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segunda a sexta das 9:00 às 16:00 horas.

Pesquisando: Decreto Legislativo

Tipo:  
Situação:  
Número:  
Ano:  
Entre data inicial:  
  e data final:  
Autor:  
Ementa:  
Decreto Legislativo 292/2023  /  Data: 18/05/2023  /  Situação: Em Vigor
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.000,00
Decreto Legislativo 291/2023  /  Data: 10/05/2023  /  Situação: Em Vigor
Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica.
Decreto Legislativo 290/2023  /  Data: 16/02/2023  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Fevereiro de 2023.
Decreto Legislativo 289/2022  /  Data: 09/11/2022  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 14 de Novembro de 2022.
Decreto Legislativo 288/2022  /  Data: 25/10/2022  /  Situação: Em Vigor
Transfere data de feriado para o dia 31/10, declara ponto facultativo na Câmara Municipal dia 1º de novembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 287/2022  /  Data: 22/06/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto Legislativo 286/2022  /  Data: 06/04/2022  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 285/2022  /  Data: 22/03/2022  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a regulamentação dos atos de concessão de gratificação por acúmulo de funções previstas no inciso XII do artigo 65 e 66-A da Lei Complementar 002/2007 “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Potirendaba - SP.
Decreto Legislativo 284/2022  /  Data: 31/01/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto Legislativo 283/2022  /  Data: 03/01/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000,00.
Decreto Legislativo 282/2022  /  Data: 03/01/2022  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00.
Decreto Legislativo 281/2021  /  Data: 17/12/2021  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 280/2021  /  Data: 14/12/2021  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$4.000,00.
Decreto Legislativo 280/2021  /  Data: 14/12/2021  /  Situação: Em Vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$4.000,00.
Decreto Legislativo 278/2021  /  Data: 18/03/2021  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.018.
Decreto Legislativo 277/2020  /  Data: 05/11/2020  /  Situação: Em Vigor
Concede licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago.
Decreto Legislativo 275/2020  /  Data: 17/09/2020  /  Situação: Em Vigor
Concede licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago
Decreto Legislativo 274/2020  /  Data: 10/08/2020  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 273/2020  /  Data: 19/02/2020  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Fevereiro de 2.020.
Decreto Legislativo 272/2020  /  Data: 06/02/2020  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Decreto Legislativo 271/2019  /  Data: 17/12/2019  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000,00.
Decreto Legislativo 270/2019  /  Data: 16/12/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 269/2019  /  Data: 06/12/2019  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de "Cidadão Honorário Potirendabano", ao Exmo. Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato.
Decreto Legislativo 268/2019  /  Data: 21/11/2019  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de “Cidadão Honorário Potirendabano”, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Benedito Roberto Alves Ferreira.
Decreto Legislativo 267/2019  /  Data: 24/10/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 28 de Outubro de 2019.
Decreto Legislativo 266/2019  /  Data: 31/07/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 05 de Agosto de 2019.
Decreto Legislativo 265/2019  /  Data: 27/06/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 08 de Julho de 2019.
Decreto Legislativo 264/2019  /  Data: 18/06/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 21 de Junho de 2019.
Decreto Legislativo 263/2019  /  Data: 17/04/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 18 de Abril de 2.019.
Decreto Legislativo 262/2019  /  Data: 19/03/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Março de 2.019.
Decreto Legislativo 261/2019  /  Data: 27/02/2019  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 04 de Março de 2.019.
Decreto Legislativo 260/2019  /  Data: 01/02/2019  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00.
Decreto Legislativo 259/2018  /  Data: 20/12/2018  /  Situação: Em Vigor
Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica.
Decreto Legislativo 258/2018  /  Data: 17/12/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta o ponto na Câmara Municipal durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 257/2018  /  Data: 06/12/2018  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.016.
Decreto Legislativo 256/2018  /  Data: 12/11/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 16 de Novembro de 2018.
Decreto Legislativo 255/2018  /  Data: 30/10/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 01 de Novembro de 2018.
Decreto Legislativo 254/2018  /  Data: 13/07/2018  /  Situação: Em Vigor
Concede licença para gozo de férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Decreto Legislativo 253/2018  /  Data: 04/07/2018  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.
Decreto Legislativo 252/2018  /  Data: 29/06/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 02 de Julho de 2018.
Decreto Legislativo 251/2018  /  Data: 21/06/2018  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.
Decreto Legislativo 250/2018  /  Data: 14/06/2018  /  Situação: Em Vigor
Concede licença para tratamento de saúde do Senhor Prefeito Municipal.
Decreto Legislativo 249/2018  /  Data: 30/05/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 01 de Junho de 2018.
Decreto Legislativo 248/2018  /  Data: 26/04/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 30 de Abril de 2018.
Decreto Legislativo 247/2018  /  Data: 28/03/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 29 de Março de 2018.
Decreto Legislativo 246/2018  /  Data: 08/03/2018  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.015.
Decreto Legislativo 245/2018  /  Data: 09/02/2018  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 12 de Fevereiro de 2.018.
Decreto Legislativo 244/2018  /  Data: 12/01/2018  /  Situação: Em Vigor
Revoga Contrato nº. 005/2017 e Concurso Público nº. 001/2018.
Decreto Legislativo 243/2017  /  Data: 22/12/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2.017.
Decreto Legislativo 242/2017  /  Data: 01/11/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 03 de Novembro de 2017.
Decreto Legislativo 241/2017  /  Data: 10/10/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 13 de Outubro de 2017.
Decreto Legislativo 240/2017  /  Data: 04/09/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 08 de Setembro de 2017.
Decreto Legislativo 239/2017  /  Data: 22/08/2017  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 238/2017  /  Data: 14/06/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 16 de Junho de 2017.
Decreto Legislativo 237/2017  /  Data: 12/04/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 13 de Abril de 2017
Decreto Legislativo 236/2017  /  Data: 20/02/2017  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 27 de Fevereiro de 2.017
Decreto Legislativo 235/2016  /  Data: 23/12/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 26,27,28,29 e 30 de Dezembro de 2016.
Decreto Legislativo 234/2016  /  Data: 19/12/2016  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Decreto Legislativo 233/2016  /  Data: 13/12/2016  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00
Decreto Legislativo 232/2016  /  Data: 23/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 231/2016  /  Data: 21/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 230/2016  /  Data: 18/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 229/2016  /  Data: 17/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de Cidadão Potirendabano, ao Senhor José Roberto Visinume.
Decreto Legislativo 228/2016  /  Data: 11/11/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 14 de Novembro de 2016.
Decreto Legislativo 227/2016  /  Data: 27/10/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2016.
Decreto Legislativo 226/2016  /  Data: 06/10/2016  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2016.
Decreto Legislativo 225/2016  /  Data: 24/05/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 27 de Maio de 2016.
Decreto Legislativo 224/2016  /  Data: 19/04/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Abril de 2016.
Decreto Legislativo 223/2016  /  Data: 23/03/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Março de 2016.
Decreto Legislativo 222/2016  /  Data: 02/03/2016  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a doação de bem móvel considerado inservível para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 221/2016  /  Data: 05/02/2016  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 08 de Fevereiro de 2016.
Decreto Legislativo 220/2015  /  Data: 17/12/2015  /  Situação: Em Vigor
Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
Decreto Legislativo 219/2015  /  Data: 28/10/2015  /  Situação: Em Vigor
Declara a subsitutuição da data de folga pela comemoração do dia do servidor público para o dia 30 de Outubro de 2015.
Decreto Legislativo 218/2015  /  Data: 07/08/2015  /  Situação: Em Vigor
"Concede o Título de "Cidadão Potirendaba", ao Exmo. Sr. Dr. José Renato Nalini".
Decreto Legislativo 217/2015  /  Data: 08/07/2015  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 10 de Julho de 2.015".
Decreto Legislativo 216/2015  /  Data: 20/05/2015  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba".
Decreto Legislativo 215/2015  /  Data: 07/05/2015  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.000,00".
Decreto Legislativo 214/2015  /  Data: 07/05/2015  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.012".
Decreto Legislativo 213/2015  /  Data: 17/04/2015  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Abril de 2.015".
Decreto Legislativo 212/2015  /  Data: 31/03/2015  /  Situação: Em Vigor
"Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica".
Decreto Legislativo 211/2015  /  Data: 02/02/2015  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba".
Decreto Legislativo 210/2014  /  Data: 23/12/2014  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 24, 26, 29, 30, 31 de Dezembro de 2.014, e 1 e 2 de janeiro de 2015".
Decreto Legislativo 209/2014  /  Data: 11/06/2014  /  Situação: Em Vigor
Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 20 de Junho de 2014.
Decreto Legislativo 208/2014  /  Data: 11/06/2014  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias em ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014".
Decreto Legislativo 207/2014  /  Data: 28/02/2014  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 03 de Março de 2.014".
Decreto Legislativo 206/2014  /  Data: 10/02/2014  /  Situação: Em Vigor
"Transfere para a Administração da Prefeitura, os bens móveis que especifica".
Decreto Legislativo 205/2013  /  Data: 05/07/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 08 de Julho de 2.013".
Decreto Legislativo 204/2013  /  Data: 20/06/2013  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.011".
Decreto Legislativo 203/2013  /  Data: 29/05/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 31 de Maio de 2.013".
Decreto Legislativo 202/2013  /  Data: 28/03/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 28 de Março de 2.013".
Decreto Legislativo 201/2013  /  Data: 20/03/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Março de 2.013".
Decreto Legislativo 200/2013  /  Data: 15/03/2013  /  Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas".
Decreto Legislativo 199/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 11 de Fevereiro de 2.013".
Decreto Legislativo 198/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 197/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 196/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 195/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 194/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 193/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 192/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 191/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 190/2013  /  Data: 08/02/2013  /  Situação: Revogada
Decreto inexistente devido erro de digitação.
Decreto Legislativo 189/2012  /  Data: 21/12/2012  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de Dezembro de 2.012".
Decreto Legislativo 188/2012  /  Data: 14/11/2012  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 16 de Novembro de 2.012".
Decreto Legislativo 187/2012  /  Data: 01/11/2012  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00".
Decreto Legislativo 186/2012  /  Data: 18/10/2012  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.010".
Decreto Legislativo 185/2012  /  Data: 22/06/2012  /  Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 184/2012  /  Data: 27/04/2012  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 30 de abril de 2.012".
Decreto Legislativo 183/2012  /  Data: 04/04/2012  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de abril de 2.012".
Decreto Legislativo 182/2012  /  Data: 28/02/2012  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00".
Decreto Legislativo 181/2012  /  Data: 16/02/2012  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 20 de fevereiro de 2.012
Decreto Legislativo 180/2012  /  Data: 16/02/2012  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000,00".
Decreto Legislativo 179/2012  /  Data: 02/02/2012  /  Situação: Em Vigor
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.009".
Decreto Legislativo 178/2011  /  Data: 22/12/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2.011 e 02 de janeiro de 2012".
Decreto Legislativo 177/2011  /  Data: 13/12/2011  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00".
Decreto Legislativo 176/2011  /  Data: 01/12/2011  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00".
Decreto Legislativo 175/2011  /  Data: 11/11/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 2.011".
Decreto Legislativo 174/2011  /  Data: 28/10/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2.011".
Decreto Legislativo 173/2011  /  Data: 07/10/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto Legislativo 172/2011  /  Data: 22/06/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Junho de 2.011".
Decreto Legislativo 171/2011  /  Data: 01/06/2011  /  Situação: Em Vigor
"Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00".
Decreto Legislativo 170/2011  /  Data: 04/03/2011  /  Situação: Em Vigor
"Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 07 de Março de 2.011".
Decreto Legislativo 169/2011  /  Data: 24/01/2011  /  Situação: Em Vigor
Concede Licença para gozo de férias a Senhora Prefeita e ao Senhor Vice- Prefeito do Município
Decreto Legislativo 168/2011  /  Data: 05/01/2011  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de Janeiro de 2.011
Decreto Legislativo 167/2010  /  Data: 23/12/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de Dezembro de 2.010
Decreto Legislativo 166/2010  /  Data: 07/12/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.600,00
Decreto Legislativo 165/2010  /  Data: 03/11/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.000,00
Decreto Legislativo 164/2010  /  Data: 04/11/2010  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas do exercício de 2.008 da Prefeitura Municipal de Potirendaba-SP, processo TC-001679/026/2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Decreto Legislativo 163/2010  /  Data: 27/10/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara a substituição da data de folga pela comemoração do dia do servidor público para o dia 29 de Outubro e, facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 01 de Novembro de 2.010
Decreto Legislativo 162/2010  /  Data: 08/10/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 11 de Outubro de 2.010
Decreto Legislativo 161/2010  /  Data: 23/09/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.500,00
Decreto Legislativo 160/2010  /  Data: 03/09/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 06 de Setembro de 2.010
Decreto Legislativo 159/2010  /  Data: 01/07/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 02 de Julho de 2.010
Decreto Legislativo 158/2010  /  Data: 24/06/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 25 de Junho de 2.010
Decreto Legislativo 157/2010  /  Data: 07/06/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00
Decreto Legislativo 156/2010  /  Data: 02/06/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 04 de Junho de 2.010
Decreto Legislativo 155/2010  /  Data: 18/05/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000,00
Decreto Legislativo 154/2010  /  Data: 31/03/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 01 de Abril de 2.010
Decreto Legislativo 153/2010  /  Data: 25/02/2010  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$5.000,00
Decreto Legislativo 152/2010  /  Data: 18/02/2010  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas do exercício de 2.006 da Prefeitura Municipal de Potirendaba - SP, processo TC-003013/026/2006, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Decreto Legislativo 151/2010  /  Data: 12/02/2010  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 15 de Fevereiro de 2.010
Decreto Legislativo 150/2009  /  Data: 18/12/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 640,00
Decreto Legislativo 149/2009  /  Data: 16/12/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.400,00
Decreto Legislativo 148/2009  /  Data: 10/12/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.100,00
Decreto Legislativo 147/2009  /  Data: 03/11/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.900,00
Decreto Legislativo 146/2009  /  Data: 08/07/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 10 de Julho de 2.009
Decreto Legislativo 145/2009  /  Data: 02/07/2009  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.007
Decreto Legislativo 144/2009  /  Data: 10/06/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 12 de Junho de 2.009
Decreto Legislativo 143/2009  /  Data: 04/05/2009  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000,00
Decreto Legislativo 142/2009  /  Data: 17/04/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Abril de 2.009
Decreto Legislativo 141/2009  /  Data: 20/02/2009  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 23 de Fevereiro de 2.009
Decreto Legislativo 140/2008  /  Data: 22/12/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00
Decreto Legislativo 139/2008  /  Data: 03/12/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000,00
Decreto Legislativo 138/2008  /  Data: 12/11/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.500,00
Decreto Legislativo 137/2008  /  Data: 16/09/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 800,00
Decreto Legislativo 136/2008  /  Data: 20/03/2008  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.005
Decreto Legislativo 135/2008  /  Data: 30/01/2008  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000,00
Decreto Legislativo 134/2007  /  Data: 20/12/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 700,00
Decreto Legislativo 133/2007  /  Data: 17/12/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.900,00
Decreto Legislativo 132/2007  /  Data: 19/11/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00
Decreto Legislativo 131/2007  /  Data: 13/11/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000,00
Decreto Legislativo 130/2007  /  Data: 29/10/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000,00
Decreto Legislativo 129/2007  /  Data: 17/04/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.000,00
Decreto Legislativo 128/2007  /  Data: 03/04/2007  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 05 de Abril de 2.007
Decreto Legislativo 127/2007  /  Data: 23/03/2007  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.004
Decreto Legislativo 126/2007  /  Data: 16/02/2007  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2.007
Decreto Legislativo 125/2007  /  Data: 17/04/2007  /  Situação: Em Vigor
Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.000,00
Decreto Legislativo 124/2006  /  Data: 31/10/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 03 de Novembro de 2.006
Decreto Legislativo 123/2006  /  Data: 10/10/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 13 de Outubro de 2.006
Decreto Legislativo 122/2006  /  Data: 04/09/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 08 de Setembro de 2.006
Decreto Legislativo 121/2006  /  Data: 13/06/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 16 de Junho de 2.006
Decreto Legislativo 120/2006  /  Data: 12/06/2006  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Potirendaba, nos dias 13 e 22 de Junho de 2.006
Decreto Legislativo 119/2006  /  Data: 04/05/2006  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE POTIRENDABA”, ao Senhor Pe. JOÃO SERAFIM TEIXEIRA MENDES
Decreto Legislativo 118/2006  /  Data: 16/03/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 20 de Março de 2.006.
Decreto Legislativo 117/2006  /  Data: 24/02/2006  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2.006.
Decreto Legislativo 116/2005  /  Data: 20/10/2005  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.003.
Decreto Legislativo 115/2005  /  Data: 16/06/2005  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de Cidadão Honorário de Potirendaba, ao Senhor Dr. Francisco Abdalla Neto.
Decreto Legislativo 114/2005  /  Data: 03/02/2005  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de Fevereiro de 2.005.
Decreto Legislativo 113/2004  /  Data: 25/10/2004  /  Situação: Em Vigor
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 29 de Outubro de 2.004.
Decreto Legislativo 112/2004  /  Data: 22/06/2004  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2002.
Decreto Legislativo 111/2004  /  Data: 08/06/2004  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.000.
Decreto Legislativo 110/2003  /  Data: 07/10/2003  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.001.
Decreto Legislativo 109/2003  /  Data: 07/10/2003  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadã Potirendabana", a Senhora Therezinha Maria Thomé Ferrari.
Decreto Legislativo 108/2001  /  Data: 01/11/2001  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 6.000,00.
Decreto Legislativo 107/2001  /  Data: 03/10/2001  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1.999.
Decreto Legislativo 106/2001  /  Data: 30/05/2001  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00.
Decreto Legislativo 105/2001  /  Data: 05/02/2001  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00.
Decreto Legislativo 104/2000  /  Data: 22/12/2000  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.000,00.
Decreto Legislativo 103/2000  /  Data: 06/09/2000  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1.998.
Decreto Legislativo 102/2000  /  Data: 19/04/2000  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a manutenção de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 101/1999  /  Data: 09/09/1999  /  Situação: Em Vigor
Institui a medalha " 21 de Março" e regulamenta a sua concessão.
Decreto Legislativo 100/1999  /  Data: 09/09/1999  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 1.997.
Decreto Legislativo 99/1999  /  Data: 09/09/1999  /  Situação: Em Vigor
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal,relativas ao exercício financeiro de 1.996.
Decreto Legislativo 98/1999  /  Data: 15/03/1999  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00.
Decreto Legislativo 97/1998  /  Data: 04/11/1998  /  Situação: Em Vigor
Aprova proposta de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, que especifica.
Decreto Legislativo 96/1998  /  Data: 01/10/1998  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto Legislativo 95/1998  /  Data: 05/08/1998  /  Situação: Em Vigor
Outorga o título de "Cidadão(o) Honorário(a) de Potirendaba", aos Srs. Dr. Wilson Henrique, Profº Ignez Malvezzi Henrique e Dr.José Afonso Amato " In Memoriam".
Decreto Legislativo 94/1998  /  Data: 29/05/1998  /  Situação: Em Vigor
Concede férias ao Prefeito Municipal de Potirendaba, Sr. José Luiz Franzotti.
Decreto Legislativo 93/1998  /  Data: 18/05/1998  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00.
Decreto Legislativo 92/1997  /  Data: 03/09/1997  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 1.995.
Decreto Legislativo 91/1997  /  Data: 18/08/1997  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto Legislativo 90/1997  /  Data: 18/06/1997  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 1.992.
Decreto Legislativo 89/1997  /  Data: 05/03/1997  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 1994.
Decreto Legislativo 88/1996  /  Data: 10/12/1996  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600,00.
Decreto Legislativo 87/1996  /  Data: 23/10/1996  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00.
Decreto Legislativo 86/1996  /  Data: 18/09/1996  /  Situação: Em Vigor
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura Subsequente.
Decreto Legislativo 85/1996  /  Data: 20/03/1996  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas/ anuais da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 1993.
Decreto Legislativo 84/1995  /  Data: 13/11/1995  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.810,00.
Decreto Legislativo 83/1995  /  Data: 19/09/1995  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício financeiro de 1992, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 82/1995  /  Data: 01/06/1995  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00.
Decreto Legislativo 81/1994  /  Data: 22/12/1994  /  Situação: Em Vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24,19.
Decreto Legislativo 80/1994  /  Data: 03/10/1994  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100,00.
Decreto Legislativo 79/1994  /  Data: 13/06/1994  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 2.500.000,00.
Decreto Legislativo 78/1994  /  Data: 08/06/1994  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de reconhecimento público ao Sr. Dr. Agnaldo Francisco Aguiari.
Decreto Legislativo 77/1994  /  Data: 06/04/1994  /  Situação: Em Vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário de Potirendaba, ao Sr. João Carlos de Mello.
Decreto Legislativo 76/1994  /  Data: 01/03/1994  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de Cidadão Honorário/ de Potirendaba, ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Fleury Filho.
Decreto Legislativo 75/1994  /  Data: 02/02/1994  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício financeiro de 1.991, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 74/1994  /  Data: 02/02/1994  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício financeiro de 1.990, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba SP.
Decreto Legislativo 73/1993  /  Data: 09/11/1993  /  Situação: Em Vigor
Luto oficial homenagem póstuma Senhor Jesus José Atab.
Decreto Legislativo 72/1993  /  Data: 22/09/1993  /  Situação: Em Vigor
Fica declarado Luto Oficial, durante 03(três) dias consecutivos a partir desta data.
Decreto Legislativo 71/1993  /  Data: 20/09/1993  /  Situação: Em Vigor
Fica declarado Luto Oficial, durante três(3) dias consecutivos e a partir desta data, como sinal de flagrante homenagem póstuma à memória do Senhor Victório Botaro, progenitor do Prefeito Municipal, Senhor José Auzilio Botaro.
Decreto Legislativo 70/1993  /  Data: 08/09/1993  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas-/ anuais do exercício financeiro de 1989, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba SP.
Decreto Legislativo 69/1993  /  Data: 01/04/1993  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00.
Decreto Legislativo 68/1993  /  Data: 02/01/1993  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 106.000.000,00.
Decreto Legislativo 67/1992  /  Data: 01/12/1992  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Decreto Legislativo 66/1992  /  Data: 04/11/1992  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.900.000,00.
Decreto Legislativo 65/1992  /  Data: 09/09/1992  /  Situação: Em Vigor
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura Subsequente.
Decreto Legislativo 64/1992  /  Data: 05/08/1992  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Reconhecimento Público" ao Sr. Wagner Canhedo de Azevedo.
Decreto Legislativo 63/1992  /  Data: 17/03/1992  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de Reconhecimento Público ao Sr. Dr. Antonio Abdalla.
Decreto Legislativo 62/1991  /  Data: 30/11/1991  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.415.456,00.
Decreto Legislativo 61/1991  /  Data: 06/09/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de Cidadão Honorário que especifica.
Decreto Legislativo 60/1991  /  Data: 06/09/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de Cidadão Honorário que especifica.
Decreto Legislativo 59/1991  /  Data: 06/09/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de Cidadão Honorário que especifica.
Decreto Legislativo 58/1991  /  Data: 06/07/1991  /  Situação: Em Vigor
Confere o título de "Cidadão Honorário" que especifica.
Decreto Legislativo 57/1991  /  Data: 16/08/1991  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a rejeição das contas anuais do exercício financeiro de 1.987, relativas a Prefeitura Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 56/1991  /  Data: 01/08/1991  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadão Potirendabano" ao Exmo. Sr. Dr. Henrique Celso Cherubini.
Decreto Legislativo 55/1991  /  Data: 25/05/1991  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Reconhecimento Público" à Exma. Sra. Hortência de Fátima Marcari Oliva.
Decreto Legislativo 54/1991  /  Data: 01/03/1991  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadão Potirendabano" ao Exmo. Sr. Dr. Orestes Quércia.
Decreto Legislativo 53/1990  /  Data: 16/11/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 312.000,00...
Decreto Legislativo 52/1990  /  Data: 21/09/1990  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1988.
Decreto Legislativo 51/1990  /  Data: 23/07/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 513.000,00.
Decreto Legislativo 50/1990  /  Data: 06/07/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000,00.
Decreto Legislativo 49/1990  /  Data: 01/06/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 468.000,00...
Decreto Legislativo 48/1990  /  Data: 25/05/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 92.000,00.
Decreto Legislativo 47/1990  /  Data: 25/04/1990  /  Situação: Em Vigor
Promulga a Lei Orgânica do município de Potirendaba.
Decreto Legislativo 46/1990  /  Data: 25/04/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 60.000,00
Decreto Legislativo 45/1990  /  Data: 27/03/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 60.000,00.
Decreto Legislativo 44/1990  /  Data: 02/03/1990  /  Situação: Em Vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de NCz$21.227,40.
Decreto Legislativo 43/1989  /  Data: 03/11/1989  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a conversão, em OTN, os valores expressos em salário mínimo de referencia, para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo 42/1989  /  Data: 26/06/1989  /  Situação: Em Vigor
Concede o título de "Cidadão Potirendabano" ao Exmo. Sr. Dr. Nereu Cesar de Moraes.
Decreto Legislativo 41/1989  /  Data: 17/02/1989  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.986.
Decreto Legislativo 40/1988  /  Data: 02/12/1988  /  Situação: Em Vigor
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e dá outra providências.
Decreto Legislativo 39/1988  /  Data: 18/03/1988  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Adriano Murgel Branco, DD. Secretário de Estado da Habitação.
Decreto Legislativo 38/1987  /  Data: 15/05/1987  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.985.
Decreto Legislativo 37/1986  /  Data: 17/10/1986  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.984.
Decreto Legislativo 36/1986  /  Data: 07/02/1986  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1.983.
Decreto Legislativo 35/1985  /  Data: 18/11/1985  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 34/1985  /  Data: 07/06/1985  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC-1513/83- referente o exercício de 1982.
Decreto Legislativo 33/1984  /  Data: 06/09/1984  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal de Potirendaba.
Decreto Legislativo 32/1983  /  Data: 04/04/1983  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1981.
Decreto Legislativo 31/1982  /  Data: 19/11/1982  /  Situação: Em Vigor
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal.
Decreto Legislativo 30/1982  /  Data: 05/03/1982  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Arthur Alves Pinto.
Decreto Legislativo 29/1982  /  Data: 05/03/1982  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Eduardo Monteiro da Silva.
Decreto Legislativo 28/1982  /  Data: 19/02/1982  /  Situação: Em Vigor
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício de 1980.
Decreto Legislativo 27/1981  /  Data: 16/10/1981  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Celso Mazitelli Junior.
Decreto Legislativo 26/1981  /  Data: 16/10/1981  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Mithio Minami.
Decreto Legislativo 25/1981  /  Data: 16/10/1981  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Título honorífico ao Prof."Luiz Ferreira Martins".
Decreto Legislativo 24/1980  /  Data: 19/09/1980  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC. 1415/80/3, referente as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1979.
Decreto Legislativo 23/1980  /  Data: 07/03/1980  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao Dr. Elias Bauab.
Decreto Legislativo 22/1979  /  Data: 05/11/1979  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo T.C. 773/79-2, relativo ao exercício de 1978.
Decreto Legislativo 21/1979  /  Data: 29/04/1979  /  Situação: Em Vigor
Aprova as Contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1977.
Decreto Legislativo 20/1978  /  Data: 17/11/1978  /  Situação: Em Vigor
Aprova o parecer prévio do Energio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC.1914/77, que aprovou as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara do Município de Potirendaba, relativo ao exercício de 1976.
Decreto Legislativo 19/1977  /  Data: 03/08/1977  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao DD. Governador de Estado de São Paulo, Dr. Paulo Egídio Martins...
Decreto Legislativo 18/1976  /  Data: 17/12/1976  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre concessão de título honorífico ao Sr. Durval Domingues, DD. Prefeito de Cedral.
Decreto Legislativo 17/1976  /  Data: 19/04/1976  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de contas de Estado de São Paulo, referente a prestação de contas de Órgãos Públicos Municipal de Potirendaba(SP), relativo ao exercício de 1974.
Decreto Legislativo 16/1976  /  Data: 06/02/1976  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ao DD.Secretario de Estado dos Negócios do Turismo, Sr. Rui Silva.
Decreto Legislativo 15/1976  /  Data: 06/02/1976  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao DD. Secretario de Estado dos Negócios dos Transportes "Dr.Thomas Pompeu Magalhães".
Decreto Legislativo 14/1975  /  Data: 19/12/1975  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico ao DD.Secretario de Estado dos Negócios de Trabalho, Dr. Jorge Maluly Netto.
Decreto Legislativo 13/1975  /  Data: 14/04/1975  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara, Prefeitura e Colégio Comercial Municipal de Potirendaba(SP) no exercício de 1975.
Decreto Legislativo 12/1975  /  Data: 19/02/1975  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico ao DD.Secretário de Estado dos Negócios dos Transportes, Dr. Paulo Salim Maluf.
Decreto Legislativo 11/1975  /  Data: 19/02/1975  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão de título honorifico ao DD.Governador do Estado de São Paulo, Dr. Laudo Natel.
Decreto Legislativo 10/1974  /  Data: 06/09/1974  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1972.
Decreto Legislativo 9/1974  /  Data: 27/06/1974  /  Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de "Cidadã Potirendabana" a Prof.Sra. Célia Marina Cella Museganti.
Decreto Legislativo 8/1973  /  Data: 04/05/1973  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1970.
Decreto Legislativo 7/1973  /  Data: 04/05/1973  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara Municipal de Potirendaba(SP) no exercício de 1968.
Decreto Legislativo 6/1972  /  Data: 19/12/1972  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP) no exercício de 1971.
Decreto Legislativo 5/1972  /  Data: 19/12/1972  /  Situação: Em Vigor
Acolhe o parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1969.
Decreto Legislativo 4/1972  /  Data: 18/11/1972  /  Situação: Em Vigor
Fixa subsídio e verba de representação do Prefeito e da outras providencias.
Decreto Legislativo 3/1969  /  Data: 14/07/1969  /  Situação: Em Vigor
Acolhe parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Potirendaba(SP), no exercício de 1.967.
Decreto Legislativo 2/1967  /  Data: 29/03/1967  /  Situação: Em Vigor
Fica afastado das funções de Vereador à Câmara Municipal de Potirendaba, o Sr.José Ferrari.
Decreto Legislativo 1/1966  /  Data: 16/11/1966  /  Situação: Em Vigor
Fica declarado luto legislativo durante 3(três) dias consecutivos e a partir desta data.