Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
Ray José Teixeira
Partido: PDT
Votos: 1059
Email: rayteixeira@camarapotirendaba.sp.gov.br
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 242 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a validade dos coletes balísticos utilizados pelos integrantes da Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer após aprovação em Plenário, seja oficiado à Senhora Prefeita do Município; à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB e ao Ministério Público, solicitando que tomem as medidas cabíveis visando sanar ao problema de descarte de esgoto que vem ocorrendo no manancial do Córrego Carrapateira localizado próximo à Avenida Pompeu Fábio Zanatta, conforme imagem anexa. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre o constante forte e insuportável mau cheiro em diversas regiões de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações referentes ao contrato de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a não realização de obras de melhorias nas vias do bairro Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre as providências da Administração Pública frente aos riscos de ataques agressivos de cães em vias públicas e protocolos de proteção ao cidadão. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da aquisição de caminhão de coleta de lixo e melhorias do serviço para o nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da concessão de licença-prêmio em pecúnia aos servidores ocupantes de cargo efetivo. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a entrega de 300 notebooks para 300 professores e gestores da Rede Municipal de Ensino noticiada nas redes sociais da Prefeita Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a a realização do pregão eletrônico nº 005/2026 para a aquisição, instalação, integração e suporte técnico de catracas eletrônicas com reconhecimento facial, destinadas ao controle de acesso no Estádio Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 3.237/2025 no município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os valores gastos com aquisição/compra de tintas e solvente para a execução dos serviços de sinalização de solo em todo município, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024; 2025 e 2026 até o presente momento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a paralização das obras do Recanto Feliz. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a liberação antecipada dos alunos dos 6º e 7º anos anteriormente matriculados na Escola Municipal Vitório Botaro no período da manhã e que foram transferidos para a Escola Municipal Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão de reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre auxilio transporte para os estudantes irem até São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a execução do Programa Bom Prato no município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a adotadas ou estão em planejamento para a regulamentação e implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com as infrações (multas) de trânsito no Município no ano de 2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para iniciar as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal Augusto Lança com o recurso conquistado através do governo do Estado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais serão as medidas adotadas para melhorar as condições de segurança na entrada do Loteamento Cristo Redentor, localizado na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de previsão de conclusão da obra de reforma e ampliação do campo do União Futebol Clube para que a população possa utilizar o referido campo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a utilização no último dia 23 de outubro de um ônibus que integra o patrimônio municipal para realizar viagem transportando servidores públicos efetivos e comissionados até a cidade de São José do Rio Preto, para a Caravana 3D, com saída as 08:30h e retorno programado para às 14:00h. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre motivos da não restituição dos valores descontados sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade aos agentes públicos integrantes do quadro de pessoal do Município de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as ações que o Governo Municipal está tomando no sentido de viabilizar a criação de um novo Distrito Industrial para que as empresas possam instalar-se apropriadamente em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o acumulo de resíduos, esgoto irregular e poluição no Córrego do Leite; Córrego da Carrapateira; Córrego Cascata e na junção do Córrego Cascada com o Água Espraiada de nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a manutenção da ponte que interliga a Rua Edgard Belini com a Avenida da Saudade, mais especificadamente localizada ao lado da Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as obras de pavimentação asfáltica realizadas na Avenida Pompeu Fábio Zanatta. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento dos médicos obstetras em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informação sobre as providências que estão ou serão adotadas pelo Executivo quanto a constante ocorrência de animais principalmente cães, soltos nas ruas e rodovias vicinais, que atacam pedestres, bicicletas, motocicletas e carros podendo ocasionar graves acidentes. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre se há previsão para a realização de limpeza, manutenção e construção de passeios (calçadas) nos terrenos/lotes de números 21, 22, 23, 24 e 25, Quadra 154, localizados na Rua João Antonio de Siqueira, entre os números 1277 e 1345, de propriedade do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba (IPREMPO), que se encontram com grande acumulo de mato e sem calçadas. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias no bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que este oficie a empresa Expresso Itamarati, para obter informações sobre mudança de horários e itinerários em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o caso do show do Barões da Pisadinha que ocorreria na 35ª Expo Show de Potirendaba e que foi cancelado repentinamente minutos antes do início. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de Festa do Peão no município no ano de 2025. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas adotadas para prevenir e/ou reduzir a crescente taxa de suicídio em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as práticas adotadas em nosso município para prevenção ao uso de drogas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, para que este Oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para obter informações sobre a construção das 70 novas moradias divulgadas pela Prefeitura Municipal em 26 de abril de 2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de melhorias e manutenção no minicampo sintético denominado Valdir José da Silva . | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para o reajuste do valor pago a titulo de cartão alimentação aos servidores públicos dessa municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos da não realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos (vagos) na área da Educação | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos pelos quais o site da Prefeitura Municipal, sistema Leis e Atos da Administração, categoria Portaria, vem apresentando dados incompletos e desatualizados, não sendo apresentadas todas as Portarias do Executivo Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da situação do pagamento da Licença-Prêmio aos funcionários públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, após aprovação em Plenário, seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para obter informações sobre as quedas de energia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para cumprir a decisão do STF no tocante ao tema 656, bem como, a previsão para instituição da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a matéria veiculada em 12 de fevereiro de 2025, no portal Gazeta do Interior, sobre um aluno de 11 anos que agrediu outro estudante da mesma idade, dentro da sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato com descanso de bicicleta. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentos detalhados sobre a execução da despesa pública de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na EMEF Osmar Brigo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais serão as medidas adotadas para melhorar as condições de segurança na entrada do Loteamento Cristo Redentor, localizado na Rodovia João Neves. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da passarela localizada sob o Córrego Carrapateira (final da Avenida Ana Josepha Peres Garcia). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito da construção das casas populares conquistadas pelo município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a regularização do salário dos professores da rede municipal equiparando com o piso salarial estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o local onde estão sendo descartados os lixos/entulhos retirados durante o mutirão da dengue. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a desativação do Recanto Feliz. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações a respeito do atendimento médico em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 090/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização do show com os Barões da Pisadinha. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações motivos do não envio, a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei Complementar reformulando/adequando a jornada de trabalho junto ao Estatuto do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o avanço dos casos de dengue em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informaçõs sobre 1)pavimentação asfáltica na AVENIDA POMPEU FÁBIO ZANATTA, Antiga Estrada Municipal PTR - 262, compreendida entre a Rua Rafael Fornitano e a área onde se localiza o Aterro Sanitário Municipal, encravada no Município de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a construção de travessia em aduelas na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos que levaram à interdição do prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais os motivos do não cumprimento do previsto no art. 2º, da Lei Municipal 2.494, de 24 de setembro de 2012 Denomina Unidade Escolar de Educação Infantil Municipal José Auzílio Botaro. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei nº 3.153, de 22 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Potirendaba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que após aprovação em Plenário, seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para ciência e ação imediata, requerendo nos termos regimentais, providências urgentes para identificar a origem desse problema de mau cheiro, nos bairros acima mencionados, tomando as medidas necessárias para eliminá-lo. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara, que após aprovação em Plenário, seja oficiado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para obter informações sobre a licença do ATERRO SANITÁRIO do município de Potirendaba- SP. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a retomada da obra sobre o córrego Carrapateira. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações relativas à Lei Municipal 3.017 de 12 de Abril de 2.021 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Potirendaba-SP e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, seja oficiado ao responsável pela Administração da Reciclagem Senhor Vergilio Perfeito Filho, conforme informado pelo Executivo Municipal através do Oficio Especial datado de 27 de maio do ano em curso e protocolado por esta Casa de Leis em 12 de junho de 2024, CONVOCANDO-O para que se digne comparecer no dia 05 de setembro de 2024, às 15 horas, a esta Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre venda de resíduos recicláveis efetuados pela Reciclagem. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins até a Rodovia Vicinal José Coiado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os casos de zika vírus e chikungunya em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referentes à situação dos casos de Dengue no município, no ano de 2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Presidente da Câmara Municipal, após aprovação em Plenário, seja Ofício(ado) à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, para obter informações sobre a Lagoa de Tratamento. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma e a ampliação União Futebol Clube | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de psicologia. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a listagem de medicamentos em falta na rede municipal, bem como, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.857/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, reiterar o pedido de informações sobre os valores arrecadados com os leilões de materiais recicláveis, tendo em vista que as informações requeridas no Requerimento nº 027/2.024, não foram atendidas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, reiterar o pedido de informações sobre a reforma realizada no Hospital Assistencial de Potirendaba, tendo em vista que as informações requeridas no Requerimento nº 024/2.024, não foram atendidas. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei nº 2047/2005, instituiu a Festa das Nações como uma das festividades oficiais do município, a ser realizada no mês de Março, na semana relativa ao Dia do Município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre venda de resíduos recicláveis. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações se houve repasses financeiros por parte do Executivo ao Hospital Assistencial de Potirendaba Maria Cavalote Neves, para reforma e melhorias. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento de médicos pediatras em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para que o Executivo Municipal climatize, por meio de instalação de ares condicionados, o Centro de Prevenção e Orientação (CPO), Nancy Aparecida São José Miqueletti. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, informações sobre o não funcionamento dos ares condicionados instalados na Creche Municipal Jesus José Attab (Duca). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos de não cumprimento da Lei Complementar nº 041/2018. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre dívida de precatórios trabalhistas e cíveis do municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei Complementar n° 66 de 25 de Fevereiro de 2.022, "Dispõe sobre a criação de gratificação por acúmulo de funções, acresce o inciso XII ao art. 65 da Lei Complementar n° 002/07 e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída em nosso município pela Lei Municipal 1.969 de 31 de Dezembro de 2.002. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer a dispensa do prazo Regimental para a discussão e inclusão do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, protocolado sob o nº 714/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica", na ordem dia da presente Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao mini campo patrimônio público localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, denominado "Valdir José da Silva". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações referente ao patrimônio público municipal denominado União Futebol Clube, recebido por doação através da Lei Municipal 2.923 de 06 de Dezembro de 2.019. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de psicologia em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos do Mini Campo de Futebol, localizado no Clube "José Scarpelli", ainda não ter sido terminado. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, informações sobre a demora de quase 24 horas para o reestabelecimento de energia elétrica em alguns bairros de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal para contratação de Sociedade de Advogados (Pessoa Jurídica) especializada, para prestação, presencial e diária, de serviços técnicos especializados de consultoria, patrocínio e assessoria jurídicos, que resultaram na contratação da empresa Bottaro e Ribeiro Sociedade de Advogados. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aplicação da Lei nº 2.060/2005. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) que apontou que empresa fantasma e documentos falsos eram utilizados em licitações direcionadas a um laboratório especializado em análise de água, tendo sido mencionado servidor da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as áreas institucionais de nosso municipio. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre adicional de insalubridade e sua aplicação em nosso município, em razão de ter sido procurado por servidores da Educação lotados no Quadro de Pessoal da Prefeitura, que alegam desempenhar funções consideradas insalubres e não receber o respectivo adicional. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivo(s) dos Pedreiros não estarem recebendo mensalmente o valor de R$ 2.865,31, previsto no Edital nº 001/2019. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o despejo de esgoto sem tratamento no rio água espraiada em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a confecção dos exemplares "Prestando Contas para a População", Terceira Edição - Março/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que através do seu órgão competente, providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a superlotação nos ônibus escolares. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o mau cheiro de esgoto nas residências localizadas na Rua Diogo Camerão, bairro Jardim do Bosque II. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Termo de Contrato nº 172/2022, Dispensa nº 090/2022, que tem como objeto a locação de imóvel comercial situado na Rua Jacinto Sebastião Scarpelli, nº 597, Jardim Scarpelli, pelo prazo de 28 meses a partir de 01 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2024 | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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| Ementa: | Requer informações sobre o processo seletivo simplificado de provas e títulos nº 01/2022. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Quadro de Pessoal comissionado da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informação sobre o cumprimento dos horários de transporte coletivo municipal gratuito (ônibus circular) disponibilizados no site da Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as funções de Diretor, Vice Diretor e Coordenador da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto ao seu setor competente (Coordenadoria de Educação), solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa respostas sobre matéria divulgada no site Gazeta do Interior em 06 de Abril do ano em curso, "Alunos deixam recado de possível massacre em escola de Potirendaba-SP" e outros fatos acontecidos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa informações sobre o atendimento na especialidade de Psicologia. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a contratação de empresa especializada para a realização do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior localizada na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a relação de todos os cargos de provimento efetivo existentes em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentações sobre a jornada dos servidores ocupantes de cargos em comissão. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a existência de Programa de Incentivo ao Trabalho Voluntário em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre as obras de readequação das Praças do Santo Antônio e do Rosário. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento na especialidade de Ginecologia. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal. Municipal para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie as seguintes informações e o envio de todos os documentos comprobatórios, a esta Casa Legislativa, com relação de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal no período de 1º de Janeiro de 2.021 até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre se a Lei Municipal nº 3.022, de 21 de Maio de 2021, que "Dispõe sobre o sistema de transmissão online e gravação de todas as sessões de licitações realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo de Potirendaba", está sendo cumprida. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre quais os motivos de não estar sendo cumprida a Lei Municipal nº 2.857 de 25/06/2018, que "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências." | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da seguinte informação:1-existe servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, percebendo gratificação especial, prevista no Art. 66 da Lei Complementar nº 002 de 20 de setembro de 2007, no período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data ? | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, de documentos e informações relativo aos fatos denunciados na ouvidoria municipal da Prefeitura, que resultou na Portaria nº 5.002 de 29 de Abril de 2021, "Determina apuração de irregularidade na compra de medicamentos e dá outras providências". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, documentos e informações sobre todas as entradas de medicamentos na farmácia municipal adquiridos pela Prefeitura Municipal no período de Janeiro do ano em curso até a presente data. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, envio, a esta Casa, de documentos e informações referentes a aquisição de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, o envio, a esta Casa, documentos e informações relativo as denúncias recebidas via SIC Mensagens (Protocolo nº 20001225/2021, no dia 06/04/2021 e no Whatsapp (áudio) no dia 14/04/2021, que resultou na Portaria nº 4.995 de 15 de Abril de 2021, "Dispõe sobre abertura de sindicância administrativa disciplinar para fim específico a que se destina". | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal,para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa Legislativa, documentações sobre a contratação da empresa Cogitare Comunicação Ltda ME. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, da seguinte informação: Quais veículos de comunicação estão sendo veiculados os editais de procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações a respeito das vacinas aplicadas contra o COVID-19. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal,que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações: 1-existe servidor cedido pela União/Estado, prestando serviços a esta municipalidade; 2-Em caso positivo, informar quem é(são) o(os) servidor(es), bem como, suas respectivas funções. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações: a)houve gastos com a confecção dos 7.000 (sete mil) exemplares do jornal denominado "100 dias de Governo" pela municipalidade". b)Caso positivo, informar o credor e valores. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações sobre o Poço Profundo:1-Cópia do laudo técnico da bomba;2-Cópia do laudo da microfilmagem do Poço; 3-Quais foram os custos para emissão dos laudos, bem como, quais foram os custos para a retirada da bomba; 4-Qual o prazo para o Poço voltar a funcionar. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referente ao motivo de não estar sendo cumprida a Lei Municipal nº 1.817, de 01 de Dezembro de 1.999, que "Dispõe sobre a Instituição, a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Potirendaba e dá Providências correlatas", nas folhas timbradas da Prefeitura, bem como, em faixa de anúncios de jogos e outros, sendo utilizada somente a cor verde no brasão. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, das seguintes informações: a) o cargo de Diretor e Vice Diretor (Educação Infantil e Ensino Fundamental), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato estão providos ou vagos; b) caso providos quem são os servidores ocupantes dos mesmos; c) qual sua forma de ingresso. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referentes ao motivo de não estar sendo concedido o desconto para o pagamento até o vencimento (parcela única e parcelamento) do IPTU 2021, quando o pagamento se dá em agências bancárias e lotéricas. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, referente à falta de fraldas geriátricas a serem entregues aos nossos munícipes. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações, sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção contra o coronavírus (Covid-19) a fim de evitar um colapso na saúde de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca de listagens discriminativas dos Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal Potirendaba, contendo nome completo do ocupante do cargo, atribuições, funções e salários, discriminando, ainda, se o ocupante do cargo é funcionário concursado ou não. | |||||
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| Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio, a esta Casa, de informações, para fins de análise, entendimento e fiscalização, acerca do quadrangular regional de basquete finalizado em 23 de Janeiro de 2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Potirendaba, quais sejam: listagens discriminativas dos responsáveis pelo quadrangular e listagem dos gastos efetivados. | |||||
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