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Projeto de Resolução0007/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Data: 16/10/2023
Aprovado
Ementa:
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Potirendaba, e dá outras providências.
NÃO POSSUI ALTERAÇÕES.
Projeto de Resolução0006/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Data: 16/10/2023
Aprovado
Ementa:
Altera a Resolução nº 229, de 17 de dezembro de 2008, Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
NÃO POSSUI ALTERAÇÕES.
Projeto de Resolução0005/2023
Autoria: João Antonio Loureiro
Data: 9/5/2023
Aprovado
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de medalha de Honra por ato de Bravura à Guarda Civil Municipal de Potirendaba e dá outras providências.
NÃO POSSUI ALTERAÇÕES.
Projeto de Resolução0004/2023
Autoria: Julio Augusto Boechat; Jolner Fernando Goulart; João Antonio Loureiro
Data: 26/4/2023
Aprovado
Ementa:
Denega recurso de vereador contra decisão do Presidente da Câmara Municipal por vicio de iniciativa.
NÃO POSSUI ALTERAÇÕES.
Projeto de Resolução0002/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Data: 23/2/2023
Aprovado
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Potirendaba, denominado Assessor Jurídico e dá outras providências
NÃO POSSUI ALTERAÇÕES.
Projeto de Resolução0001/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Data: 13/2/2023
Aprovado
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251 de 05 de Dezembro de 2.013, que Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba.
