Largo Bom Jesus, 916 - Centro (17) 3249-1551
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
Expediente: segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
Sarah Regina Bossolo
Partido: SOLIDARIEDADE
Votos: 508
Email: sarahrbossolo@camarapotirendaba.sp.gov.br
Proposituras apresentadas:
TRABALHOS DO VEREADOR
.:: Resultado(s) da pesquisa: 71 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando à realização de palestras; campanhas educativas e de conscientização no trânsito durante o mês de maio. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, visando a remoção de uma pequena parte do canteiro central da Avenida Severino Ariosi com a finalidade de interligar com a Rua Luiz Pavan, para a melhoria da mobilidade e segurança dos motoristas e pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a disponibilização de maquinário e equipamentos para realizar serviços de regularização e melhorias de benfeitorias existente e servidão de passagem localizados na estrada rural Km 7 da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi, Bairro Borá, nas proximidades da propriedade de Devair Lopes e Sebastião Lopes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a limpeza e a desobstrução de bueiro localizado na estrada rural Km 7 da Rodovia Vicinal Luiz Carlos Brandolezzi. (Bairro Borá). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para melhorar o escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Capitão José Oliva com a Avenida Conselheiro Rui Barbosa e na esquina da Rua Capitão José Oliva com a Avenida Barão do Rio Branco que alaga as lojas locais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Tiradentes, no trecho entre a Rua João Antonio de Siqueira e a Rua Josefino Chaves, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a implantação e ampliação do acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon) no âmbito da rede pública municipal de saúde, com oferta nas Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação e indicação médica, preferencialmente por profissional ginecologista ou devidamente capacitado. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de estudos técnicos e posteriormente a implantação de parques multissensoriais e em áreas públicas do município de Potirendaba, voltados especialmente ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de estudos para a criação e execução do Projeto 100 ÁRVORES PARA 100 ANOS, em comemoração ao Centenário de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de lombada na Rua Quintino Bocaiúva, altura do nº 378. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de fazer alteração para mão única de direção na Rua Pedro Garcia Dias, entre as Ruas Senador Barros Penteado e Rua Joaquim R. Amorim. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a criação de um espaço educacional e terapêutico complementar destinado a crianças a partir de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de lombadas, em ambos os lados, da Avenida Manoel Martins Stechi, nas proximidades da Associação dos Produtores Rurais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que sejam adotadas medidas para o priorizar o atendimento de todas as crianças atípicas da rede municipal com atendimentos psicológicos; terapia ocupacional; fonoaudiologia; equoterapia; insumos: como fralda, leite e medicamentos; transportes e acompanhamento em creches, escolas e demais espaços educacionais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma passarela de pedestres com inicio na Avenida Josephina Covre Dezanetti até o bairro Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadoria Municipal de Educação, visando a inclusão de conteúdos de Educação Política nas escolas da rede municipal de ensino, de forma adequada a faixa etária dos estudantes e com caráter estritamente pedagógico e apartidário. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Pedro Siqueira, altura do número 1003 (proximidades do Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando medidas de segurança de trânsito na Rua César Beretta, no trecho localizado defronte ao Condomínio Residencial Veneza. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando melhorias na Rodovia Vicinal Augusto Lança, tais como: melhorias no escoamento e drenagem das água pluviais; construção de acostamento, principalmente nas proximidades do desvio, bem como, instalação de iluminação pública. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que seja realizada manutenção nas placas de sinalização de rua localizadas no bairro Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que sejam realizadas melhorias no Ginásio de Esportes Francisco Martin Sanches, tais como: melhorias nos vestiários e reparo no telhado para solucionar as goteiras e pontos de entrada de água das chuvas no local. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a realização de manutenção do playground (parque infantil) localizado na Represa Municipal (Centro de Lazer do Trabalhador Isabel Quessada Navarro). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Paulo Moretti, altura do número 194. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Pedro Garcia Dias, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus, bem como, seja realizada a manutenção nos playgrounds do bairro Jardim dos Ipês. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a reativação da Unidade de Saúde localizada no bairro Coqueiral, bem como, a disponibilização de atendimento médico a cada 15 dias, a fim de suprir as necessidades dos moradores da localidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando manutenção na Rua Ângelo Bertolin, localizada no bairro Coqueiral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando que realize a colocação de placas de aviso em todas as repartições públicas onde houver monitoramento por câmeras com captação de áudio e vídeo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, que seja instituída, no calendário oficial do Município, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e Unidades de Saúde, a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e cuidado com a saúde mental de crianças, adolescentes, famílias e comunidade em geral. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, que seja viabilizada a implantação do Programa Municipal Olhar e Ouvir Bem, voltado à saúde das crianças matriculadas na rede municipal de ensino, com foco na realização de triagens oftalmológicas e auditivas, acompanhamento especializado e distribuição gratuita ou subsidiada de óculos e aparelhos auditivos quando necessários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto à Coordenadoria Municipal de Saúde, visando a criação e distribuição de uma cartilha mensal de orientação em primeiros socorros e cuidados com a saúde, a ser divulgada em contas de água, luz, bem como em pontos estratégicos do município (unidades de saúde, escolas, repartições públicas e estabelecimentos parceiros). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a implementação de uma Farmácia Municipal em regime de plantão aos finais de semana e/ou feriados visando garantir à população o acesso contínuo a medicamentos de uso essencial. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas visando garantir que todos os professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino recebam capacitação adequada sobre a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que dispõe sobre a obrigatoriedade da preparação em noções básicas de primeiros socorros. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Aparecida Donizette Perfeito de Oliveira. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração da Lei 3017/2021 para que fique proibida em todo o território do município, a comercialização, distribuição e venda de fogos de artifício que produzam estampido de fabricação nacional ou importada, sendo tal proibição para comércios fixos, ambulantes, feirantes ou quaisquer outros pontos de venda. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a abertura de unidades de atendimento odontológico em regime de plantão com funcionamento aos finais de semana e/ou feriados na rede pública de saúde. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a alteração das Leis 2353/2010 e 2807/2017, com a finalidade de reajustar o valor do apoio financeiro que pode ser concedido para os atletas de nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando que sejam realizados estudos, no sentido de criar ecopontos (pontos de apoio) em nosso município, para que a população possa descartar materiais como entulhos de construção, móveis inservíveis e reciclagens de forma correta, evitando o descarte em locais inadequados. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a manutenção na iluminação pública da Rua José Francisco de Azevedo. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a instalação de placas educativas em pontos de descarte irregular de lixo, com mensagens claras com o objetivo de inibir o descarte irregular. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a divulgação do endereço e número de telefone do Conselho Tutelar em estabelecimentos públicos e privados em nosso município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a fixação de avisos com os números de disque denuncia da Guarda Civil Municipal (153) e da Polícia Militar (190) em locais onde geram grande circulação de pessoas como medida de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a implantação de faixas elevadas (lombo faixas) em frente as unidades de saúde de nosso município, para garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto ao setor competente, visando a criação de hortas comunitárias em terrenos públicos, gerando renda, alimento e integração comunitária entre a população. | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia João Neves, nas proximidades do bairro Jardim do Cristo. | |||||
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| Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Roberto Scaranello, nas proximidades do ponto de ônibus. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Fernando Cesar Caliman. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Comandante da Guarda Civil Municipal e a Policia Militar para que em parceria promovam uma campanha de orientação aos condutores de bicicletas elétricas e patinetes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que os recursos financeiros do duodécimo da Câmara Municipal de Potirendaba, devolvidos gradualmente ao Executivo Municipal, deverão ser aplicados para custear o rateio do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior, localizadas na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de parcerias com as empresas da região para instalar pequenas filiais ou terceirizações de serviços, tais como: costura; projetos da agroindústria familiar (leite, frutas e hortaliças), incentivando à criação de cooperativas. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de feiras de emprego, estágios e empreendedorismo local com a participação do comercio, prestadores de serviços e agricultura familiar. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de valeta/sarjetão na Rua João Antonio de Siqueira, nº 851, Morada do Sol. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de coleta de lixo, por pelo menos três vezes na semana, no bairro da Vila Nova. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de um cronograma de serviço e manutenção das bocas de lobo e bueiros existentes na área urbana, bem como, nas margens dos córregos do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Armando Fedozzi em frente à Creche Iara Aparecida Lopes Silva. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Armando Fedozzi, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a disponibilização de um plantão psicológico nas escolas municipais para proteger a saúde psicológica dos alunos, professores e demais funcionários. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que todo servidor público, da esfera municipal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do município, tenha o direito de ter o seu nome em logradouros públicos. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Pedro Siqueira, altura do número 1003(proximidades do Fórum). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando reavaliação do adicional de insalubridade concedido aos profissionais de enfermagem, com a finalidade de readequá-lo a real exposição aos riscos biológicos enfrentados no ambiente de trabalho. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Josephina Covre Dezanetti, altura do número 2298. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja realizada uma capacitação e/ou treinamento aos cuidadores que acompanham crianças com necessidades especiais comprovadas por laudo médico em escolas da rede municipal de ensino. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias o direito à percepção do adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento base ou salário-base. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a readequação e a melhoria nos aparelhos da academia ao ar livre da praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, Autorizando o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médicos NEUROPEDIATRA para atender nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médico que realize pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de novas placas indicativas de denominações dos logradouros públicos, incluindo o CEP - Código de Endereçamento Postal - (com a numeração que foi modificada recentemente) da rua, avenida ou bairro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde enquanto perdurar o Decreto nº 3.742, datado de 3 de Janeiro de 2.025, do Executivo Municipal, em razão ao combate ao mosquito Aedes Aegypti. | |||||
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