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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e atualização, na página oficial do Município na internet, das listas de espera dos cidadãos inscritos nos programas de assistência social, habitação popular e vagas em creches da rede pública municipal. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação de Loteamentos Fechados com Acesso Controlado e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 2.680, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba para o exercício de 2027 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Imposto que fica em Potirendaba, visando incentivar a destinação de percentuais do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FMDCA) e do Idoso (FMI), e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a implantação de infraestrutura mínima em áreas institucionais, áreas verdes e de lazer em novos loteamentos no Município de Potirendaba-SP, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.142, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Potirendaba, visando a urbanização, manutenção e conservação de praças, parques, jardins, canteiros centrais e áreas verdes por entidades privadas e pessoas físicas, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei nº 2.869, de 06 de setembro de 2.018. | |||||
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| Ementa: | Institui feriado municipal excepcional no dia 22 de maio de 2026, em comemoração ao Centenário da Paróquia Senhor Bom Jesus, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre denominação de área verde, localizada no loteamento Pedro Morelli, bairro Jardim Mamoré, neste Município. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba, estabelece infrações administrativas pelo uso de escapamentos em desacordo com os padrões legais de emissão sonora, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Denomina bem público que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Denomina área que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | |||||
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