.:: Resultado(s) da pesquisa: 139 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2023. | |||||
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Ementa: | Requer a dispensa do prazo Regimental para a discussão e inclusão do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, protocolado sob o nº 714/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica", na ordem dia da presente Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo para que este determine junto ao seu setor competente, informações se foi criado o Conselho Municipal de Esportes, previsto na Lei Municipal 2.807 de 21 de Novembro de 2017, em seu artigo 2º. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal relação dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal,, dos ocupantes dos mesmos e respectivas referência, e quem recebia Verba de Representação, no exercício de 2016. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre aquisição de materiais de construção pela Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre realização de leilão de bens. | |||||
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Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre perfuração de poço artesiano. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre convocação dos aprovados no concurso público. | |||||
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Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre mudas existentes no viveiro municipal. | |||||
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Ementa: | Requer informações junto ao Executivo sobre valores e índices da despesa de pessoal. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre falta de água em nosso município. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo informações sobre construção terceira faixa na Rodovia João Neves. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal cópia de contratos. | |||||
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Ementa: | Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre Lagoa Tratamento. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre insetos. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre semáforo. | |||||
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Ementa: | Requer cópia do "mapa" (croqui), referente a revitalização da Praça Senhor Bom Jesus | |||||
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Ementa: | Requer uma relação completa e detalhada contendo todos os cargos em comissão existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, bem como seja informado os seus respectivos ocupantes | |||||
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Ementa: | Requer cópia do contrato firmado entre a Administração Pública Municipal e a empresa de manutenção em eletrificação "mazzuca". | |||||
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Ementa: | Informação sobre qual método vem sendo utilizado pela administração pública para escolha da empresa e para qual empresa estão sendo comercializados os materiais da coleta de lixo (reciclagem), qual valor arrecadado com a venda dos produtos da reciclagem no ano de 2014 e até a presente data, fornecer inclusive cópia do balancete das vendas mês a mês. | |||||
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Ementa: | Tendo em vista o grandioso "carnapoti 2015". Requer cópia de balancete contendo toda receita e despesa do evento, inclusive que seja informado a quem a sua renda foi ou será convertida. | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre quais providências foram tomadas até o momento, no sentido de dar cumprimento ao que determina a lei municipal nº. 2.602 de 28 de maio de 2014, que denominou o centro de convivência do idoso municipal estabelecido na Rua Antonio De Carli, nº. 505, como "Centro de Convivência do Idoso Américo Ferrari" | |||||
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Ementa: | Requer cópia da prestação de contas, quanto ao valor repassado pela Prefeitura municipal ao Clube de Rodeio de Potirendaba, conforme previsto na Lei municipal nº. 2.606 de 23 de junho de 2014 | |||||
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Ementa: | Informação sobre para qual empresa estão sendo comercializados os materiais da coleta de lixo (reciclagem), fornecer inclusive cópia do balancete das vendas referente ao período de janeiro de 2013 até agosto de 2014 | |||||
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Ementa: | Informação se já foi concluída a reforma do armazém comunitário denominado "VICTÓRIO REGINO" | |||||
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Ementa: | Informações complementares ao Ofício 062/2014 da Prefeitura Municipal, sendo:a) Se o cargo de Coordenador Municipal de educação está ocupado (nomeado), em caso positivo, informar quem o ocupa;b) Se o cargo de Coordenador Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária está ocupado (nomeado), em caso positivo, informar quem o ocupa;c) Se o cargo de Coordenador Municipal de Negócios Jurídicos está ocupado (nomeado), em caso positivo, informar quem o ocupa;d) Se o cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Projetos e Convênios está ocupado (nomeado), em caso positivo, informar quem o ocupa;e) Requer cópia das respectivas portarias de nomeação dos cargos acima citados (caso tenham sido nomeados) | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre a atual condição dos terrenos localizados no distrituto industrial que não estão sendo utilizados, tais como: - se ainda são do município; - qual a quantidade, descrevendo detalhadamente quais são; - se nos demais, toda documentação (contratos e escrituras) estão em conformidade com a legislação pertinente, etc | |||||
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Ementa: | Quantos funcionários públicos municipais estão trabalhando no hospital | |||||
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Ementa: | Quantas máquinas do tipo retro-escavadeira e motoniveladora "patrola", estão quebradas e qual valor para consertá-las | |||||
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Ementa: | Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 | |||||
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Ementa: | Tendo em vista o grandioso evento "carnapoti 2014". Requer cópia de balancete contendo toda receita e despesa do evento, inclusive que seja informado a quem a sua renda foi ou será convertida | |||||
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Ementa: | Requer uma relação completa e detalhada contedo todos os cargos em comissão existentes no quadro de servidores da Prefeirura Municipal, bem como seja informado os seus respectivos ocupantes. | |||||
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Ementa: | Que seja divulgado no site da Câmara no prazo máximo de 15 dias:- Os contratos firmados pela Câmara;- Toda matéria apresentada na Sessão anterior;- Portarias e Decretos Legislativos | |||||
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Ementa: | voto de pesar mês de janeiro de 2014 | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre o funcionamento do viveiro de mudas municipal, Tais como:- Se esta sendo efetuado plantio de mudas;- se esta sendo distribuidas mudas para os imóveis rurias do município. | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre qual o motivo que vem ocasionando falta de água nas residências da cidade | |||||
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Ementa: | Criado pela Lei Complementar nº. 011/2013, datada de 16 de maio de 2013, o cargo de Tècnico em Contabilidade, referência 13, vencimentos R$2.260,19, requer seja encaminhado a esta edilidade, em relação ao último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de potirendaba, para o preenchimento do cargo de técnico em contabilidade, cópia autenticada em todas as suas vias, dos seguintes documentos, bem como, do meio de comunicação em que foi públicado:- Edital de abertura completo;- edital de homologação das inscrições;- Edital de convocação da prova;- Edital de resultado da prova;- Edital de homologação da prova;- Edital resultado final. | |||||
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Ementa: | Cópia de mapa do município indicando onde consta a existência de todas as áreas verdes | |||||
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Ementa: | Reiterando o requerimento de número 021/2013, datado de 18 de março de 2013, não atendido até a presente data, venho novamente, sobre as penas da Lei, requer cópia de balancete detalhado de todas as Receitas e Despesas referentes aos últimos cinco anos do Hospital Asistêncial "Maria Cavalotte Neves". | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre a recente ocorrência da polícia ambiental que envolveu apreenssão de maquinário público municipal (trator), tais como: onde se deu o fato, se em área de abrangência do município, se em área pública ou particular, infromar quem é o proprietário do imóvel, motivo da apreenssão, se houve multa, quem pagará tal multa, etc.Encaminhar também à esta Câmara Municipal cópia da guia de recolhimento para utilização de tal maquinário público. | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre o andamento da disponibilização do acesso a rede de internet municipal gratuíta, informar inclusive os gastos que foram dispendidos até o memento com a implantação do sistema e equipamentos, e qual a previsão para o efetivo funcionamento. | |||||
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Ementa: | Informação detalhada acompanhada inclusive do extrato/demonstrativo se houve sobra nos repasses do FUNDEB nos últimos cinco anos, e se caso houve saldo remanescente, informar se o mesmo foi rateado entre os servidores da educação | |||||
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Ementa: | Se existe alguma Lei Municipal, Decreto ou qualquer outra norma legal emanada pela administração pública, que regulamenta a cobrança das caçambas para recolhimento de entulho nos imóveis em construção ouu reforma | |||||
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Ementa: | Cópias dos Decretos Municipais que trataram do aumento do IPTU referentes aos últimos cinco anos | |||||
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Ementa: | Informações sobre qual o tipo e a origem do problema que vem ocasionando com frequência problema de mau cheiro e turbidez (turvo) na água Represa Municipal. | |||||
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Ementa: | Venho através deste, reiterar as solicitações contidas no requerimento nº. 087/2012, cópia anexa, uma vez que até a preste data o mesmo não foi respondido, e novamente para solicitar informações sobre o fato ocorrido entre as datas de 27 e 28 de novembro de 2012, que ocasionou a morte de centenas de peixes na Represa Municipal, bem como cópia do laudo emitido pela CETESB | |||||
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Ementa: | Tendo em vista a Lei da Ficha Limpa no município para os cargos em comissão, requer informação se foi tomada alguma providência a respeito, havendo alguém que tenha se enquadrado na vedação da Lei, requer cópia dos documentos. | |||||
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Ementa: | Tendo em vista a Lei nº. 2.440/2011, que proíbe a prática de nepotismo, requer informação se a lei esta sendo cumprida e se foi aplicada a algum servidor. | |||||
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Ementa: | Informar à esta Câmara Municipal, quais foram os documentos recolhidos pelo Ministério Público junto à Prefeitura Municipal e referentes a qual período da administração, com relação a operação nacional contra a corrupção, que investiga fraude em licitações públicas | |||||
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Ementa: | Informação se a Prefeitura Municipal de Potirendaba firmou contrato com as empresas: DEMOP Participações e Seller & Scanetti no período de janeiro de 2001 à dezembro de 2012, caso positivo enviar à esta Câmara Municipal cópia dos respectivos contratos e de todo processo licitatório com as demais empresas participantes | |||||
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Ementa: | Requer cópia de balencete detalhado de todas as Receitas e Despesas referentes aos últimos cinco anos do Hospital Asistêncial "Maria Cavalotte Neves". | |||||
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Ementa: | Requer cópia do balancete contendo receita e despesa do CARNAPOTI do ano de 2013 | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre a finalidade da placa de sinalização existente junto ao iníco da Vicinal Joaquim Pedro da Silva (foto anexa), tendo em vista que o tráfego de caminhões continua intenso, o que vem ocasionado o surgimento de diversos buracos naquela via que foi recentemente recuperada. | |||||
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Ementa: | Requer uma relação completa e detalhada contedo todos os cargos em comissão existentes no quadro de servidores da Prefeirura Municipal, bem como seja informado os seus respectivos ocupantes | |||||
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Ementa: | Tabela das Referências salariais desde a número 01 até a número 17 da Prefeitura Municipal, referente aos valores correspondentes ao mês de janeiro do ano de 2013. | |||||
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Ementa: | Requer informações sobre o fato ocorrido entre as datas de 27 e 28 de novembro de 2012, que ocasionou a morte de centenas de peixes na Represa Municipal, bem como cópia do laudo emitido pela cetesp. | |||||
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Ementa: | Informação se ocorreu reajuste na cobrança da tarifa de água no exercício de 2012 , caso positivo enviar a esta casa de leis cópia do referido decreto | |||||
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Ementa: | Informação detalhada, acompanhada inclusive do extrato/demonstrativo do saldo existente em 31/12/2011 na conta do FUNDEB, e caso houve saldo remanescente, informar se o mesmo foi rateado entre os servidores da educação | |||||
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Ementa: | Requer cópia do balancete contendo receita e despesa da Exposhow de Potirendaba do ano de 2012 | |||||
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Ementa: | Tendo em vista a Lei nº.2440/2011 que proibe a prática de nepotismo, requer informação se a lei esta sendo cumprida e se foi aplicada a algum servidor | |||||
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Ementa: | Tendo em vista a Lei da Ficha Limpa no município para os cargos em comissão, requer informação se foi tomada alguma providência a respeito, havendo alguém que tenha se enquadrado na vedação da Lei, requer cópia dos documentos. | |||||
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Ementa: | Tabela atual das Referências salariais desde a número 01 até a número 17 do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal | |||||
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Ementa: | Quadro de Pessoal efetivo e comisionado em 1º de novembro de 2008, contendo Nome, Referência e Valor.Qual o valor gasto em espécie (reais) com os servidores efetivos e comissionados em novembro de 2008 | |||||
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Ementa: | Tabela de Referências salarias desde a número 01 até a número 17 da Prefeitura Municipal, referente aos valores correspondentes ao mês de dezembro do ano de 2008 | |||||
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Ementa: | De qual empresa a Prefeitura Municipal vem adquirindo Remedios/Medicamentos.Apresentar todas as cópias das respecitivas notas de compra | |||||
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Ementa: | Informação da quantidade usada e do valor gasto com tintas na atual administração, devidamente acompanhado das respectivas notas fiscais de compra, informar ainda, quais as cores mais utilizadas | |||||
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Ementa: | Tendo em vista a negativa ao atendimento do requerimento anteriormente efetuado que trata do mesmo assunto, bem como por não ter encontrado nenhum exemplar do jornal Alerta Regional, e também por ser obrigação do Poder Executivo atender as solicitações dos vereadores conforme determina a lei, venho novamente para Requerer da Administração Municipal que seja fornecido uma Relação completa e detalhada dos cargos, nomes dos ocupantes dos cargos e respectivas referências de todos os servidores em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba. Fornecer inclusive, tabéla das referências salarias com seus respectivos valores atualizados | |||||
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Ementa: | 1º - A quem pertence a área de terras localizada às margens da vicinal que liga a cidade de Potirendaba ao bairro Cana do Reino, e que vem sendo utilizada como depósito de "entulho de materiais de construção"?;2º - Quem ou qual empresa vem utilizado aquela área para depósito dos materias que lá estão?;3º - Quais medidas de segurança para que não ocorra acidentes, ou proliferação de pragas, vem sendo tomada pelos usuários ou pela municipalidade com relação aquela área?;4º - Qual o valor cobrado a terceiros pelo uso daquela área, se houver? | |||||
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Ementa: | Relação descrevendo detalhamente o que foi reformado e qual o valor da respectiva despesa que teve a Administração Municipal com a reforma do Velório Municipal | |||||
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Ementa: | Relação dos cargos, nomes dos ocupantes dos cargos e respectivas referências de todos os servidores em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba Fornecer inclusive, tabéla das referências salarias com seus respectivos valores atualizados | |||||
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Ementa: | informação do problema ocorrido com relação a interrupção do fornecimento de água potável aos alunos da escola Maestro Antônio Amato, e quais atitudes foram tomadas à respeito de sanar o problema. | |||||
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Ementa: | Mapa detalhado contendo as descrições completas inclusive as metragens de todas as estradas municipais (asfaltadas ou de terra). | |||||
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Ementa: | Informações se foi, ou se vendo sendo realizada a análise da quallidade das águas dos poços semi-artesianos ou artesianos do município, inclsuive o que se encontra junto a antiga "respresa" | |||||
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Ementa: | Documento discriminando detalhadamente mês a mês, de janeiro a junho de 2011, o valor da folha de pagamento dos servidores, indicando também a relação com o percentual da receita do município. | |||||
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Ementa: | Relação dos cargos, nomes dos ocupantes dos cargos e respectivas referências de todos os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba sendo:- efetivos/estatutários- comissionados- contratados pelo regime C.L.TFornecer inclusive, tabéla das referências salarias com seus respectivos valores atualizados, sendo desde a referência 01 até a 17. | |||||