.:: Resultado(s) da pesquisa: 11 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Denomina o Prédio Público Centro de Múltiplo Uso Gerson Chaves neste município e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Potirendaba - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Altera e acrescenta artigo à Lei Municipal n° 2.857/2.018, Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Autoriza criação e emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (ciptea)-conforme especifica. | |||||
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Ementa: | Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Potirendaba e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Programa "Código Sinal Vermelho" de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de Potirendaba. | |||||
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Ementa: | Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. | |||||
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Ementa: | Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Potirendaba. | |||||
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Ementa: | Acresce o inciso III ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442 de 20 de Outubro de 2011, que Dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento dos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre o sistema de transmissão online e gravação de todas as sessões de licitações realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo de Potirendaba. | |||||
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Ementa: | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Potirendaba-SP e dá outras providências. | |||||