
.:: Resultado(s) da pesquisa: 6 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. | |||||
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| Ementa: | Suprime o Artigo 2º e o Parágrafo Único da Resolução nº 281, de 04 de Março de 2021. | |||||
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| Ementa: | Acrescenta o artigo 68A a Resolução nº 229/2008, de 17 de Dezembro de 2008, "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP". | |||||
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| Ementa: | Dispõe sobre a instituição de medalha de "Mérito Policial Militar" no município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Altera a Resolução nº 229/2.008, de 17 de Dezembro de 2.008, "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP". | |||||
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| Ementa: | Dá nova redação ao §1º e acresce §4º ao Artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. | |||||