
.:: Resultado(s) da pesquisa: 28 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias no sistema de monitoramento por câmeras de segurança na Praça Onísio da Silva Teixeira, localizada no bairro Jardim São Francisco. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a intensificação de campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de reduzir o preconceito e aumentar a inclusão social. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a utilização de drone para aplicação de inseticida/larvicida em locais de difícil acesso, objetivando a diminuição da proliferação de mosquitos Aedes Aegypti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando instalação de iluminação no prolongamento da Avenida Gabriel Peres Martins até a Rodovia Vicinal José Coiado Santiago. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando instalação de iluminação no prolongamento da Rua Ângelo Moretti, saída do bairro Jardim dos Ipês até Rodovia da Cana do Reino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a possibilidade de instalação de pontos de carregamento para bicicletas elétricas e triciclos elétricos na Praça Matriz e no Centro de Convivência dos Idosos, tendo em vista que muito idosos e aposentados utilizam destes meio de locomoção. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de revitalização e desassoreamento no Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Vicente Camerão, ao lado da academia ao ar livre (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de reajuste no valor da ajuda de custo para transporte repassada aos estudantes universitários e de cursos técnicos de São José do Rio Preto, para 100% do valor da tarifa de ida e volta cobrada pela única empresa concessionária de transporte coletivo intermunicipal de Potirendaba a São José do Rio Preto-SP, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial acima do índice inflacionário, aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituído pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Vicente Camerão, ao lado da academia ao ar livre (atrás da Igreja São José). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Eliseu Assir de Siqueira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização e/ou ampla divulgação de campanhas de conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata, além do incentivo para que a população masculina realize exames preventivos (Novembro Azul). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de campanhas de conscientização de prevenção à saúde mental e suicídio através de palestras e atividades educacionais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos de viabilidade para criação de uma Secretaria da Família. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a criação de mecanismos de conscientização para pais, adolescentes e jovens sobre o uso consciente de sites e aplicativos na internet e os riscos do uso inadequado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando manutenção na lombada localizada na Rua Edgard Belini, altura do número 134. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão localizado na Rua Luiz Biesso esquina com a Rua Edgard Belini. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando realização de campanhas de conscientização à população e a todos os alunos da rede municipal de ensino sobre o correto do lixo reciclável e não reciclável em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma calçada para passagem de pedestres e de uma ciclovia na Rodovia Abel Pinho Maia até o Frigorifico Poti. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias como construção de lombofaixa e instalação de placas de sinalização na Rodovia Vicinal José Aguiar, km13 (em frente ao bar e mercearia Venda Nova). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias e a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro (Represa Municipal). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja realizada a limpeza e a instalação de placas de sinalização para impedir o descarte de lixo/entulhos no final da pista de caminhadas localizada na Rua João Bertasso até o encontro com a Rua General Osório. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que sejam adotadas medidas de segurança no final da Rua General Osório até o encontro com a Rua João Bertasso, visando a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que determine junto ao setor competente, que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que o loteamento que margeia a Avenida Agenor Zani, localizado de fronte à Represa Municipal, seja atendido com a entrega de correspondências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a fixação de placas indicativas de sinalização no trecho de acesso ao Anel Viário da Avenida Gabriel Peres Martins, melhorando transito dos veículos no local. | |||||