Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, com urgência, a realização de uma limpeza geral no Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal), especialmente voltada à retirada dos aguapés e demais plantas aquáticas que têm se proliferado em sua superfície. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a disponibilização de linha de transporte (circular) municipal para atender o bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no bairro Alta Floresta, como a limpeza e manutenção das vias públicas e a manutenção nas duas galerias de captação de água localizadas no bairro que se encontram sujas e expostas, trazendo inúmeros riscos à população que ali reside. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na praça localizada no bairro Jardim do Bosque 2, tais como: manutenção e/ou substituição do parque infantil (playground) e construção de uma quadra de areia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua Achilles Malvezzi, próximo ao Bar do Torremo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua José Inácio Guidini, próximo ao Bar do Torremo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando a realização de estudos para adesão e implantação do projeto do Governo do Estado de São Paulo Meu Pet Container em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias no Ginásio de Esportes Francisco Martin Sanches, tais como: melhorias nos vestiários e reparo no telhado para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de manutenção do playground (parque infantil) localizado na Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Paulo Moretti, altura do número 194. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Pedro Garcia Dias, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus, bem como, seja realizada a manutenção nos playgrounds do bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a inclusão nas unidades de saúde do município de tratamentos/terapias com musicoterapia para as crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no escoamento de água, bem como, a manutenção das guias no final da Rua Alberto Talarico. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a solução do problema dos pontos de vazamento de esgoto às margens da Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança de trânsito na esquina da Avenida Maestro Antonio Amato com a Rua Quintino Bocaiúva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança do transito na esquina da Rua Achilles Malvezzi com a Avenida Barão do Rio Branco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para em conjunto com a CPFL Energia, possam realizar campanhas de esclarecimentos e orientação em nossas escolas sobre os riscos e prejuízos do uso de linhas com cerol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a reativação da Unidade de Saúde localizada no bairro Coqueiral, bem como, a disponibilização de atendimento médico a cada 15 dias, a fim de suprir as necessidades dos moradores da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando manutenção na Rua Ângelo Bertolin, localizada no bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma praça com pista de caminhada e arborização na área institucional localizada na Rua Luiz Rosan com a Rua João Batista Afonso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que determine junto à vigilância sanitária visitar todas as borracharias do município no sentido de solicitar o descarte de pneus acumulados e o acondicionamento em área coberta de todo o estoque remanescente dos locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando organização e melhorias na sinalização do acesso ao estacionamento do Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na segurança do Cemitério Municipal. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o aumento no valor do repasse financeiro realizado ao Lar São Vicente de Paula. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground) na Praça Central Senhor Bom Jesus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a realização de ações em prol a Campanha do Outubro Rosa, que visa conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de limpeza e desobstrução dos córregos de nosso município, incluindo o desassoreamento (remoção de sedimentos) para melhorar o escoamento da água; a implementação de sistemas de drenagem eficientes e a promoção de conscientização ambiental. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando que realize a colocação de placas de aviso em todas as repartições públicas onde houver monitoramento por câmeras com captação de áudio e vídeo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, que seja instituída, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e Unidades de Saúde, a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e cuidado com a saúde mental de crianças, adolescentes, famílias e comunidade em geral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, que seja viabilizada a implantação do Programa Municipal Olhar e Ouvir Bem, voltado à saúde das crianças matriculadas na rede municipal de ensino, com foco na realização de triagens oftalmológicas e auditivas, acompanhamento especializado e distribuição gratuita ou subsidiada de óculos e aparelhos auditivos quando necessários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando estudos na implantação de redutores de velocidade (faixa elevada), bem como placas de sinalização no bairro Vila Nova mas especificamente defronte o campo de futebol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma brinquedoteca no Centro de Prevenção e Orientação - CPO do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Nelson Mocci. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizadas obras de melhorias nas Praças Ligia Bisca Pedrazzi e Fani Emília Daud Colombo, localizadas na Rua Ângelo Moretti, no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de limpeza e manutenção na Rua José Francisco de Azevedo , em frente a entrada/saída do desvio da empresa COFCO, bem como, seja oficiada a referida empresa para que tome providências no sentido de deixar o local limpo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a poda das árvores localizadas na lateral do minicampo sintético Valdir José da Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na esquina da Avenida César Beretta com a Rua Vicente Camerão. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Manoel Martins Stechi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura de sinalização de solo: tais como entrada e saída de veículos; vagas de estacionamento e acessibilidade, em frente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Potirendaba - APAE. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto à Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a criação e distribuição de uma cartilha mensal de orientação em primeiros socorros e cuidados com a saúde, a ser divulgada em contas de água, luz, bem como em pontos estratégicos do município (unidades de saúde, escolas, repartições públicas e estabelecimentos parceiros). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a implementação de uma Farmácia Municipal em regime de plantão aos finais de semana e/ou feriados visando garantir à população o acesso contínuo a medicamentos de uso essencial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada no inicio da Rua Namur Vieira Abdalla com a Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombada no inicio da Rua Senador Barros Penteado, nas proximidades da quadra poliesportiva José Valentim Rosa Valdevino, localizada no bairro Jardim Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de limpeza publica nos bairros Jardim do Cristo; Buquê de Flores e Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas visando garantir que todos os professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino recebam capacitação adequada sobre a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que dispõe sobre a obrigatoriedade da preparação em noções básicas de primeiros socorros. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Aparecida Donizette Perfeito de Oliveira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a extensão da rede elétrica com implantação de braços de luminária de LED na Avenida Josephina Covre Dezanetti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma lombada na Rua das Acácias, altura do número 394. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de campanhas de conscientização de prevenção à saúde mental e suicídio através de palestras e atividades educacionais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para criação de uma Secretaria da Família. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a criação de mecanismos de conscientização para pais, adolescentes e jovens sobre o uso consciente de sites e aplicativos na internet e os riscos do uso inadequado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua das Papoulas, nas proximidades do Restaurante Aroeira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção e pintura no parque infantil (playground) localizado no sistema de Lazer I Maria Biaggi de Lima, localizado no bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração da Lei 3017/2021 para que fique proibida em todo o território do município, a comercialização, distribuição e venda de fogos de artifício que produzam estampido de fabricação nacional ou importada, sendo tal proibição para comércios fixos, ambulantes, feirantes ou quaisquer outros pontos de venda. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a concessão de cesta básica de alimentos in natura, com gêneros alimentícios de primeira necessidade aos servidores municipais aposentados e pensionistas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nomeArlindo Braz de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nomeLourdes Rego Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a abertura de unidades de atendimento odontológico em regime de plantão com funcionamento aos finais de semana e/ou feriados na rede pública de saúde. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas na busca de maior segurança aos veículos e pedestres que transitam pela Rua Tiradentes, no trecho entre a Rua João Antonio de Siqueira e a Rua Josefino Chaves, inclusive verificando a possibilidade de torná-la uma via de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, autorizando a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR (Internet 5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação de um Programa Social de Ampliação ao Mercado de Trabalho para garantir a prestação de assistência e a concessão de subvenções, auxílios e outras formas de apoio no valor de até 50% (cinquenta por cento) das despesas havidas pelos trabalhadores que residem em nosso município e que tem seus postos de trabalho localizados em outros municípios e que dependam exclusivamente do transporte coletivo para sua locomoção. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a extensão da rede elétrica com implantação de braços de luminária de led da Rua José Francisco de Azevedo até o Loteamento Eco Park Coplan Residence. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de melhoria, tais como: construção de arquibancadas; quadra de areia; instalação de bebedouros e vestiários na quadra poliesportiva Marcio Covre, situada na Rua Armando Fedozzi, nº 10, no Conjunto Habitacional Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de melhoria, tais como: cobertura; construção de arquibancadas; quadra de areia e a instalação de bebedouros na quadra poliesportiva José Valentim Rosa Valdevino situada na Rua Senador Barros Penteado, bairro Jardim Divinéia. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a retirada do contêiner que se encontra na calçada da Rua Pedro Garcia Dias, ao lado do prédio público em construção Agenor Zani (Centro de Múltiplo Uso). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de iluminação no trecho de acesso ao Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de jornadas esportivas em nosso município, promovendo campeonatos, jogos abertos e atividades recreativas atendendo diferentes faixas etárias e modalidades esportivas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a colocação de placas de sinalização na PTR 456 (Estrada da Limeira), nas proximidades da propriedade do José Lourival Correa Lô Correa, para diminuir a velocidade dos veículos que por ali transitam já que no local tem bastante animais e crianças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela Rodovia João Neves, visando a instalação de iluminação na rotatória do km9, para garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a adoção de medidas de segurança para limitar a velocidade dos veículos, que transitam pela Rua Ruth Lourdes de Fávero Faquim e pela Rua Maximiliano Teixeira Alves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas de segurança para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela estrada da Cana do Reino próximo a saída do novo trecho do anel viário buscando maior segurança na entrada e saída esse trecho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração das Leis 2353/2010 e 2807/2017, com a finalidade de reajustar o valor do apoio financeiro que pode ser concedido para os atletas de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, estudos de viabilidade para abertura de via pavimentada interligando os bairros Jardim dos Ipês e Residencial Veneziano, neste município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de criar ecopontos (pontos de apoio) em nosso município, para que a população possa descartar materiais como entulhos de construção, móveis inservíveis e reciclagens de forma correta, evitando o descarte em locais inadequados. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a manutenção na iluminação pública da Rua José Francisco de Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a instalação de placas educativas em pontos de descarte irregular de lixo, com mensagens claras com o objetivo de inibir o descarte irregular. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a divulgação do endereço e número de telefone do Conselho Tutelar em estabelecimentos públicos e privados em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a fixação de avisos com os números de disque denuncia da Guarda Civil Municipal (153) e da Polícia Militar (190) em locais onde geram grande circulação de pessoas como medida de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas (lombo faixas) em frente as unidades de saúde de nosso município, para garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a criação de hortas comunitárias em terrenos públicos, gerando renda, alimento e integração comunitária entre a população. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Antonio Andreia, altura do número 115. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nomeAfonso Bertasso | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, a poda das árvores localizadas na calçada ao redor do União Futebol Clube Josephino De Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias na Associação dos Funcionários Públicos de Potirendaba Antiga AABB, tais como: reparos no muro e a manutenção na iluminação do mini-campo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Barão do Rio Branco, altura do número 282. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nomeJoaquim Augusto da Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, no sentido de promover a instalação de fontes de água potável e bebedouros em locais públicos de grande circulação de pessoas em nosso município, tais como praças, passeios, mini-campo de futebol e instituições de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a limpeza na área verde localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombada, bem como, o conserto do bueiro/boca de lobo da Rua Denérsio Ferrari. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Dino Benfatti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas ao longo da Rua Maria Daniel Mazuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção na lombada localizada na Rua Edgard Belini, altura do número 134. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Luiz Biesso esquina com a Rua Edgard Belini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando realização de campanhas de conscientização à população e a todos os alunos da rede municipal de ensino sobre o correto do lixo reciclável e não reciclável em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a regularização do asfalto, com os devidos reparos e nivelamento, da Rua João Bertasso, nas proximidades do Antigo Velório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias, tais como: poda de arvores; limpeza; instalação de playground e de câmeras de monitoramento na Praça Hermes Mauro, localizada na Rua João Adão Baruf esquina com a Rua Antônio de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação públicas localizados no inicio da Rodovia João Neves, que encontra-se queimadas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua José Pastorelli, nas proximidades do número 1034. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Hermínio Zequini . | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia João Neves, nas proximidades do bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Roberto Scaranello, nas proximidades do ponto de ônibus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua Tiradentes, nas proximidades do número 843. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Cônego Lauro de Souza Gurgel. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de playground infantil e de bancos na área externa do Centro de Eventos Seresteiros da Saudade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pintura das lombadas localizadas na Rodovia Vicinal José Aguiar no trecho compreendido entre o bairro Alta Floresta e o CT. Da Usina Cofco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Fernando Cesar Caliman. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Rosan, altura do número 112. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a criação de um Programa de Incentivo à prática de corridas de rua em nosso município, tendo em vista que esta é uma das atividades físicas que mais tem crescido não só em Potirendaba, como em toda a região. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação das entradas dos bairros Amadeu Malvezzi e Jardim São Francisco, buscando maior segurança a todos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Comandante da Guarda Civil Municipal e a Policia Militar para que em parceria promovam uma campanha de orientação aos condutores de bicicletas elétricas e patinetes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de bebedouros no clube José Scarpelli, localizado bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando notificar os proprietários para que os mesmos procedam a limpeza dos terrenos localizados no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias como limpeza; poda da vegetação que invade alguns trechos e pintura na pista de caminhada localizada no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, notificando a operadora de telefonia móvel responsável pela torre localizada na Rua Eliza Farinazzo Amato (saída de Ibirá), para que proceda a manutenção na luz de sinalização de segurança da referida torre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando notificar o proprietário da área rural localizada na Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi entre a PTR 441 e a ponte do Córrego Fundo, no sentido de retirar os eucaliptos, bem como, a substituição da cerca que se encontra construída dentro da faixa de domínio da referida rodovia, visto que está dificultando a visão dos motoristas ao adentrarem na pista. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a remoção e nivelamento de terra na faixa de domínio localizada entre a entrada da estrada rural PTR 441 e a ponte do Córrego Fundo da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi que atualmente esta sem acostamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a poda das árvores da área verde localizada na Rua João Bertasso, no bairro Jardim Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que os recursos financeiros do duodécimo da Câmara Municipal de Potirendaba, devolvidos gradualmente ao Executivo Municipal, deverão ser aplicados para custear o rateio do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior, localizadas na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos na Rua Amadeu Malvezzi, próximo ao número 1000. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras no Centro de Eventos Seresteiros da Saudade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na sinalização, tais como: sinalização de solo; semáforo, no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José Fernandes Chaves. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua General Osório com a Rua Fortunato Fachini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na Avenida Agenor Zani sentido Cemitério Municipal, tais como: ampliação e pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando a manutenção no sarjetão da Rua José Prodóssimo esquina com a Rua Luis Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras e bebedouro na Quadra Poliesportiva Alípio Antonio da Silva, localizada na Rua José Baldissera, nº 1.100, no Conjunto Habitacional Dr. José Afonso Amato.. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que sejam tomadas medidas na busca de maior segurança aos veículos e pedestres que transitam pela Rua Pedro Garcia Dias, entre as Ruas Senador Barros Penteado e Rua Joaquim R. Amorim, inclusive verificando a possibilidade de torná-la uma via de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de parcerias com as empresas da região para instalar pequenas filiais ou terceirizações de serviços, tais como: costura; projetos da agroindústria familiar (leite, frutas e hortaliças), incentivando à criação de cooperativas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de feiras de emprego, estágios e empreendedorismo local com a participação do comercio, prestadores de serviços e agricultura familiar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao seu setor competente, visando que sejam tomadas medidas para a redução da velocidade dos veículos que circulam em toda a extensão da Rua Caetano Bruno, Distrito Industrial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um parque infantil (playground), bancos e calçadas na área de lazer, localizada na Rua Luiz Rosan esquina Anízio Pinto da Conceição, no bairro Nova Alvorada. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de reparos, em trecho danificado, da calçada lateral da Praça Juan Antonio Martinez Ruiz, localizada na Avenida Vanderlei Flávio Rogério. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua José Bonifácio, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados reparos na boca de lobo/bueiro localizado na Rua Lourdes Maria Andrea Dias, altura do nº 21. Amadeu Malvezzi. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma calçada para passagem de pedestres e de uma ciclovia na Rodovia Abel Pinho Maia até o Frigorifico Poti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de uma linha telefônica com WhatsApp, para o departamento de Agente Comunitário de Saúde do Posto de Saúde Central Cesarino Benfatti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias como construção de lombofaixa e instalação de placas de sinalização na Rodovia Vicinal José Aguiar, km13 (em frente ao bar e mercearia Venda Nova). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias como: roçagem; limpeza e manutenção na iluminação do clube José Scarpelli, localizado bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no asfalto da Rua Achiles Malvezzi, de fronte ao número 1820. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de valeta/sarjetão na Rua João Antonio de Siqueira, nº 851, Morada do Sol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de coleta de lixo, por pelo menos três vezes na semana, no bairro da Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a iluminação e o asfalto na Rua Ângelo Contiero, proximidades do número 1091, localizada no Rosário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Expresso Itamarati, para analisar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus (transporte intermunicipal) passando atender outros bairros como Jardim do Bosque I, Jardim do Bosque II, Jardim São Francisco, Amadeu Malvezzi e Conjunto Residencial Leonildo de Carli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a adoção de medidas de segurança, a pedido dos moradores, para limitar a velocidade dos veículos, que transitam pela Rua Quintino Bocaiúva, no trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua José Afonso Amato. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma pista de ciclovia com inicio na Vila Divinéia, estendendo-se pela Avenida João Prieto Vicente, até a Empresa Protendit. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias no mini campo Valdir José da Silva | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a poda das árvores localizadas entre os bairros Amadeu Malvezzi e Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de um cronograma de serviço e manutenção das bocas de lobo e bueiros existentes na área urbana, bem como, nas margens dos córregos do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Armando Fedozzi em frente à Creche Iara Aparecida Lopes Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Armando Fedozzi, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto à CPFL Energia, visando a poda das árvores que se encontram junto à rede primária do Bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Avenida Senador Barros Penteado, entre as vias Avenida Barão do Rio Branco e a Avenida Conselheiro Rui Barbosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nomeJeronima Garcia Mazzuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nomeCarlos Mazzuca. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de calçamento na travessia de acesso aos bairros Figueira, Alvorada e Jardim São Francisco, localizada na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de campanhas para orientação e esclarecimentos junto aos donos de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, conforme a Lei Estadual nº 11.531/2003. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Denerval Aparecido Lazarin. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de recapeamento asfáltico na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Senador Barros Penteado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a disponibilização de um plantão psicológico nas escolas municipais para proteger a saúde psicológica dos alunos, professores e demais funcionários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que todo servidor público, da esfera municipal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do município, tenha o direito de ter o seu nome em logradouros públicos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Pedro Siqueira, altura do número 1003(proximidades do Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, ao único imóvel residencial habitado por portador do Transtorno do Espectro Autista - TEA. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias visando a criação do Grupamento de Patrulhamento Rural Ambiental (GPRA) junto a Guarda Civil Municipal de nosso município, com as seguintes Ações do GPRA: Realização de operações de saturação na área rural; Abordagens para proporcionar maior sensação de segurança aos moradores da região; Propriedades rurais recebem placas de identificação do patrulhamento realizado pela GM, com identificação do nome do proprietário, contato e localização da área. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Miguel Abruzzini com a Rua Jorge Cândido de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, ao único imóvel residencial habitado por portador de doença grave, tais como: câncer em tratamento; Alzheimer; Parkinson; Esclerose Multipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando reavaliação do adicional de insalubridade concedido aos profissionais de enfermagem, com a finalidade de readequá-lo a real exposição aos riscos biológicos enfrentados no ambiente de trabalho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a aquisição e distribuição da Cartilha: Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, elaborada pela escritora Aline Campos para os alunos da rede municipal de educação e que o tema seja trabalhado no mês de Abril de 2025 que é o Mês do Autismo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Governo Federal/Estadual, buscando recursos para a pavimentação asfáltica da estrada rural do bairro Água Vermelha, bem como, a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao perímetro urbano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam colocados monitores nos transportes escolares do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Josephina Covre Dezanetti, altura do número 2298. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a roçagem das áreas verde e institucional localizadas no Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Antônio C Gomes esquina com a Avenida Emilio Zequini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que após a finalização da obra da travessia de acesso aos bairros Figueira, Alvorada e Jardim São Francisco, localizada na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira, sejam tomadas medidas, a pedido dos moradores, limitando a velocidade dos veículos, na busca de segurança a todos que transitam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Humberto de Campos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o operação tapa buracos na Rua Osório Pereira Chaves esquina com a Rua João Veneziano. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Jesus Paz Rosa. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Guilherme Cícero. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Achiles Malvezzi, nas proximidades do número 1250. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua das Rosas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais com referência a partir da 05 para a 09. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras na Praça Onísio da Silva Teixeira, localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja realizada uma capacitação e/ou treinamento aos cuidadores que acompanham crianças com necessidades especiais comprovadas por laudo médico em escolas da rede municipal de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias o direito à percepção do adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento base ou salário-base. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a readequação e a melhoria nos aparelhos da academia ao ar livre da praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos no cruzamento da Rua Miguel Abruzzini com a Rua Jorge Cândido de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, visando melhorias ao longo da Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nas proximidades do Centro de Especialidades Médicas, em razão da via ser estreita para ser utilizada como mão dupla e estacionamento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de sinalização de solo; lombadas; lombaixa; placas de sinalização e/ou quaisquer outras medidas buscando dar mais segurança aos pedestres e veículos que transitam pela Rodovia João Neves, principalmente no trecho em frente ao Loteamento Cristo Redentor. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lixeira na Rodovia João Neves, na altura do Km 12. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção na iluminação do clube José Scarpelli, no bairro Jardim Panorama. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua Maria Pastorelli Romero no trecho compreendido entre as Ruas Severino Ariosi e a Armando Guerra. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a correção do sarjetão localizado na Rua Tiradentes esquina com a Rua Jorge Candido de Siqueira, em virtude do mesmo encontrar-se com bastante profundidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a pintura do símbolo do autismo nas vagas de estacionamento para pessoas com deficiências de nosso município e juntamente com isso, fiscalizar e cobrar dos estabelecimentos privados que façam também esta pintura, como forma de conscientização sobre a importância do tema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que estude a possibilidade da realização de eventos religiosos em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil da EMEF Osmar Brigo | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a colocação de placas nos postes que ficam em frente do hospital, proibindo barulhos naquele local durante as 24 horas, pois se trata de área de silêncio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a melhorias na iluminação da praça do Rosário, principalmente nas proximidades do playground. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Amadeu Malvezzi, localizada no Loteamento Baldissera. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, nas proximidades da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Rosa de Souza Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias nas sinalizações de solo (pinturas) de todas as vicinais do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Antônio de Siqueira com a Avenida César Beretta e alterar o sentido da via pública Rua João Antonio de Siqueira para mão única até o cruzamento com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa em frente à Unidade Escolar Infantil José Auzilio Botaro, cruzando os dois lados da Avenida Severino Ariosi, proporcionando maior segurança aos pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Miguel F. Pontes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória entre as Avenidas Manoel Martins Stechi e Severino Ariosi, cruzamento com a Rua José Francisco de Azevedo (saída da Usina). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Nicoletti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias e a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada a limpeza e a instalação de placas de sinalização para impedir o descarte de lixo/entulhos no final da pista de caminhadas localizada na Rua João Bertasso até o encontro com a Rua General Osório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam adotadas medidas de segurança no final da Rua General Osório até o encontro com a Rua João Bertasso, visando a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que determine junto ao setor competente, que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o loteamento que margeia a Avenida Agenor Zani, localizado de fronte à Represa Municipal, seja atendido com a entrega de correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a fixação de placas indicativas de sinalização no trecho de acesso ao Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins, melhorando transito dos veículos no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Pavan, altura do número 501. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, solicitando que seja implantada sinalização proibindo o estacionamento de veículos na Rua Barão do Rio Branco aos domingos, horário de funcionamento da feira livre. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Tomé de Siqueira, altura do nº 740. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Capitão José Oliva, altura do nº 430. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, Autorizando o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médicos NEUROPEDIATRA para atender nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médico que realize pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de novas placas indicativas de denominações dos logradouros públicos, incluindo o CEP - Código de Endereçamento Postal - (com a numeração que foi modificada recentemente) da rua, avenida ou bairro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde enquanto perdurar o Decreto nº 3.742, datado de 3 de Janeiro de 2.025, do Executivo Municipal, em razão ao combate ao mosquito Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a utilização de drone para aplicação de inseticida/larvicida em locais de difícil acesso, objetivando a diminuição da proliferação de mosquitos Aedes aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Barão do Rio Branco, altura do número 1298 (rua sem saída). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a reutilização dos pneus inservíveis que estão na reciclagem para a construção de parques ecológicos; mesas para áreas de lazer e praças públicas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja construída uma rotatória na Rodovia João Neves, que deverá ser implantada nas proximidades do monumento do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de lombadas no prolongamento da Avenida Maestro Antonio Amato, antes e após, o acesso da Avenida Gabriel Peres Martins que compreende o novo trecho do Anel Viário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de calçada na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz no trecho da Rua José Francisco de Azevedo, para uso de pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando obras de melhorias na Praça Juan Antonio Martinez Ruiz (localizada próxima ao Fórum), tais como: manutenção nas quadras de areia, pista de caminhada e na iluminação pública. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto a Defesa Civil e a Coordenadoria de Obras e Serviços, visando o mapeamento das áreas onde ocorrem alagamentos/acúmulo de águas pluviais; a criação de um plano de ação e a busca por recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a solução do problema. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada manutenção e limpeza na quadra e no parque localizados na Creche Iara. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal, tais como: ampliação e pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada limpeza e roçagem do mato no Campo do União. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada uma limpeza geral nas áreas onde estão localizados os poços artesianos do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando medidas urgentes bem como a realização de Campanhas de Conscientização nos bairros de nosso município, no sentido de combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e roçagem nas áreas institucionais de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial, acima do índice inflacionário, aos servidores públicos municipais a fim de corrigir a defasagem salarial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Potirendaba e que nele sejam incluídos os servidores aposentados, proporcionando assim melhores condições salariais a todos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituído pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa,visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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