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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica | |||||
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| Ementa: | Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera os Anexos I e II-A e os Demonstrativos I e III da Lei nº 3.144, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 2.737, de 04 de agosto de 2016, "Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Potirendaba, e dá outras providências." | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 3.091, de 02 de junho de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a outurgar escritura definitiva de imóvel que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício de 2024 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do Município de Potirendaba a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, mediante repasse financeiro da União e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Delimita o perímetro urbano do município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 2.870/2018, cria novas vagas no Programa "Frente de Trabalho" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel e compensação tributária e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera o art. 8º da Lei nº. 2.740, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o município de Potirendaba/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | |||||
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| Ementa: | Cria o Programa "Cuidando de quem cuida" e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Autoriza a inclusão de áreas e delimita o perímetro urbano do município e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas com tampa para coleta de resíduos orgânicos em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de comercialização de alimentos, que produzem resíduos orgânicos. | |||||
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| Ementa: | Institui a diária especial por atividade complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal de Potirendaba, nas condições que especifica. | |||||
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| Ementa: | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Potirendaba, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Institui o Programa Família na escola e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Proíbe a utilização de aparelho celular e equipamentos eletrônicos similares nos estabelecimentos de ensino do município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Lei Municipal 3.073, de 03 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para os fins de que especifica e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Altera o art. 45 da Lei nº 3.073, de 03 de fevereiro de 2022, com o fim de incluir requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutela.r | |||||
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| Ementa: | Altera o valor pago a título de cartão alimentação e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. | |||||
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