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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao mini campo patrimônio público localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, denominado Valdir José da Silva. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao patrimônio público municipal denominado União Futebol Clube, recebido por doação através da Lei Municipal 2.923 de 06 de Dezembro de 2.019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de psicologia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos do Mini Campo de Futebol, localizado no Clube José Scarpelli, ainda não ter sido terminado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre a demora de quase 24 horas para o reestabelecimento de energia elétrica em alguns bairros de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal para contratação de Sociedade de Advogados (Pessoa Jurídica) especializada, para prestação, presencial e diária, de serviços técnicos especializados de consultoria, patrocínio e assessoria jurídicos, que resultaram na contratação da empresa Bottaro e Ribeiro Sociedade de Advogados. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 2.060/2005. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto a Coordenaria de Esportes e Lazer, informações sobre as práticas esportivas em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) que apontou que empresa fantasma e documentos falsos eram utilizados em licitações direcionadas a um laboratório especializado em análise de água, tendo sido mencionado servidor da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as áreas institucionais de nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre adicional de insalubridade e sua aplicação em nosso município, em razão de ter sido procurado por servidores da Educação lotados no Quadro de Pessoal da Prefeitura, que alegam desempenhar funções consideradas insalubres e não receber o respectivo adicional. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivo(s) dos Pedreiros não estarem recebendo mensalmente o valor de R$ 2.865,31, previsto no Edital nº 001/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o despejo de esgoto sem tratamento no rio água espraiada em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a confecção dos exemplares Prestando Contas para a População, Terceira Edição - Março/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a superlotação nos ônibus escolares. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, providencie o envio, a esta Casa, de informações e documentações sobre os valores em débito que a nossa população tem com a municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este providencie junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) informações sobre os episódios de falta de energia ocorridos em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o mau cheiro de esgoto nas residências localizadas na Rua Diogo Camerão, bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Termo de Contrato nº 172/2022, Dispensa nº 090/2022, que tem como objeto a locação de imóvel comercial situado na Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nº 597, Jardim Scarpelli, pelo prazo de 28 meses a partir de 01 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o processo seletivo simplificado de provas e títulos nº 01/2022. | |||||
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