.:: Resultado(s) da pesquisa: 130 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias no bairro Jardim do Cristo. | |||||
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Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para o reajuste do valor pago a titulo de cartão alimentação aos servidores públicos dessa municipalidade. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre os motivos pelos quais o site da Prefeitura Municipal, sistema Leis e Atos da Administração, categoria Portaria, vem apresentando dados incompletos e desatualizados, não sendo apresentadas todas as Portarias do Executivo Municipal. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações acerca da situação do pagamento da Licença-Prêmio aos funcionários públicos municipais. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, sobre solicitação e ao laudo técnico de avaliação do terreno urbano com 550,00 metros quadrados, situado na cidade e comarca de Potirendaba-SP, na Rua Vicente Camerão com a Rua Achilles Malvezzi, objeto de dação em pagamento para fins de extinção de crédito tributário, autorizado pela Lei nº 3.125/2022. | |||||
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Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a matéria veiculada em 12 de fevereiro de 2025, no portal Gazeta do Interior, sobre um aluno de 11 anos que agrediu outro estudante da mesma idade, dentro da sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Antonio Amato com descanso de bicicleta. | |||||
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Ementa: | Requerem junto ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na EMEF Osmar Brigo. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 090/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a construção de travessia em aduelas na Rua Catarina Barivieli Pastorelli sobre o córrego da Carrapateira. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais são os motivos que levaram à interdição do prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 032/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 031/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o mau cheiro dos rios Córregos Cascata e Água Espraiada em nosso município, que passa margeando os bairros Luiz Pastoreli, Rosário, Tarraf, Veneziano, Eucaliptos, Represa, Vila Scarpeli, Vila Divinéia e outros. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a empresa Marciel Francisco do Vale Ltda, CNPJ: 45.132.740/0001-10. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2024 | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a retomada da obra sobre o córrego Carrapateira. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, seja oficiado ao responsável pela Administração da Reciclagem Senhor Vergilio Perfeito Filho, conforme informado pelo Executivo Municipal através do Oficio Especial datado de 27 de maio do ano em curso e protocolado por esta Casa de Leis em 12 de junho de 2024, CONVOCANDO-O para que se digne comparecer no dia 05 de setembro de 2024, às 15 horas, a esta Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre venda de resíduos recicláveis efetuados pela Reciclagem. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 021/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 026/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 025/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 023/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 022/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 024/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 018/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2024 | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a aquisição de ração para o Centro de Zoonose Municipal. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, reiterar o pedido de informações sobre a reforma realizada no Hospital Assistencial de Potirendaba, tendo em vista que as informações requeridas no Requerimento nº 024/2.024, não foram atendidas. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 016/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre onde estão localizados os bancos que foram retirados das praças de nosso município | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 013/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações se houve repasses financeiros por parte do Executivo ao Hospital Assistencial de Potirendaba Maria Cavalote Neves, para reforma e melhorias. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2024. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações junto ao seu setor competente e a Empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis LTDA. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações em conformidade com a Lei Municipal 2.870 de 06 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências e suas alterações. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2024 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2024. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 051/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 050/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 049/2023. | |||||
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Ementa: | Requer a dispensa do prazo Regimental para a discussão e inclusão do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, protocolado sob o nº 714/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica", na ordem dia da presente Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 048/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 047/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 046/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 045/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 044/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 043/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 042/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 037/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto à aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 041/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 040/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 039/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 038/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 036/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 035/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 034/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 033/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 030/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 029/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 028/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 027/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 020/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 019/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 017/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a realização de melhorias e manutenção na Rodovia Vicinal Augusto Lança. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 015/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 014/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre o despejo de esgoto sem tratamento no rio água espraiada em nosso município. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº013/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 012/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 011/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 010/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 009/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 008/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 007/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 006/2023 | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 005/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 004/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 003/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 002/2023. | |||||
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Ementa: | Requer urgência junto ao Projeto de Lei nº 001/2023. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre a Lei Complementar nº 068/2022. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério Público, nos ESF's de nosso município. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações e documentação sobre as obras de revitalização das Praças do Santo Antônio e do Rosário. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, Cópia dos Convênios Federal/Estadual, destinado à execução de Recapeamento Asfáltico, firmados com o município de Potirendaba, no período de Janeiro a Dezembro de 2020, Janeiro a Dezembro de 2021 e de Janeiro de 2022 até a presente data e suas respectivas liberações. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, informações sobre quais os motivos da desativação do Centro Odontológico de Especialidades Eduardo Signorelli. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que esta determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 - Discriminar os precatórios a serem pagos, bem como, quando originou o débito. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 - Quais foram os precatórios pagos nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, devendo constar quando originou o débito. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal, para que este determine junto ao seu setor competente, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total da dívida deixada pelo governo anterior, do ex-prefeito Flávio Daniel Alves; 2 - Discriminar quais tipos de dívidas deixadas pelo governo anterior, especificando o nome do credor, valor e vencimento. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja enviado a este Casa Legislativa cópia do contrato, bem como do empenho global e seus respectivos pagamentos e das notas fiscais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e a Empresa vencedora da construção da rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia entre as Avenidas Manoel Martins Stech e Gabriel Peres Martins, nos mesmos termos do Requerimento nº 024/2019. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal , que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do contrato, bem como do empenho global e seus respectivos pagamentos e das notas fiscais, firmado entre a Prefeitura Municipal de Potirendaba e a Empresa vencedora para construção da rotatória localizada na Rodovia Abel Pinho Maia entre as Avenidas Manoel Martins Stech e Gabriel Peres Martins. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado e enviado a esta Casa Legislativa, o valor recebido pela Prefeitura Municipal de Potirendaba, no período de Janeiro de 2019 até a presente data, relativo a convênios firmados com o Governo Federal, Governo Estadual e Emendas de Parlamentares bem como cópia do boletim de caixa na data de 19 de Junho de 2019. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal cópia de todos os documentos referente ao processo licitatório relativo a pintura de sinalização de faixas e pare nas vias públicas de nosso município do ano de 2017. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal; nome dos ocupantes e se há algum funcionário exercendo função diferente da qual foi concursado. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo Municipal que seja informado quais os motivos da não entrega dos unifromes escolares da rede municipal de ensino. | |||||
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Ementa: | Requer junto ao Executivo informações atualizadas sobre o trâmite do procedimento administrativo visando o Tombamento do Clube Icaraí de Potirendaba-SP. | |||||