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Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
segunda a sexta das 9:00 às 16:00 horas.

Luciano José Nunes


Partido: PP
Votos: 354

E-mail: lucianojn@camarapotirendaba.sp.gov.br

TRABALHOS DO VEREADOR

PESQUISANDO DOCUMENTOS DO VEREADOR

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei 0038/2021 Autoria: Luciano José Nunes Data: 28/6/2021 Aprovado
Ementa: Acresce redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de Setembro de 1.999.
 

   


Projeto de Lei 0033/2021 Autoria: Luciano José Nunes Data: 14/6/2021 Tramitando
Ementa: Acresce redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de Setembro de 1.999.
 

   


Projeto de Lei 0017/2021 Autoria: Luciano José Nunes Data: 17/3/2021 Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0075/2020 Autoria: José Marcos Teixeira e Luciano José Nunes Data: 18/12/2020 Aprovado
Ementa: Denomina o ponto de estacionamento de autos de aluguel e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0074/2020 Autoria: José Marcos Teixeira e Luciano José Nunes Data: 18/12/2020 Aprovado
Ementa: Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei nº 1.822, de 23 de Dezembro de 1.999.
 

   


Projeto de Lei 0056/2020 Autoria: Luciano José Nunes Data: 25/11/2020 Aprovado
Ementa: Denomina o Mini-Campo de Futebol, localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0034/2018 Autoria: Luciano José Nunes Data: 10/5/2018 Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.811 de 21 de Dezembro 2017.
 

   


Projeto de Lei 0033/2018 Autoria: Luciano José Nunes Data: 8/5/2018 Rejeitado
Ementa: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0016/2018 Autoria: Luciano José Nunes Data: 28/2/2018 Rejeitado
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores de Potirendaba - SP e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0001/2018 Autoria: Luciano José Nunes Data: 10/1/2018 Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.
 

   


Projeto de Lei 0064/2017 Autoria: Luciano José Nunes Data: 18/12/2017 Aprovado
Ementa: Regularizar o ingresso e permanência de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos nos estabelecimentos em que realizadas as festas, da seguinte forma.
 

   


Projeto de Lei 0053/2017 Autoria: Luciano José Nunes Data: 16/10/2017 Aprovado
Ementa: Torna obrigatório aos realizadores e/ou organizadores de eventos abertos ao público a realizar serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos, destinando-os para copoperativas e/ou associações de materiais recicláveis regularmente inscritas no Município de Potirendaba -SP, conforme especifica.
 

   


Projeto de Lei 0051/2017 Autoria: Luciano José Nunes Data: 2/10/2017 Aprovado
Ementa: Institui no município de Potirendaba-SP a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
 

   


Projeto de Lei 0045/2017 Autoria: Agnaldo Yamamoto Pedrão; Luciano José Nunes Data: 3/8/2017 Aprovado
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.751 de 19 de Dezembro de 2016.
 

   


Projeto de Lei 0044/2017 Autoria: Agnaldo Yamamoto Pedrão; Luciano José Nunes Data: 3/8/2017 Aprovado
Ementa: Dá denominação às Ruas do Loteamento Ipê.
 

   


Projeto de Lei 0020/2017 Autoria: Luciano José Nunes Data: 3/4/2017 Aprovado
Ementa: Inclui data comemorativa, denominada "DIA DO IDOSO", no Calendário Municipal das Festividades Oficiais do Município, instituído pela Lei nº. 2.047, de 03 de maio de 2005.