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Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.

Ray José Teixeira


Partido: PDT
Votos: 1059
Email: rayteixeira@camarapotirendaba.sp.gov.br

TRABALHOS DO VEREADOR

PESQUISANDO DOCUMENTOS DO VEREADOR

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 11 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei 0036/2024Autoria: Ray José TeixeiraData: 9/10/2024Arquivado
Ementa: Denomina o Prédio Público Centro de Múltiplo Uso Gerson Chaves neste município e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0029/2024Autoria: Ray José TeixeiraData: 19/8/2024Aprovado
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica no Município de Potirendaba - Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0021/2024Autoria: Ray José TeixeiraData: 13/6/2024Aprovado
Ementa: Altera e acrescenta artigo à Lei Municipal n° 2.857/2.018, Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0015/2024Autoria: Ray José TeixeiraData: 29/4/2024Tramitando
Ementa: Autoriza criação e emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (ciptea)-conforme especifica.
 

   


Projeto de Lei 0005/2024Autoria: Ray José TeixeiraData: 19/2/2024Tramitando
Ementa: Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Potirendaba e dá outras providências.
 

   


Projeto de Lei 0046/2022Autoria: Ray José TeixeiraData: 12/8/2022Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa "Código Sinal Vermelho" de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de Potirendaba.
 

   


Projeto de Lei 0014/2022Autoria: Ray José TeixeiraData: 14/3/2022Aprovado
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
 

   


Projeto de Lei 0006/2022Autoria: Ray José TeixeiraData: 28/1/2022Aprovado
Ementa: Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Potirendaba.
 

   


Projeto de Lei 0031/2021Autoria: Ray José TeixeiraData: 8/6/2021Aprovado
Ementa: Acresce o inciso III ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442 de 20 de Outubro de 2011, que Dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento dos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
 

   


Projeto de Lei 0010/2021Autoria: Ray José TeixeiraData: 1/2/2021Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o sistema de transmissão online e gravação de todas as sessões de licitações realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo de Potirendaba.
 

   


Projeto de Lei 0007/2021Autoria: Ray José TeixeiraData: 19/1/2021Aprovado
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Potirendaba-SP e dá outras providências.
 

   


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