ALT + NUMERO:    RODAPÉ(2)    PESQUISA(3)    MENU(4)    CONTEÚDO(5)    CONTRASTE: LIGAR(6) DESLIGAR(7)    MAPA DO SITE(8)    ZOOM: CTRL + -
Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.

Pesquisando: Lei Municipal

Tipo:  
Situação:  
Número:  
Ano:  
Entre data inicial:  
  e data final:  
Autor:  
Ementa:  
Lei Municipal 03286/2026  /  Data: 11/05/2026  /  Situação: Em Vigor
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 2.680, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Potirendaba.
Lei Municipal 03285/2026  /  Data: 17/04/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que específica.
Lei Municipal 03284/2026  /  Data: 17/04/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Lei Municipal 03283/2026  /  Data: 13/04/2026  /  Situação: Em Vigor
Altera a Lei nº 2.869, de 06 de setembro de 2.018.
Lei Municipal 03282/2026  /  Data: 20/03/2026  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a denominação de área verde localizada no Loteamento "Pedro Morelli", bairro Jardim Mamoré, neste Município.
Lei Municipal 03281/2026  /  Data: 19/03/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Lei Municipal 03280/2026  /  Data: 19/03/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Lei Municipal 03279/2026  /  Data: 19/03/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Lei Municipal 03278/2026  /  Data: 06/03/2026  /  Situação: Em Vigor
Institui feriado municipal excepcional no dia 22 de maio de 2026, em comemoração ao Centenário da Paróquia Senhor Bom Jesus, e dá outras providências.
Lei Municipal 03277/2026  /  Data: 25/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o acondicionamento e descarte ambientalmente adequado de pneus inservíveis por borracharias no Município de Potirendaba/SP.
Lei Municipal 03276/2026  /  Data: 06/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba, estabelece infrações administrativas pelo uso de escapamentos em desacordo com os padrões legais de emissão sonora, e dá outras providências.
Lei Municipal 03275/2026  /  Data: 06/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 03274/2026  /  Data: 06/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Denomina o bem público que específica e dá outras providências.
Lei Municipal 03273/2026  /  Data: 06/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Denomina área que específica e dá outras providências.
Lei Municipal 03272/2026  /  Data: 06/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Lei Municipal 03271/2026  /  Data: 06/02/2026  /  Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Lei Municipal 00090/2026  /  Data: 11/05/2026  /  Situação: Em Vigor
Define as atribuições dos cargos públicos que específica e dá outras providências.
Câmara Municipal de Potirendaba - SP www.camarapotirendaba.sp.gov.br
© Copyright 2000-2026 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos reservados.