.:: Resultado(s) da pesquisa: 17 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, informações sobre o não funcionamento dos ares condicionados instalados na Creche Municipal Jesus José Attab (Duca). | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos de não cumprimento da Lei Complementar nº 041/2018. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações junto ao seu setor competente e a Empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis LTDA. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações em conformidade com a Lei Municipal 2.870 de 06 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências e suas alterações. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre dívida de precatórios trabalhistas e cíveis do municipio. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei Complementar n° 66 de 25 de Fevereiro de 2.022, "Dispõe sobre a criação de gratificação por acúmulo de funções, acresce o inciso XII ao art. 65 da Lei Complementar n° 002/07 e dá outras providências". | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída em nosso município pela Lei Municipal 1.969 de 31 de Dezembro de 2.002. | |||||