.:: Resultado(s) da pesquisa: 128 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando realizar reforma e melhorias nas dependências da Sala de Múltiplo Uso denominada João Rizzatto, localizada no Bairro do Coqueiral, bem como, retorne o atendimento médico aos munícipes daquela comunidade. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparos na torre de internet instalada no Bairro do Coqueiral. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando executar a pavimentação, colocação de guias e sarjetas em todas as ruas do Bairro do Coqueiral. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a pavimentação asfáltica bem como a construção de galeria de água pluvial na Rua Evaristo Colombo. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico na Rua José Saran Francisco, localizada no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a ampliação, pavimentação com toda infraestrutura necessária na lateral (guias, sarjetas, sinalização de solo) na Avenida da Saudade sentido Cemitério Municipal. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador "Isabel Quessada Navarro" (Represa Municipal). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma creche municipal para atender os bairros Jardim São Francisco; Amadeu Malvezzi e Nova Alvorada. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando estudos para que seja implementada uma base de atendimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, , para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Leonel Chaves. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando asfalto e iluminação na Rua Francisco Guilherme Cícero. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no playground (parque infantil) localizado no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, altura da Chácara Mel. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do sarjetão localizado na Rua José Saran Francisco, altura do nº 211, no bairro Amadeu Malvezzi. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na infraestrutura do bairro Jardim do Cristo, tais como: colocação de ponto de ônibus, parque infantil (playground), dentre outras. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, no sentido de atender as exigências legais visando a adequação das denominações e numerações dos logradouros públicos dos bairros Alta Floresta e Loteamento Ipê, para que assim a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam atender efetivamente esses bairros entregando de forma regular as correspondências. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico na Rua João Bertasso. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção do campo de futebol, denominado "Laerte Bereta", bem como, melhorias na sua iluminação. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Sabino Mazuca Neto. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja asfaltada a Rua Namur Vieira Abdalla. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando manutenção na iluminação pública da Rua José Afonso Amato. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando manutenção na iluminação pública da Rua Francisco Guilherme Cícero. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, para que viabilize com a maior brevidade possível a limpeza do bueiro localizado à Rua Antônia Espreáfico Teixeira, altura do número 190, Jardim das Palmeiras III. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a manutenção da Rua Evaristo Colombo, localizada no bairro Vila Divinéia. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a disponibilização de transporte gratuito aos alunos que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 05 e 12 de novembro do ano em curso. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, no sentido de dar uma atenção especial quanto a aplicação da norma descrita no §1º-A do artigo 156 da Constituição Federal, que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias no PSF I - Extensão "Olivio Morelli". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de ventiladores no Centro de Especialidades de nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias no bairro Alta Floresta, tais como: iluminação pública; melhorias no acesso; roçagem do mato; disponibilização de transporte escolar para as crianças que residem no local, dentre outras. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja feita a entrega de correspondências junto aos moradores do bairro Alta Floresta. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a modificação de sentido da via pública Rua Natalino Perina, para mão única. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo, visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de fisioterapia do Centro de Prevenção e Orientação (CPO), "Nancy Aparecida São José Miqueletti". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando manutenção da lombada na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando recapeamento asfaltico na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a fixação de placas de sinalização na Avenida Maestro Antonio Amato, próximo o número 1284, indicando o fluxo de veiculo pesado com destino à cidade de Ibirá, Frigorífico, Usina Cofco e Distrito Industrial. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando uma revisão quanto a aplicação da Lei nº 2.060/2005, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias.", de forma que haja uma maior divulgação aos munícipes sobre a escala de plantão das farmácias aos finais de semana. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Victório Segundo Pedrazzi, de fronte ao número 257. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a modificação de sentido da via pública Rua Maximiliano Teixeira Alves, para mão única. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Denérsio Ferrari, próximo ao nº 25. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Maria do Rosário Duarte. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando estudos para que seja implementada uma base de atendimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de banheiro e lixeira onde se encontra o parque infantil (playground) localizado ao lado do mini campo sintético. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no ônibus que transporta diariamente os trabalhadores da empresa Frango Nutribem. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de permitir estacionamento de veículos de um lado da Rua José Francisco de Azevedo com sinalizações necessárias. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de um exaustor na Cozinha Piloto, para a renovação do ar que circula dentro do espaço onde é preparado as refeições de nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Valêncio Lourenço Cardoso, na altura dos nºs 1332 ao 1465, Santos Reis. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a modificação de sentido da via pública Rua João Garcia Peres para mão única (em frente ao portão de entrada da Escola Municipal Vitório Botaro). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização da roçagem do mato e a limpeza geral da área onde estão as construções abandonadas, localizadas nas proximidades da Rua Valdemar Batista Vieira, Conjunto Amadeu Malvezzi. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas para solucionar o problema de acúmulo de água e sujeira na Rua Antonio Correa Gomes, altura do número 1681. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma praça pública com área de lazer e parque infantil (playground) no Jardim Residencial Amadeu Malvezzi. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Creusa Barbosa Visquetti. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Maria de Fátima Dias Freire. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua dos Lírios. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando reparos no mata burro localizado na PTR-441, nas proximidades da propriedade do Sr. José Lourenço Cardoso. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua General Osório, altura do número 641. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de algum meio de proteção em volta do parque infantil (playground) localizado ao lado do mini campo sintético. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias, como operação tapa buracos, na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que seja efetuada a implantação de galeria pluvial para escoamento de água no Bairro Vila Nova. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro Água Vermelha. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando que sejam feitos estudos, buscando a revitalização da Praça localizada no bairro Buque de Flores. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja asfaltada a Rua João Bereta da Silva, altura do nº 1511. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Benjamin Constant entre a Rua Tiradentes com a Rua Américo Trevizan. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada operação tapa buracos na Rua Manoel da Silva Filho, altura do número 696, Jardim do Bosque. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Antonio Scarpelli. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma passarela de pedestres bem como a respectiva calçada sob o rio que liga os bairros Nova Alvorada ao Jardim Figueira. | |||||
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Ementa: | para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de buscar parcerias com clubes de futebol, visando a criação de polo de captação/alcateia para formação de jovens atletas em nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Avenida Gabriel Peres Martins, altura dos nºs 10 ao 140. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Miguel Abruzzini. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na drenagem d'água ao longo da Rua Francisco Guilherme Cícero. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a implantação de um novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, nos moldes da Emenda Constitucional nº 120/2022. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Tiradentes, altura do número 964. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos, bem como, melhorias na iluminação da Rua João Rizzato. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção nas grades de proteção do mini campo "Valdir José da Silva", localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo, visando a disponibilização de ônibus ou van, para o transporte gratuito aos interessados em participarem do evento religioso Beraká, a ser realizado no dia 3 de Julho, no Recinto de Exposições de São José do Rio Preto-SP. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, estudos para a contratação de vigilantes terceirizados como auxílio na segurança das Escolas Municipais. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de uma audiência pública/reunião, para debater o tema "Como enfrentar os problemas da violência nas escolas municipais agravados pela pandemia". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam tomadas medidas urgentes a fim de solucionar os problemas do mau cheiro causado pelo rio localizado no Conjunto Habitacional "Parque Residencial Luiz Pastorelli". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua José Bonifácio, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no playground localizado na quadra poliesportiva denominada "Márcio Covre" no Conjunto Habitacional "Parque Residencial Luiz Pastorelli". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feita limpeza (roçar) na Praça "Onísio da Silva Teixeira", localizada no Jardim São Francisco. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um sargetão no cruzamento da Rua Luiz Rosan com a Rua Anízio Pinto da Conceição. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de Parada de Õnibus, com abrigo e cobertura na Avenida Ana Josepha Peres Garcia, nas proximidades da Floricultura. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam feitos estudos de viabilidade para instalação de um semáforo na Achiles Malvezzi com a Rua José Inácio Guidini. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feita a limpeza das Praças "Ligia Bisca Pedrazzi" e "Fani Emília Daud Colombo", localizadas na Rua Ângelo Moretti, no bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Antenor Faria Goulart. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de postes com lâmpadas de led, na Rodovia Vicinal Angelo Miqueletti entre os bairros Amadeu Malvezzi e Residencial São Francisco. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando proceder ao levantamento das regiões pelas quais circularão o serviço de transporte recreativo de passageiros denominado "Trenzinho da Alegria", para que não circule nas proximidades do Hospital Assistencial, Lar São Vicente de Paulo e Igrejas. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando concessão de ABONO-FUNDEB para o exercício de 2021, aos profissionais da educação da rede municipal de ensino. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos, bem como, sejam efetuados os reparos necessários no bueiro localizado à Rua Padre Afonso, bairro Santo Antonio. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de implementar medidas para a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Catarina Barivieli Pastorelli, altura do número 211. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando melhorias na infraestrutura e na segurança da Associação dos Funcionários Públicos de Potirendaba (antiga AABB). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a CPFL Energia, visando substituição do poste de iluminação pública localizado na Rua Tiradentes, altura do número 750. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, para que faça a manutenção nas tomadas de energia elétrica no cemitério municipal, bem como, a instalação de mais tomadas 220v, haja vista que atualmente só tem uma tomada em funcionamento. Tal solicitação em pauta será muito importante para aqueles que possam fazer algumas instalações de reparos em túmulos de seus entes queridos. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Avenida Gabriel Peres Martins, altura do nº 251, Distrito Industrial. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na estrada rural que dá acesso ao bairro Vila Formosa, principalmente nos locais onde há massa asfáltica. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, que "Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Potirendaba, e regulamenta a Lei Federal nº 13.426 de 30 de março de 2017.", conforme minuta anexa. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando o término do emissário de esgoto novo até o bairro Vila Divinéia. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rua Benjamin Constant, altura do número 847. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias nas Praças do Rosário e dos Santos Reis, tais como: podas de árvores, reparos e melhorias na iluminação, bem como, instalação de câmeras de segurança. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Carlos Antonio Mazzuca, altura do número 1193, localizada no Conjunto Habitacional José Pereira da Costa. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Cesar Beretta com a Rua João Antonio de Siqueira. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a implantação de lombada na Rua João Baldissera, número 1047, bairro Conjunto Habitacional Dr. José Afonso Amato. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a colocação de placas de identificação de via pública nos bairros Luiz Pastorelli, Jardim Panorama e Morada do Sol. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a construção de um sarjetão na Rua João Bertasso, altura do número 1666, bairro Jardim Veneziano. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando realizar estudos necessários para adesão do Programa Nossa Casa, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação, que promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais em imóveis públicos para as famílias de baixa renda. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a doação de um terreno para a construção de um canil/gatil em nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombada na Rua José Marques Fernandes, altura do número 31, bairro Jardim Figueira. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o aumento do adicional de insalubridade atualmente pago aos funcionários do Centro de Atendimento Exclusivo "Sintomas Gripais", implantado para atendimento de pacientes com COVID-19, para o grau máximo (40%). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, que proceda a sinalização de solo, bem como, colocação de placas indicativas para embarque e desembarque em todos ponto de ônibus existentes em nossa cidade. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma praça pública com área de lazer e academia ao ar livre no bairro Conjunto Habitacional Dr. José Afonso Amato, entre a Ruas João Baldissera com a Rua Pedro Tomé de Siqueira. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a abertura de uma via de acesso entre a Rua João Baldissera e a Rua Pedro Tomé de Siqueira, no Bairro Conjunto Habitacional Dr. José Afonso Amato. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de um auxílio alimentação no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), por meio de cartão magnético ou tecnologia similar, em caráter emergencial, aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em substituição à merenda escolar, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. (minuta anexa). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios esquina com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reparo nas lâmpadas de solo localizadas no canteiro central da Avenida Ana Josefa Peres Garcia. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja efetuada a implantação de galeria pluvial para escoamento de água nas ruas localizada no Bairro Vila Nova mais especificamente nas proximidades do campo de futebol, bem como, pedregulhamento em toda sua extensão. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de duas lombadas na Rua José Inácio Guidini entre a Avenida Cesar Bereta com a Rua Luiz Pavan. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando: a sinalização de solo (demarcação) de áreas de estacionamento no centro de nossa cidade e a implantação e readequação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, estacionamento, áreas de estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos no centro da cidade. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de uma campanha de castração de cachorros e gatos abandonados nas ruas, bem como em animais que pertençam a pessoas carentes de nosso município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de lombada na Rua Quintino Bocaiúva, altura do número 444. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, visando a publicação diária de boletim informativo sobre o número de casos de COVID em nosso município, mantendo assim a população informada. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a possibilidade de arrumar e colocar uma tampa na galeria/poço de visita/boca de lobo localizada entre as Ruas Anélio Pavan e Lurdes Maria Andréa Dias. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias na iluminação do campo de futebol, denominado "Laerte Bereta". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a sinalização de solo, bem como, a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato", ao longo da Rua Catarina Barivieli Pastorelli até a rotatória localizada na Rua Maria Forte. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a sinalização de solo, bem como, a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato", entrada/saída Conjunto Habitacional Amadeu Malvezzi, na confluência das Ruas Anélio Pavan com Lurdes Maria Andréa Dias. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que este determine, junto ao seu setor competente, providências que se fizerem necessárias, visando operação tapa buracos na Rua Maria Daniel Mazzuca, de fronte ao número 534, Jardim São Francisco. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Antonio Natalino Luvisario. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando à implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Potirendaba, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores. | |||||