista que tal esporte é praticado por muitos atletas de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Manoel da Silva Filho, altura do número 755. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a retirada de pedras (pedregulho) soltas em todos os cruzamentos das rodovias vicinais de nosso município, bem como, seja informado o teor desta indicação a Empresa COFCO International Brasil S.A. - Potirendaba, para que substitua a colocação de pedras (pedregulhos) por massa asfáltica nos referidos cruzamentos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no Clube José Scarpelli Jardim Panorama, tais como: limpeza, corte das gramas laterais, e manutenção na quadra de areia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura da sinalização de solo nas esquinas da Rua João Antonio de Siqueira com a Rua José Francisco Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção da quadra de areia localizada na praça do bairro Jardim do Bosque I. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma área de lazer com a instalação de parque infantil (playground); academia e pista de caminhada na área de propriedade do município localizada na Rua João Veneziano com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos nas telas de alambrados da EMEF Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando medidas para melhorar o escoamento das águas pluviais na Rua Luiz Rosan esquina com a Rua Anízio Pinto da Conceição, bairro São Francisco, com o objetivo de manter a via limpa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção e a limpeza na esquina da Rua Eugênio Botaro com a Rua João Marion, bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada próxima ao ponto da Figueira no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feito um estudo pela Coordenadoria Municipal de Trânsito, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Avenida Cesar Beretta no trecho entre: a Rua José Ignácio Guidini e a Avenida Emílio Zequini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Governo Federal/Estadual, buscando recursos para a pavimentação asfáltica da estrada rural do bairro Água Vermelha, bem como, a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao perímetro urbano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos no telhado do Ginásio de Esportes Francisco Martin Sanches, para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reforçar o patrulhamento rural em nosso município, devido a ocorrência de ondas de assaltos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Francisco Vergani, conhecido como Chico Vergani. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de um Centro Municipal de Referência do Autismo e pessoa com deficiência em nosso município, conforme minuta anexa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito dos produtores rurais de nosso município, para participarem da 29ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, Agrishow 2024, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, entre os dias 29 de abril e 03 de maio do corrente ano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada Campanha de Conscientização juntamente com mutirão da limpeza em todos os bairros de nosso município, no sentido de combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela Rodovia João Neves, visando que sejam tomadas medidas urgentes e imediatas no trecho conhecido como Retão da Formosa para desvio e retirada das águas da chuva que se acumulam no local e que trazem grandes riscos para todos os que transitam pelo trecho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança aos pedestres que circulam pela Rua Achilles Malvezzi, mais precisamente entre a Prefeitura Municipal e o Supermercado Sacoi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando inibir a circulação de animais de grande porte no Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular do Ensino Médio e dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, conforme decisão do Governo do Estado de São Paulo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, para que sejam feitos estudos visando melhorar a segurança na esquina da Avenida Conselheiro Rui Barbosa com a Rua Cônego Theodoro Béa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada manutenção na caixa dágua do poço localizado no bairro Buquê de Flores. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Gerson Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Lucia Brigida Berto Tenan. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua David Faquim entre os números 1612 e 1621, conforme solicitado por moradores da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a revitalização e a reforma geral do espaço de lazer e da praça localizada no bairro Vila Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a revitalização geral da área onde era localizado o antigo Velório Municipal, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso, a criação de uma praça de lazer e esportes, bem como, com a instalação de playground (parque infantil), bancos, lixeiras, melhorias no calçamento e outras benfeitorias que seriam de grande valia para a população dos bairros ao entorno. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor de Engenharia e Obras do município, visando a realização de um levantamento das áreas afetadas em nossa cidade pelo ultimo temporal ocorrido no dia 09/03 e posteriormente a criação de um plano de ação que vise avaliar ponto a ponto as áreas atingidas, bem como, a sugestão de melhorias para prevenir ou minimizar os impactos de novos episódios. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da iluminação pública no monumento do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação e na sinalização da rotatória localizada na Avenida João Prieto Vicente. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas e a realização de sinalização de solo na Rodovia Vicinal Augusto Lança, no trecho onde foi feita a manutenção da via. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando limpeza e melhorias na área de propriedade do município, localizada na Rua Josefino Chaves, mais precisamente atrás do Almoxarifado Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando limpeza e manutenção da área verde localizada na Avenida Manoel Martins Stechi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome José Viana. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão no cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com a Rua Rodrigues Alves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja realizada uma correção no calçamento da Rua Capitão José Oliva, altura do nº 900 (em frente a Central Pães). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na estrada rural do bairro Boa vista, a partir da propriedade do Sr. Lair Arão até a divisa com o município de Mendonça. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua Miguel Attab Neto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja feito um estudo, junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando uma parceria, a fim de oferecer o curso Jovem Agricultor do Futuro para os adolescentes de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Denezio Ferrari, altura do número 543. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja instalado coletor de lixo (lixeira) atrás da Escola Maestro Antonio Amato (Rua José Bonifácio) como descarte dos resíduos sólidos (lixo) da referida escola. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias (iluminação, poda de árvores, entre outras) e reparos e pintura na pista de caminhada localizada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz (próxima ao Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a pintura e a fixação de placa indicando local de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência em frente a entrada principal da Escola Maestro Antonio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de novos pontos de ônibus e/ou a melhor distribuição dos existentes, para atendimento dos moradores e alunos dos bairros Jardim São Francisco, Amadeu Malvezzi e Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, para que sejam tomadas medidas de segurança para o trânsito nas esquinas da Rua José Beretta e da Rua das Hortências com a Avenida Severino Ariosi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando medidas de segurança, para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam nas proximidades da Associação Recreativa dos Tangarás - ART. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a aquisição e distribuição da Cartilha: Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, elaborada pela escritora Aline Campos para os alunos da rede municipal de educação e que o tema seja trabalhado no mês de Abril de 2024, que é o Mês do Autismo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que seja feito contato junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem responsável pela Rodovia João Neves, visando a instalação de sinalização adequada no KM 9, onde foi feita a rotatória de acesso a Vila Azul, alertando os veículos que vem no sentido de Cedral - Potirendaba sobre o desvio de trânsito à direita. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando realizar reforma e melhorias nas dependências da Sala de Múltiplo Uso denominada João Rizzatto, localizada no Bairro do Coqueiral, bem como, retorne o atendimento médico aos munícipes daquela comunidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos na torre de internet instalada no Bairro do Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando executar a pavimentação, colocação de guias e sarjetas em todas as ruas do Bairro do Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pavimentação asfáltica bem como a construção de galeria de água pluvial na Rua Evaristo Colombo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veiculos que trafegam ao longo da Avenida Vanderlei Flavio Rogério. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação publica ao longo da Rua Cleuza B. Visqueti, sobretudo próximo a esquina da Rua João Antonio de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas de segurança para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam ao longo da Rua Miguel Abruzzini, no trecho entre a Rua João Baldissera até a Rua Carlos Antonio Mazzuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas obras de melhorias na captação e escoamento das águas pluviais acumuladas na Rua Francisco Guilherme Cícero, altura do número 736. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas obras de melhorias no escoamento das águas pluviais na Rua João Antonio de Siqueira, altura do número 851. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua José Saran Francisco, localizada no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a ampliação, pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo) na Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma creche municipal para atender os bairros Jardim São Francisco; Amadeu Malvezzi e Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando estudos para que seja implementada uma base de atendimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Leonel Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando asfalto e iluminação na Rua Francisco Guilherme Cícero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Capitão José Oliva esquina com a Rua Benjamin Constant. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Cartório Eleitoral da 126ª Zona Eleitoral, visando a realização de mutirão para emissão de novos títulos, transferências e cadastramento biométrico, junto aos eleitores de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no playground (parque infantil) localizado no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, altura da Chácara Mel. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando "Conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do município de Potirendaba e dá outras providências", minuta do projeto anexo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa,visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Potirendaba e que nele sejam incluídos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua José Saran Francisco, altura do nº 211, no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na infraestrutura do bairro Jardim do Cristo, tais como: colocação de ponto de ônibus, parque infantil (playground), dentre outras. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, no sentido de atender as exigências legais visando a adequação das denominações e numerações dos logradouros públicos dos bairros Alta Floresta e Loteamento Ipê, para que assim a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam atender efetivamente esses bairros entregando de forma regular as correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de uma Corregedoria e Ouvidoria para a Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Maria do Rosário Duarte. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do campo de futebol, denominado "Laerte Bereta", bem como, melhorias na sua iluminação. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina Anízio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Sabino Mazuca Neto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja asfaltada a Rua Namur Vieira Abdalla. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização do "União Futebol Clube" de nosso município, bem como, sua disponibilização para práticas esportivas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais a partir da referência 05, que não foram contemplados pela readequação inicial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituído pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de um conjunto habitacional de residências populares em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no interior da escola Vitório Botaro onde é realizado o embarque e o desembarque de alunos, dentre elas: instalação de toldos para proteção de chuvas e melhorias no piso do local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas urgentes, tais como: instalação de passarela; melhorias na sinalização; instalação de redutores de velocidade e faixa elevada para garantir a segurança dos pedestres que transitam pela Avenida Ana Josefa Peres Garcia até o Loteamento Jardim do Cristo. | |||||
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