.:: Resultado(s) da pesquisa: 13 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Dispõe sobre a denominação de logradouros no Loteamento Villagio Fama, no município de Potirendaba e determina outras providências. | |||||
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Ementa: | Institui as Cores Oficiais do Município, e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Inclui data comemorativa, denominada "DIA DO NORDESTINO", no Calendário Municipal das Festividades Oficiais do Município, instituído pela Lei nº. 2.047, de 03 de maio de 2005 | |||||
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Ementa: | Denomina Centro de Convivência do Idoso Municipal "AMÉRICO FERRARI" | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajuste dos subsídios dos vereadores, assim como aumento de cadeiras no Legislativo Municipal | |||||
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Ementa: | Institui as Cores Oficiais do Município, e dá Outras Providências | |||||
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Ementa: | Denomina Unidade Escolar de Educação Infantil "JOSÉ AUZÍLIO BOTARO | |||||
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Ementa: | Denomina Armazém Comunitário "VICTÓRIO REGINO" | |||||
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Ementa: | Institui a Aplicação das Cores Oficiais do Município nos Prédios Públicos Municipais, e dá Outras Providências | |||||
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Ementa: | Institui as Cores Oficiais do Município e dá Outras Providências | |||||
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Ementa: | Dá novas medidas as Estradas Rurais do Município | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder executivo, poder legislativo municipal e autarquias de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Proíbe a Prática de Nepotismo | |||||