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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 10 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei 0010/2026Autoria: Sarah Regina BossoloData: 2/3/2026Tramitando
Ementa: Altera a Lei nº 2.869, de 06 de setembro de 2.018.
 

   

Projeto de Lei 0009/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/3/2026Aprovado
Ementa: Institui feriado municipal excepcional no dia 22 de maio de 2026, em comemoração ao Centenário da Paróquia Senhor Bom Jesus, e dá outras providências.
 

   

Projeto de Lei 0008/2026Autoria: Sarah Regina BossoloData: 13/2/2026Tramitando
Ementa: Dispõe sobre denominação de área verde, localizada no loteamento Pedro Morelli, bairro Jardim Mamoré, neste Município.
 

   

Projeto de Lei 0007/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 

   

Projeto de Lei 0006/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba, estabelece infrações administrativas pelo uso de escapamentos em desacordo com os padrões legais de emissão sonora, e dá outras providências.
 

   

Projeto de Lei 0005/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Denomina bem público que especifica e dá outras providências.
 

   

Projeto de Lei 0004/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/2/2026Tramitando
Ementa: Denomina área que especifica e dá outras providências.
 

   

Projeto de Lei 0003/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
 

   

Projeto de Lei 0002/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/2/2026Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
 

   

Projeto de Lei 0001/2026Autoria: Chefe do ExecutivoData: 20/1/2026Retirado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 

   

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