.:: Resultado(s) da pesquisa: 76 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações junto ao seu setor competente e a Empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis LTDA. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações em conformidade com a Lei Municipal 2.870 de 06 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências e suas alterações. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2023. | |||||
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Ementa: | Requer a dispensa do prazo Regimental para a discussão e inclusão do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, protocolado sob o nº 714/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica", na ordem dia da presente Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o despejo de esgoto sem tratamento no rio água espraiada em nosso município. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei Complementar nº 068/2022. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério Público, nos ESF's de nosso município. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentação sobre as obras de revitalização das Praças do Santo Antônio e do Rosário. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, Cópia dos Convênios Federal/Estadual, destinado à execução de Recapeamento Asfáltico, firmados com o município de Potirendaba, no período de Janeiro a Dezembro de 2020, Janeiro a Dezembro de 2021 e de Janeiro de 2022 até a presente data e suas respectivas liberações. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais os motivos da desativação do Centro Odontológico de Especialidades Eduardo Signorelli. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 - Discriminar os precatórios a serem pagos, bem como, quando originou o débito. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 - Quais foram os precatórios pagos nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, devendo constar quando originou o débito. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total da dívida deixada pelo governo anterior, do ex-prefeito Flávio Daniel Alves; 2 - Discriminar quais tipos de dívidas deixadas pelo governo anterior, especificando o nome do credor, valor e vencimento. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja enviado a este Casa Legislativa cópia do contrato, bem como do empenho global e seus respectivos pagamentos e das notas fiscais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e a Empresa vencedora da construção da rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia entre as Avenidas Manoel Martins Stech e Gabriel Peres Martins, nos mesmos termos do Requerimento nº 024/2019. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal , que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do contrato, bem como do empenho global e seus respectivos pagamentos e das notas fiscais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e a Empresa vencedora para construção da rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia entre as Avenidas Manoel Martins Stech e Gabriel Peres Martins. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado e enviado a esta Casa Legislativa, o valor recebido pela Prefeitura Municipal de Potirendaba, no período de Janeiro de 2019 até a presente data, relativo a convênios firmados com o Governo Federal, Governo Estadual e Emendas de Parlamentares bem como cópia do boletim de caixa na data de 19 de Junho de 2019. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal cópia de todos os documentos referente ao processo licitatório relativo a pintura de sinalização de faixas e pare nas vias públicas de nosso município do ano de 2017. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal; nome dos ocupantes e se há algum funcionário exercendo função diferente da qual foi concursado. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado quais os motivos da não entrega dos unifromes escolares da rede municipal de ensino. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo informações atualizadas sobre o trâmite do procedimento administrativo visando o Tombamento do Clube Icaraí de Potirendaba-SP. | |||||