.:: Resultado(s) da pesquisa: 26 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia João Neves, nas proximidades do bairro Jardim do Cristo. | |||||
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Ementa: | Indicam ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Roberto Scaranello, nas proximidades do ponto de ônibus. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Fernando Cesar Caliman. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Comandante da Guarda Civil Municipal e a Policia Militar para que em parceria promovam uma campanha de orientação aos condutores de bicicletas elétricas e patinetes. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que os recursos financeiros do duodécimo da Câmara Municipal de Potirendaba, devolvidos gradualmente ao Executivo Municipal, deverão ser aplicados para custear o rateio do transporte gratuito aos alunos que estejam matriculados em instituições de ensino de nível técnico ou superior, localizadas na cidade de São José do Rio Preto. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores públicos municipais. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de parcerias com as empresas da região para instalar pequenas filiais ou terceirizações de serviços, tais como: costura; projetos da agroindústria familiar (leite, frutas e hortaliças), incentivando à criação de cooperativas. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de feiras de emprego, estágios e empreendedorismo local com a participação do comercio, prestadores de serviços e agricultura familiar. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de valeta/sarjetão na Rua João Antonio de Siqueira, nº 851, Morada do Sol. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de coleta de lixo, por pelo menos três vezes na semana, no bairro da Vila Nova. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a realização de um cronograma de serviço e manutenção das bocas de lobo e bueiros existentes na área urbana, bem como, nas margens dos córregos do município. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Armando Fedozzi em frente à Creche Iara Aparecida Lopes Silva. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a mudança no sentido de direção da Rua Armando Fedozzi, tornando-a uma via publica de mão única. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a disponibilização de um plantão psicológico nas escolas municipais para proteger a saúde psicológica dos alunos, professores e demais funcionários. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que todo servidor público, da esfera municipal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do município, tenha o direito de ter o seu nome em logradouros públicos. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa na Rua Pedro Siqueira, altura do número 1003(proximidades do Fórum). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando reavaliação do adicional de insalubridade concedido aos profissionais de enfermagem, com a finalidade de readequá-lo a real exposição aos riscos biológicos enfrentados no ambiente de trabalho. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Avenida Josephina Covre Dezanetti, altura do número 2298. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja realizada uma capacitação e/ou treinamento aos cuidadores que acompanham crianças com necessidades especiais comprovadas por laudo médico em escolas da rede municipal de ensino. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias o direito à percepção do adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento base ou salário-base. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a readequação e a melhoria nos aparelhos da academia ao ar livre da praça municipal do antigo velório, compreendida entre a Rua Edgard Belini e a Rua João Bertasso. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, Autorizando o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal,para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médicos NEUROPEDIATRA para atender nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, a fim de que determine junto ao Setor Competente dessa municipalidade a necessidade de contratação, de forma imediata e especial, de médico que realize pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (U.B.S). | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando colocação de novas placas indicativas de denominações dos logradouros públicos, incluindo o CEP - Código de Endereçamento Postal - (com a numeração que foi modificada recentemente) da rua, avenida ou bairro. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, visando que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde enquanto perdurar o Decreto nº 3.742, datado de 3 de Janeiro de 2.025, do Executivo Municipal, em razão ao combate ao mosquito Aedes Aegypti. | |||||