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Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.

Pesquisando: Decreto Legislativo

Tipo:  
Situação:  
Número:  
Ano:  
Entre data inicial:  
  e data final:  
Autor:  
Ementa:  
Decreto Legislativo 00297/2024  /  Data: 04/04/2024  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.020, acolhendo o parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no pedido de reexame TC-021678.989.22-9, que manteve o parecer prévio desfavorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, emitido pela Primeira Camara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-002957.989.20-5.
Decreto Legislativo 00296/2024  /  Data: 05/02/2024  /  Situação: Em Vigor
Declara pontos facultativos na Câmara Municipal.
Decreto Legislativo 00295/2023  /  Data: 18/12/2023  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 00294/2023  /  Data: 01/11/2023  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 03 de Novembro de 2023.
Decreto Legislativo 00293/2023  /  Data: 05/09/2023  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 08 de Setembro de 2023.
Decreto Legislativo 00292/2023  /  Data: 18/05/2023  /  Situação: Em Vigor
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.000,00
Decreto Legislativo 00291/2023  /  Data: 10/05/2023  /  Situação: Em Vigor
Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica.
Decreto Legislativo 00290/2023  /  Data: 16/02/2023  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Fevereiro de 2023.
Decreto Legislativo 00289/2022  /  Data: 09/11/2022  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 14 de Novembro de 2022.
Decreto Legislativo 00288/2022  /  Data: 25/10/2022  /  Situação: Em Vigor
Transfere data de feriado para o dia 31/10, declara ponto facultativo na Câmara Municipal dia 1º de novembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 00287/2022  /  Data: 22/06/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto Legislativo 00286/2022  /  Data: 06/04/2022  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00285/2022  /  Data: 22/03/2022  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a regulamentação dos atos de concessão de gratificação por acúmulo de funções previstas no inciso XII do artigo 65 e 66-A da Lei Complementar 002/2007 “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Potirendaba - SP.
Decreto Legislativo 00284/2022  /  Data: 31/01/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto Legislativo 00283/2022  /  Data: 03/01/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000,00.
Decreto Legislativo 00282/2022  /  Data: 03/01/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00.
Decreto Legislativo 00281/2021  /  Data: 17/12/2021  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 00280/2021  /  Data: 14/12/2021  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$4.000,00.
Decreto Legislativo 00280/2021  /  Data: 14/12/2021  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$4.000,00.
Decreto Legislativo 00279/2021  /  Data: 16/09/2021  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.019.
Decreto Legislativo 00278/2021  /  Data: 18/03/2021  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.018.
Decreto Legislativo 00277/2020  /  Data: 05/11/2020  /  Situação: Em Vigor
Concede licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago.
Decreto Legislativo 00275/2020  /  Data: 17/09/2020  /  Situação: Em Vigor
Concede licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago
Decreto Legislativo 00274/2020  /  Data: 10/08/2020  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00273/2020  /  Data: 19/02/2020  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Fevereiro de 2.020.
Decreto Legislativo 00272/2020  /  Data: 06/02/2020  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Decreto Legislativo 00271/2019  /  Data: 17/12/2019  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000,00.
Decreto Legislativo 00270/2019  /  Data: 16/12/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 00269/2019  /  Data: 06/12/2019  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de "Cidadão Honorário Potirendabano", ao Exmo. Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato.
Decreto Legislativo 00268/2019  /  Data: 21/11/2019  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de “Cidadão Honorário Potirendabano”, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Benedito Roberto Alves Ferreira.
Decreto Legislativo 00267/2019  /  Data: 24/10/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 28 de Outubro de 2019.
Decreto Legislativo 00266/2019  /  Data: 31/07/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 05 de Agosto de 2019.
Decreto Legislativo 00265/2019  /  Data: 27/06/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 08 de Julho de 2019.
Decreto Legislativo 00264/2019  /  Data: 18/06/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 21 de Junho de 2019.
Decreto Legislativo 00263/2019  /  Data: 17/04/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 18 de Abril de 2.019.
Decreto Legislativo 00262/2019  /  Data: 19/03/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Março de 2.019.
Decreto Legislativo 00261/2019  /  Data: 27/02/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 04 de Março de 2.019.
Decreto Legislativo 00260/2019  /  Data: 01/02/2019  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00.
Decreto Legislativo 00259/2018  /  Data: 20/12/2018  /  Situação: Em Vigor
Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica.
Decreto Legislativo 00258/2018  /  Data: 17/12/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta o ponto na Câmara Municipal durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 00257/2018  /  Data: 06/12/2018  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.016.
Decreto Legislativo 00256/2018  /  Data: 12/11/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 16 de Novembro de 2018.
Decreto Legislativo 00255/2018  /  Data: 30/10/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 01 de Novembro de 2018.
Decreto Legislativo 00254/2018  /  Data: 13/07/2018  /  Situação: Em Vigor
Concede licença para gozo de férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Decreto Legislativo 00253/2018  /  Data: 04/07/2018  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.
Decreto Legislativo 00252/2018  /  Data: 29/06/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 02 de Julho de 2018.
Decreto Legislativo 00251/2018  /  Data: 21/06/2018  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.
Decreto Legislativo 00250/2018  /  Data: 14/06/2018  /  Situação: Em Vigor
Concede licença para tratamento de saúde do Senhor Prefeito Municipal.
Decreto Legislativo 00249/2018  /  Data: 30/05/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 01 de Junho de 2018.
Decreto Legislativo 00248/2018  /  Data: 26/04/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 30 de Abril de 2018.
Decreto Legislativo 00247/2018  /  Data: 28/03/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 29 de Março de 2018.
Decreto Legislativo 00246/2018  /  Data: 08/03/2018  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.015.
Decreto Legislativo 00245/2018  /  Data: 09/02/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 12 de Fevereiro de 2.018.
Decreto Legislativo 00244/2018  /  Data: 12/01/2018  /  Situação: Em Vigor
Revoga Contrato nº. 005/2017 e Concurso Público nº. 001/2018.
Decreto Legislativo 00243/2017  /  Data: 22/12/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2.017.
Decreto Legislativo 00242/2017  /  Data: 01/11/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 03 de Novembro de 2017.
Decreto Legislativo 00241/2017  /  Data: 10/10/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 13 de Outubro de 2017.
Decreto Legislativo 00240/2017  /  Data: 04/09/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 08 de Setembro de 2017.
Decreto Legislativo 00239/2017  /  Data: 22/08/2017  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00238/2017  /  Data: 14/06/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 16 de Junho de 2017.
Decreto Legislativo 00237/2017  /  Data: 12/04/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 13 de Abril de 2017
Decreto Legislativo 00236/2017  /  Data: 20/02/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 27 de Fevereiro de 2.017
Decreto Legislativo 00235/2016  /  Data: 23/12/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 26,27,28,29 e 30 de Dezembro de 2016.
Decreto Legislativo 00234/2016  /  Data: 19/12/2016  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Decreto Legislativo 00233/2016  /  Data: 13/12/2016  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Decreto Legislativo 00232/2016  /  Data: 23/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00231/2016  /  Data: 21/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00230/2016  /  Data: 18/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00229/2016  /  Data: 17/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de Cidadão Potirendabano, ao Senhor José Roberto Visinume.
Decreto Legislativo 00228/2016  /  Data: 11/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 14 de Novembro de 2016.
Decreto Legislativo 00227/2016  /  Data: 27/10/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2016.
Decreto Legislativo 00226/2016  /  Data: 06/10/2016  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2016.
Decreto Legislativo 00225/2016  /  Data: 24/05/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 27 de Maio de 2016.
Decreto Legislativo 00224/2016  /  Data: 19/04/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Abril de 2016.
Decreto Legislativo 00223/2016  /  Data: 23/03/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Março de 2016.
Decreto Legislativo 00222/2016  /  Data: 02/03/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00221/2016  /  Data: 05/02/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 08 de Fevereiro de 2016.
Decreto Legislativo 00220/2015  /  Data: 17/12/2015  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 00219/2015  /  Data: 28/10/2015  /  Situação: Em Vigor
Declara a subsitutuição da data de folga pela comemoração do dia do servidor público para o dia 30 de Outubro de 2015.
Decreto Legislativo 00218/2015  /  Data: 07/08/2015  /  Situação: Em Vigor
"Concede o Título de "Cidadão Potirendaba", ao Exmo. Sr. Dr. José Renato Nalini".
Decreto Legislativo 00217/2015  /  Data: 08/07/2015  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 10 de Julho de 2.015".
Decreto Legislativo 00216/2015  /  Data: 20/05/2015  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba".
Decreto Legislativo 00215/2015  /  Data: 07/05/2015  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.000,00".
Decreto Legislativo 00214/2015  /  Data: 07/05/2015  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.012".
Decreto Legislativo 00213/2015  /  Data: 17/04/2015  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Abril de 2.015".
Decreto Legislativo 00212/2015  /  Data: 31/03/2015  /  Situação: Em Vigor
"Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica".
Decreto Legislativo 00211/2015  /  Data: 02/02/2015  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba".
Decreto Legislativo 00210/2014  /  Data: 23/12/2014  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 24, 26, 29, 30, 31 de Dezembro de 2.014, e 1 e 2 de janeiro de 2015".
Decreto Legislativo 00209/2014  /  Data: 11/06/2014  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 20 de Junho de 2014.
Decreto Legislativo 00208/2014  /  Data: 11/06/2014  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias em ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014".
Decreto Legislativo 00207/2014  /  Data: 28/02/2014  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 03 de Março de 2.014".
Decreto Legislativo 00206/2014  /  Data: 10/02/2014  /  Situação: Em Vigor
"Transfere para a Administração da Prefeitura, os bens móveis que especifica".
Decreto Legislativo 00205/2013  /  Data: 05/07/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 08 de Julho de 2.013".
Decreto Legislativo 00204/2013  /  Data: 20/06/2013  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.011".
Decreto Legislativo 00203/2013  /  Data: 29/05/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 31 de Maio de 2.013".
Decreto Legislativo 00202/2013  /  Data: 28/03/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 28 de Março de 2.013".
Decreto Legislativo 00201/2013  /  Data: 20/03/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Março de 2.013".
Decreto Legislativo 00200/2013  /  Data: 15/03/2013  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas".
Decreto Legislativo 00199/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 11 de Fevereiro de 2.013".
Decreto Legislativo 00198/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00197/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00196/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00195/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00194/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00193/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00192/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00191/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00190/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 00189/2012  /  Data: 21/12/2012  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de Dezembro de 2.012".
Decreto Legislativo 00188/2012  /  Data: 14/11/2012  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 16 de Novembro de 2.012".
Decreto Legislativo 00187/2012  /  Data: 01/11/2012  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00".
Decreto Legislativo 00186/2012  /  Data: 18/10/2012  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.010".
Decreto Legislativo 00185/2012  /  Data: 22/06/2012  /  Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 00184/2012  /  Data: 27/04/2012  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 30 de abril de 2.012".
Decreto Legislativo 00183/2012  /  Data: 04/04/2012  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de abril de 2.012".
Decreto Legislativo 00182/2012  /  Data: 28/02/2012  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00".
Decreto Legislativo 00181/2012  /  Data: 16/02/2012  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 20 de fevereiro de 2.012
Decreto Legislativo 00180/2012  /  Data: 16/02/2012  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000,00".
Decreto Legislativo 00179/2012  /  Data: 02/02/2012  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.009".
Decreto Legislativo 00178/2011  /  Data: 22/12/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2.011 e 02 de janeiro de 2012".
Decreto Legislativo 00177/2011  /  Data: 13/12/2011  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00".
Decreto Legislativo 00176/2011  /  Data: 01/12/2011  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00".
Decreto Legislativo 00175/2011  /  Data: 11/11/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 2.011".
Decreto Legislativo 00174/2011  /  Data: 28/10/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2.011".
Decreto Legislativo 00173/2011  /  Data: 07/10/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto Legislativo 00172/2011  /  Data: 22/06/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Junho de 2.011".
Decreto Legislativo 00171/2011  /  Data: 01/06/2011  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00".
Decreto Legislativo 00170/2011  /  Data: 04/03/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 07 de Março de 2.011".
Decreto Legislativo 00169/2011  /  Data: 24/01/2011  /  Situação: Em Vigor
Concede Licença para gozo de férias a Senhora Prefeita e ao Senhor Vice- Prefeito do Município
Decreto Legislativo 00168/2011  /  Data: 05/01/2011  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de Janeiro de 2.011
Decreto Legislativo 00167/2010  /  Data: 23/12/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de Dezembro de 2.010
Decreto Legislativo 00166/2010  /  Data: 07/12/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.600,00
Decreto Legislativo 00165/2010  /  Data: 03/11/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.000,00
Decreto Legislativo 00164/2010  /  Data: 04/11/2010  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas do exercício de 2.008 da Prefeitura Municipal de Potirendaba-SP, processo TC-001679/026/2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Decreto Legislativo 00163/2010  /  Data: 27/10/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara a substituição da data de folga pela comemoração do dia do servidor público para o dia 29 de Outubro e, facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 01 de Novembro de 2.010
Decreto Legislativo 00162/2010  /  Data: 08/10/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 11 de Outubro de 2.010
Decreto Legislativo 00161/2010  /  Data: 23/09/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.500,00
Decreto Legislativo 00160/2010  /  Data: 03/09/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 06 de Setembro de 2.010
Decreto Legislativo 00159/2010  /  Data: 01/07/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 02 de Julho de 2.010
Decreto Legislativo 00158/2010  /  Data: 24/06/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 25 de Junho de 2.010
Decreto Legislativo 00157/2010  /  Data: 07/06/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00
Decreto Legislativo 00156/2010  /  Data: 02/06/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 04 de Junho de 2.010
Decreto Legislativo 00155/2010  /  Data: 18/05/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000,00
Decreto Legislativo 00154/2010  /  Data: 31/03/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 01 de Abril de 2.010
Decreto Legislativo 00153/2010  /  Data: 25/02/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$5.000,00
Decreto Legislativo 00152/2010  /  Data: 18/02/2010  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas do exercício de 2.006 da Prefeitura Municipal de Potirendaba - SP, processo TC-003013/026/2006, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Decreto Legislativo 00151/2010  /  Data: 12/02/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 15 de Fevereiro de 2.010
Decreto Legislativo 00150/2009  /  Data: 18/12/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 640,00
Decreto Legislativo 00149/2009  /  Data: 16/12/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.400,00
Decreto Legislativo 00148/2009  /  Data: 10/12/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.100,00
Decreto Legislativo 00147/2009  /  Data: 03/11/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.900,00
Decreto Legislativo 00146/2009  /  Data: 08/07/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 10 de Julho de 2.009
Decreto Legislativo 00145/2009  /  Data: 02/07/2009  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.007
Decreto Legislativo 00144/2009  /  Data: 10/06/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 12 de Junho de 2.009
Decreto Legislativo 00143/2009  /  Data: 04/05/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000,00
Decreto Legislativo 00142/2009  /  Data: 17/04/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Abril de 2.009
Decreto Legislativo 00141/2009  /  Data: 20/02/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 23 de Fevereiro de 2.009
Decreto Legislativo 00140/2008  /  Data: 22/12/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00
Decreto Legislativo 00139/2008  /  Data: 03/12/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000,00
Decreto Legislativo 00138/2008  /  Data: 12/11/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.500,00
Decreto Legislativo 00137/2008  /  Data: 16/09/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 800,00
Decreto Legislativo 00136/2008  /  Data: 20/03/2008  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.005
Decreto Legislativo 00135/2008  /  Data: 30/01/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000,00
Decreto Legislativo 00134/2007  /  Data: 20/12/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 700,00
Decreto Legislativo 00133/2007  /  Data: 17/12/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.900,00
Decreto Legislativo 00132/2007  /  Data: 19/11/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00
Decreto Legislativo 00131/2007  /  Data: 13/11/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000,00
Decreto Legislativo 00130/2007  /  Data: 29/10/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00
Decreto Legislativo 00129/2007  /  Data: 17/04/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.000,00
Decreto Legislativo 00128/2007  /  Data: 03/04/2007  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de Abril de 2.007
Decreto Legislativo 00127/2007  /  Data: 23/03/2007  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.004
Decreto Legislativo 00126/2007  /  Data: 16/02/2007  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2.007
Decreto Legislativo 00125/2006  /  Data: 17/11/2006  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.000,00
Decreto Legislativo 00124/2006  /  Data: 31/10/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 03 de Novembro de 2.006
Decreto Legislativo 00123/2006  /  Data: 10/10/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 13 de Outubro de 2.006
Decreto Legislativo 00122/2006  /  Data: 04/09/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 08 de Setembro de 2.006
Decreto Legislativo 00121/2006  /  Data: 13/06/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 16 de Junho de 2.006
Decreto Legislativo 00120/2006  /  Data: 12/06/2006  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias 13 e 22 de Junho de 2.006
Decreto Legislativo 00119/2006  /  Data: 04/05/2006  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE POTIRENDABA”, ao Senhor Pe. JOÃO SERAFIM TEIXEIRA MENDES
Decreto Legislativo 00118/2006  /  Data: 16/03/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Março de 2.006.
Decreto Legislativo 00117/2006  /  Data: 24/02/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2.006.
Decreto Legislativo 00116/2005  /  Data: 20/10/2005  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.003.
Decreto Legislativo 00115/2005  /  Data: 16/06/2005  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de Cidadão Honorário de Potirendaba, ao Senhor Dr. Francisco Abdalla Neto.
Decreto Legislativo 00114/2005  /  Data: 03/02/2005  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de Fevereiro de 2.005.
Decreto Legislativo 00113/2004  /  Data: 25/10/2004  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 29 de Outubro de 2.004.
Decreto Legislativo 00112/2004  /  Data: 22/06/2004  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2002.
Decreto Legislativo 00111/2004  /  Data: 08/06/2004  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.000.
Decreto Legislativo 00110/2003  /  Data: 07/10/2003  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.001.
Decreto Legislativo 00109/2003  /  Data: 07/10/2003  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadã Potirendabana", a Senhora Therezinha Maria Thomé Ferrari.
Decreto Legislativo 00108/2001  /  Data: 01/11/2001  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000,00.
Decreto Legislativo 00107/2001  /  Data: 03/10/2001  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1.999.
Decreto Legislativo 00106/2001  /  Data: 30/05/2001  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto Legislativo 00105/2001  /  Data: 05/02/2001  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00.
Decreto Legislativo 00104/2000  /  Data: 22/12/2000  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.000,00.
Decreto Legislativo 00103/2000  /  Data: 06/09/2000  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1.998.
Decreto Legislativo 00102/2000  /  Data: 19/04/2000  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 00101/1999  /  Data: 09/09/1999  /  Situação: Em Vigor
Institui a medalha " 21 de Março" e regulamenta a sua concessão.
Decreto Legislativo 00100/1999  /  Data: 09/09/1999  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1.997.
Decreto Legislativo 00099/1999  /  Data: 09/09/1999  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal,relativas ao exercício financeiro de 1.996.
Decreto Legislativo 00098/1999  /  Data: 15/03/1999  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00.
Decreto Legislativo 00097/1998  /  Data: 04/11/1998  /  Situação: Em Vigor
Aprova proposta de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, que especifica.
Decreto Legislativo 00096/1998  /  Data: 01/10/1998  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto Legislativo 00095/1998  /  Data: 05/08/1998  /  Situação: Em Vigor
Outorga o título de "Cidadão(o) Honorário(a) de Potirendaba", aos Srs. Dr. Wilson Henrique, Profº Ignez Malvezzi Henrique e Dr.José Afonso Amato " In Memoriam".
Decreto Legislativo 00094/1998  /  Data: 29/05/1998  /  Situação: Em Vigor
Concede férias ao Prefeito Municipal de Potirendaba, Sr. José Luiz Franzotti.
Decreto Legislativo 00093/1998  /  Data: 18/05/1998  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00.
Decreto Legislativo 00092/1997  /  Data: 03/09/1997  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 1.995.
Decreto Legislativo 00091/1997  /  Data: 18/08/1997  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto Legislativo 00090/1997  /  Data: 18/06/1997  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 1.992.
Decreto Legislativo 00089/1997  /  Data: 05/03/1997  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 1994.
Decreto Legislativo 00088/1996  /  Data: 10/12/1996  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600,00.
Decreto Legislativo 00087/1996  /  Data: 23/10/1996  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00.
Decreto Legislativo 00086/1996  /  Data: 18/09/1996  /  Situação: Em Vigor
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura Subsequente.
Decreto Legislativo 00085/1996  /  Data: 20/03/1996  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas/ anuais da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 1993.
Decreto Legislativo 00084/1995  /  Data: 13/11/1995  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.810,00.
Decreto Legislativo 00083/1995  /  Data: 19/09/1995  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício financeiro de 1992, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00082/1995  /  Data: 01/06/1995  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00.
Decreto Legislativo 00081/1994  /  Data: 22/12/1994  /  Situação: Em Vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24,19.
Decreto Legislativo 00080/1994  /  Data: 03/10/1994  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100,00.
Decreto Legislativo 00079/1994  /  Data: 13/06/1994  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 2.500.000,00.
Decreto Legislativo 00078/1994  /  Data: 08/06/1994  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de reconhecimento público ao Sr. Dr. Agnaldo Francisco Aguiari.
Decreto Legislativo 00077/1994  /  Data: 06/04/1994  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário de Potirendaba, ao Sr. João Carlos de Mello.
Decreto Legislativo 00076/1994  /  Data: 01/03/1994  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de Cidadão Honorário/ de Potirendaba, ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Fleury Filho.
Decreto Legislativo 00075/1994  /  Data: 02/02/1994  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício financeiro de 1.991, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00074/1994  /  Data: 02/02/1994  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício financeiro de 1.990, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba SP.
Decreto Legislativo 00073/1993  /  Data: 09/11/1993  /  Situação: Em Vigor
Luto oficial homenagem póstuma Senhor Jesus José Atab.
Decreto Legislativo 00072/1993  /  Data: 22/09/1993  /  Situação: Em Vigor
Fica declarado Luto Oficial, durante 03(três) dias consecutivos a partir desta data.
Decreto Legislativo 00071/1993  /  Data: 20/09/1993  /  Situação: Em Vigor
Fica declarado Luto Oficial, durante três(3) dias consecutivos e a partir desta data, como sinal de flagrante homenagem póstuma à memória do Senhor Victório Botaro, progenitor do Prefeito Municipal, Senhor José Auzilio Botaro.
Decreto Legislativo 00070/1993  /  Data: 08/09/1993  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas-/ anuais do exercício financeiro de 1989, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba SP.
Decreto Legislativo 00069/1993  /  Data: 01/04/1993  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00.
Decreto Legislativo 00068/1993  /  Data: 02/01/1993  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 106.000.000,00.
Decreto Legislativo 00067/1992  /  Data: 01/12/1992  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Decreto Legislativo 00066/1992  /  Data: 04/11/1992  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.900.000,00.
Decreto Legislativo 00065/1992  /  Data: 09/09/1992  /  Situação: Em Vigor
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura Subsequente.
Decreto Legislativo 00064/1992  /  Data: 05/08/1992  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Reconhecimento Público" ao Sr. Wagner Canhedo de Azevedo.
Decreto Legislativo 00063/1992  /  Data: 17/03/1992  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de Reconhecimento Público ao Sr. Dr. Antonio Abdalla.
Decreto Legislativo 00062/1991  /  Data: 30/11/1991  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.415.456,00.
Decreto Legislativo 00061/1991  /  Data: 06/09/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de Cidadão Honorário que especifica.
Decreto Legislativo 00060/1991  /  Data: 06/09/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de Cidadão Honorário que especifica.
Decreto Legislativo 00059/1991  /  Data: 06/09/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de Cidadão Honorário que especifica.
Decreto Legislativo 00058/1991  /  Data: 06/07/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de "Cidadão Honorário" que especifica.
Decreto Legislativo 00057/1991  /  Data: 16/08/1991  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício financeiro de 1.987, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00056/1991  /  Data: 01/08/1991  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadão Potirendabano" ao Exmo. Sr. Dr. Henrique Celso Cherubini.
Decreto Legislativo 00055/1991  /  Data: 25/05/1991  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Reconhecimento Público" à Exma. Sra. Hortência de Fátima Marcari Oliva.
Decreto Legislativo 00054/1991  /  Data: 01/03/1991  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadão Potirendabano" ao Exmo. Sr. Dr. Orestes Quércia.
Decreto Legislativo 00053/1990  /  Data: 16/11/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 312.000,00...
Decreto Legislativo 00052/1990  /  Data: 21/09/1990  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1988.
Decreto Legislativo 00051/1990  /  Data: 23/07/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 513.000,00.
Decreto Legislativo 00050/1990  /  Data: 06/07/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000,00.
Decreto Legislativo 00049/1990  /  Data: 01/06/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 468.000,00...
Decreto Legislativo 00048/1990  /  Data: 25/05/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 92.000,00.
Decreto Legislativo 00047/1990  /  Data: 25/04/1990  /  Situação: Em Vigor
Promulga a Lei Orgânica do município de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00046/1990  /  Data: 25/04/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 60.000,00
Decreto Legislativo 00045/1990  /  Data: 27/03/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 60.000,00.
Decreto Legislativo 00044/1990  /  Data: 02/03/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de NCz$21.227,40.
Decreto Legislativo 00043/1989  /  Data: 03/11/1989  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a conversão, em OTN, os valores expressos em salário mínimo de referencia, para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo 00042/1989  /  Data: 26/06/1989  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadão Potirendabano" ao Exmo. Sr. Dr. Nereu Cesar de Moraes.
Decreto Legislativo 00041/1989  /  Data: 17/02/1989  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.986.
Decreto Legislativo 00040/1988  /  Data: 02/12/1988  /  Situação: Em Vigor
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e dá outra providências.
Decreto Legislativo 00039/1988  /  Data: 18/03/1988  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Adriano Murgel Branco, DD. Secretário de Estado da Habitação.
Decreto Legislativo 00038/1987  /  Data: 15/05/1987  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.985.
Decreto Legislativo 00037/1986  /  Data: 17/10/1986  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.984.
Decreto Legislativo 00036/1986  /  Data: 07/02/1986  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.983.
Decreto Legislativo 00035/1985  /  Data: 18/11/1985  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00034/1985  /  Data: 07/06/1985  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC-1513/83- referente o exercício de 1982.
Decreto Legislativo 00033/1984  /  Data: 06/09/1984  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 00032/1983  /  Data: 04/04/1983  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1981.
Decreto Legislativo 00031/1982  /  Data: 19/11/1982  /  Situação: Em Vigor
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal.
Decreto Legislativo 00030/1982  /  Data: 05/03/1982  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Arthur Alves Pinto.
Decreto Legislativo 00029/1982  /  Data: 05/03/1982  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Eduardo Monteiro da Silva.
Decreto Legislativo 00028/1982  /  Data: 19/02/1982  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1980.
Decreto Legislativo 00027/1981  /  Data: 16/10/1981  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Celso Mazitelli Junior.
Decreto Legislativo 00026/1981  /  Data: 16/10/1981  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Mithio Minami.
Decreto Legislativo 00025/1981  /  Data: 16/10/1981  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Título honorífico ao Prof."Luiz Ferreira Martins".
Decreto Legislativo 00024/1980  /  Data: 19/09/1980  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC. 1415/80/3, referente as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1979.
Decreto Legislativo 00023/1980  /  Data: 07/03/1980  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Elias Bauab.
Decreto Legislativo 00022/1979  /  Data: 05/11/1979  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo T.C. 773/79-2, relativo ao exercício de 1978.
Decreto Legislativo 00021/1979  /  Data: 29/04/1979  /  Situação: Em Vigor
Aprova as Contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1977.
Decreto Legislativo 00020/1978  /  Data: 17/11/1978  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer prévio do Energio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC.1914/77, que aprovou as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara do Município de Potirendaba, relativo ao exercício de 1976.
Decreto Legislativo 00019/1977  /  Data: 03/08/1977  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao DD. Governador de Estado de São Paulo, Dr. Paulo Egídio Martins...
Decreto Legislativo 00018/1976  /  Data: 17/12/1976  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre concessão de título honorífico ao Sr. Durval Domingues, DD. Prefeito de Cedral.
Decreto Legislativo 00017/1976  /  Data: 19/04/1976  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de contas de Estado de São Paulo, referente a prestação de contas de Órgãos Públicos Municipal de Potirendaba(SP), relativo ao exercício de 1974.
Decreto Legislativo 00016/1976  /  Data: 06/02/1976  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ao DD.Secretario de Estado dos Negócios do Turismo, Sr. Rui Silva.
Decreto Legislativo 00015/1976  /  Data: 06/02/1976  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao DD. Secretario de Estado dos Negócios dos Transportes "Dr.Thomas Pompeu Magalhães".
Decreto Legislativo 00014/1975  /  Data: 19/12/1975  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico ao DD.Secretario de Estado dos Negócios de Trabalho, Dr. Jorge Maluly Netto.
Decreto Legislativo 00013/1975  /  Data: 14/04/1975  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara, Prefeitura e Colégio Comercial Municipal de Potirendaba(SP) no exercício de 1975.
Decreto Legislativo 00012/1975  /  Data: 19/02/1975  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico ao DD.Secretário de Estado dos Negócios dos Transportes, Dr. Paulo Salim Maluf.
Decreto Legislativo 00011/1975  /  Data: 19/02/1975  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorifico ao DD.Governador do Estado de São Paulo, Dr. Laudo Natel.
Decreto Legislativo 00010/1974  /  Data: 06/09/1974  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1972.
Decreto Legislativo 00009/1974  /  Data: 27/06/1974  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de "Cidadã Potirendabana" a Prof.Sra. Célia Marina Cella Museganti.
Decreto Legislativo 00008/1973  /  Data: 04/05/1973  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1970.
Decreto Legislativo 00007/1973  /  Data: 04/05/1973  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara Municipal de Potirendaba(SP) no exercício de 1968.
Decreto Legislativo 00006/1972  /  Data: 19/12/1972  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP) no exercício de 1971.
Decreto Legislativo 00005/1972  /  Data: 19/12/1972  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1969.
Decreto Legislativo 00004/1972  /  Data: 18/11/1972  /  Situação: Em Vigor
Fixa subsídio e verba de representação do Prefeito e da outras providencias.
Decreto Legislativo 00003/1969  /  Data: 14/07/1969  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1.967.
Decreto Legislativo 00002/1967  /  Data: 29/03/1967  /  Situação: Em Vigor
Fica afastado das funções de Vereador à Câmara Municipal de Potirendaba, o Sr.José Ferrari.
Decreto Legislativo 00001/1966  /  Data: 16/11/1966  /  Situação: Em Vigor
Fica declarado luto legislativo durante 3(três) dias consecutivos e a partir desta data.
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