A CÂMARA

Estrutura Organizacional

Função da Câmara

Glossário Legislativo

História da Câmara

História das Câmaras Municipais

Notícias

MUNICÍPIO

A Bandeira Municipal

O Brasão Municipal

Hino Oficial do Município

História do Município

VEREADORES

Comissões Permanentes 2025/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 2025/2026

Funções do Vereador

Galeria de Ex-Presidentes

Legislaturas Anteriores

Mesa Diretora 2025/2026

Vereadores 2025/2028

CONTAS PÚBLICAS

Adiantamentos despesas miúdas e de pronto pagamento

Aditivos de Contratos

Atas Audiência Pública - LDO - LOA - LRF - PPA

Avisos de Licitações

Contratos

Cotas para exercício de Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Diárias

Documentos por Grau de Sigilo

Editais de Audiências Públicas

Extratos de Contratos

Fiscal de Contratos

Licitações

Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- Contas Poder Executivo

Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas Poder Legislativo

Prestação de Contas Anuais do Executivo - LFR Artigo 49

Prestação de Contas Anuais do Legislativo

Quadro de Pessoal - Recursos Humanos

Radar Nacional de Transparência Pública

Relação de Cargos e Remuneração/Subsídio

Relatório do Controle Interno

Relatório Anual Estatístico - e-SIC/OUVIDORIA

Relatório de Gestão Fiscal - (RGF)

Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais Setor Público

Termo de Posse Executivo/Legislativo

PROPOSITURAS

Indicações

Moções

Projetos de Decreto Legislativo

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projetos de Lei

Projetos de Lei Complementar

Projetos de Resolução

Requerimentos

Vetos do Executivo

LEGISLAÇÃO

Código de Ética e Decoro da Câmara

Código de Posturas Municipal

Código de Obras e Edificações

Código Tributário

Decretos Legislativos

Emendas a Lei Orgânica

Estatuto dos Servidores Públicos

Leis Complementares

Leis Municipais

Leis Municipais Consolidadas

Lei Orgânica

Portarias Legislativas

Regimento Interno

Resoluções Legislativas

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

NOSSAS SESSÕES

Atas das Sessões

Pautas das Sessões

Presença do Vereador/Votação

Transmissões ao Vivo Sessões (Facebook)

Transmissões ao Vivo Sessões (Yotube)

TRANSPARÊNCIA

Portal da Transparência

Balancete da Despesa

Balancete da Receita - Transferência Financeira Recebida

Conciliação Bancária

Empenhos por Credor

Regulamenta Lei Acesso à Informação - LAI

ATENDIMENTO

Carta de Serviços ao Usuário

e-SIC - Serviço de Informações aos Cidadão

Expediente da Câmara

Governo Digital - (14.129/2021)

Mapa do Site

Ouvidoria

Perguntas Frententes

SIC Físico