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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei 0024/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 16/6/2025Tramitando
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a gestão associada de serviços públicos, cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0023/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 16/6/2025Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a criação de Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0022/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/6/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0021/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 2/6/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o município de Potirendaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0020/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 19/5/2025Aprovado
Ementa: Autoriza a desafetação de área que será destinada a construção de unidades habitacionais no município e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0019/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 19/5/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0018/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 5/5/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de microchip, gratuitamente, em animais domésticos do municipio de Potirendaba e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0017/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 5/5/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0016/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 5/5/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0015/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 30/4/2025Aprovado
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0014/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/4/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0013/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 14/4/2025Aprovado
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.091, de 02 de junho de 2022 e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0012/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 31/3/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.105, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0011/2025Autoria: Luciano José NunesData: 14/3/2025Vetado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Decks Urbanos..
 

   


Projeto de Lei 0010/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 28/2/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Águia no município de Potirendaba e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0009/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 28/2/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0008/2025Autoria: Mesa Diretora da CâmaraData: 28/2/2025Aprovado
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2737/2016, que Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Potirendaba, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0007/2025Autoria: Sarah Regina BossoloData: 25/2/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Potirendaba.
 

   


Projeto de Lei 0006/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 17/2/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0005/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 17/2/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0004/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 17/2/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


Projeto de Lei 0003/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 3/2/2025Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0002/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 22/1/2025Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 2.142, de 25 de maio de 2007 e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0001/2025Autoria: Chefe do ExecutivoData: 22/1/2025Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
 

   


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