Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
Ray José Teixeira
Partido: Republ
Votos: 581
Email: rayteixeira@camarapotirendaba.sp.gov.br
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 119 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, informações sobre o não funcionamento dos ares condicionados instalados na Creche Municipal Jesus José Attab (Duca). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos de não cumprimento da Lei Complementar nº 041/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre dívida de precatórios trabalhistas e cíveis do municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei Complementar n° 66 de 25 de Fevereiro de 2.022, "Dispõe sobre a criação de gratificação por acúmulo de funções, acresce o inciso XII ao art. 65 da Lei Complementar n° 002/07 e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída em nosso município pela Lei Municipal 1.969 de 31 de Dezembro de 2.002. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer a dispensa do prazo Regimental para a discussão e inclusão do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, protocolado sob o nº 714/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica", na ordem dia da presente Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao mini campo patrimônio público localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, denominado "Valdir José da Silva". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao patrimônio público municipal denominado União Futebol Clube, recebido por doação através da Lei Municipal 2.923 de 06 de Dezembro de 2.019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de psicologia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos do Mini Campo de Futebol, localizado no Clube "José Scarpelli", ainda não ter sido terminado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre a demora de quase 24 horas para o reestabelecimento de energia elétrica em alguns bairros de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal para contratação de Sociedade de Advogados (Pessoa Jurídica) especializada, para prestação, presencial e diária, de serviços técnicos especializados de consultoria, patrocínio e assessoria jurídicos, que resultaram na contratação da empresa Bottaro e Ribeiro Sociedade de Advogados. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 2.060/2005. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) que apontou que empresa fantasma e documentos falsos eram utilizados em licitações direcionadas a um laboratório especializado em análise de água, tendo sido mencionado servidor da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as áreas institucionais de nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre adicional de insalubridade e sua aplicação em nosso município, em razão de ter sido procurado por servidores da Educação lotados no Quadro de Pessoal da Prefeitura, que alegam desempenhar funções consideradas insalubres e não receber o respectivo adicional. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivo(s) dos Pedreiros não estarem recebendo mensalmente o valor de R$ 2.865,31, previsto no Edital nº 001/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o despejo de esgoto sem tratamento no rio água espraiada em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a confecção dos exemplares "Prestando Contas para a População", Terceira Edição - Março/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a superlotação nos ônibus escolares. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o mau cheiro de esgoto nas residências localizadas na Rua Diogo Camerão, bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Termo de Contrato nº 172/2022, Dispensa nº 090/2022, que tem como objeto a locação de imóvel comercial situado na Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nº 597, Jardim Scarpelli, pelo prazo de 28 meses a partir de 01 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o processo seletivo simplificado de provas e títulos nº 01/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Quadro de Pessoal comissionado da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informação sobre o cumprimento dos horários de transporte coletivo municipal gratuito (ônibus circular) disponibilizados no site da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as funções de Diretor, Vice Diretor e Coordenador da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto ao seu setor competente (Coordenadoria de Educação), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa respostas sobre matéria divulgada no site Gazeta do Interior em 06 de Abril do ano em curso, "Alunos deixam recado de possível massacre em escola de Potirendaba-SP" e outros fatos acontecidos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa informações sobre o atendimento na especialidade de Psicologia. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contratação de empresa especializada para a realização do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior localizada na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a relação de todos os cargos de provimento efetivo existentes em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre a jornada dos servidores ocupantes de cargos em comissão. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a existência de Programa de Incentivo ao Trabalho Voluntário em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as obras de readequação das Praças do Santo Antônio e do Rosário. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de Ginecologia. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal. Municipal para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie as seguintes informações e o envio de todos os documentos comprobatórios, a esta Casa Legislativa, com relação de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal no período de 1º de Janeiro de 2.021 até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre se a Lei Municipal nº 3.022, de 21 de Maio de 2021, que "Dispõe sobre o sistema de transmissão online e gravação de todas as sessões de licitações realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo de Potirendaba", está sendo cumprida. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre quais os motivos de não estar sendo cumprida a Lei Municipal nº 2.857 de 25/06/2018, que "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências." | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da seguinte informação:1-existe servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, percebendo gratificação especial, prevista no Art. 66 da Lei Complementar nº 002 de 20 de setembro de 2007, no período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data ? | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, de documentos e informações relativo aos fatos denunciados na ouvidoria municipal da Prefeitura, que resultou na Portaria nº 5.002 de 29 de Abril de 2021, "Determina apuração de irregularidade na compra de medicamentos e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, documentos e informações sobre todas as entradas de medicamentos na farmácia municipal adquiridos pela Prefeitura Municipal no período de Janeiro do ano em curso até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, envio, a esta Casa, de documentos e informações referentes a aquisição de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, documentos e informações relativo as denúncias recebidas via SIC Mensagens (Protocolo nº 20001225/2021, no dia 06/04/2021 e no Whatsapp (áudio) no dia 14/04/2021, que resultou na Portaria nº 4.995 de 15 de Abril de 2021, "Dispõe sobre abertura de sindicância administrativa disciplinar para fim específico a que se destina". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal,para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa Legislativa, documentações sobre a contratação da empresa Cogitare Comunicação Ltda ME. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da seguinte informação: Quais veículos de comunicação estão sendo veiculados os editais de procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações a respeito das vacinas aplicadas contra o COVID-19. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal,que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações: 1-existe servidor cedido pela União/Estado, prestando serviços a esta municipalidade; 2-Em caso positivo, informar quem é(são) o(os) servidor(es), bem como, suas respectivas funções. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações: a)houve gastos com a confecção dos 7.000 (sete mil) exemplares do jornal denominado "100 dias de Governo" pela municipalidade". b)Caso positivo, informar o credor e valores. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações sobre o Poço Profundo:1-Cópia do laudo técnico da bomba;2-Cópia do laudo da microfilmagem do Poço; 3-Quais foram os custos para emissão dos laudos, bem como, quais foram os custos para a retirada da bomba; 4-Qual o prazo para o Poço voltar a funcionar. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referente ao motivo de não estar sendo cumprida a Lei Municipal nº 1.817, de 01 de Dezembro de 1.999, que "Dispõe sobre a Instituição, a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Potirendaba e dá Providências correlatas", nas folhas timbradas da Prefeitura, bem como, em faixa de anúncios de jogos e outros, sendo utilizada somente a cor verde no brasão. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações: a) o cargo de Diretor e Vice Diretor (Educação Infantil e Ensino Fundamental), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato estão providos ou vagos; b) caso providos quem são os servidores ocupantes dos mesmos; c) qual sua forma de ingresso. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referentes ao motivo de não estar sendo concedido o desconto para o pagamento até o vencimento (parcela única e parcelamento) do IPTU 2021, quando o pagamento se dá em agências bancárias e lotéricas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referente à falta de fraldas geriátricas a serem entregues aos nossos munícipes. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações, sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção contra o coronavírus (Covid-19) a fim de evitar um colapso na saúde de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba, contendo nome completo do ocupante do cargo, atribuições, funções e salários, discriminando, ainda, se o ocupante do cargo é funcionário concursado ou não. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca do quadrangular regional de basquete finalizado em 23 de Janeiro de 2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Potirendaba, quais sejam: listagens discriminativas dos responsáveis pelo quadrangular e listagem dos gastos efetivados. | |||||
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