
.:: Resultado(s) da pesquisa: 13 documento(s) encontrado(s).
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a concessão de reajuste no valor da ajuda de custo para transporte repassada aos estudantes universitários e de cursos técnicos de São José do Rio Preto, para 100% do valor da tarifa de ida e volta cobrada pela única empresa concessionária de transporte coletivo intermunicipal de Potirendaba a São José do Rio Preto-SP, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.042/2021. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, objetivando a concessão de reajuste salarial acima do índice inflacionário, aos servidores públicos municipais. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando o reajuste do valor do abono assiduidade instituído pela Lei Complementar nº 051/2019 para R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando conceder reajuste no valor do Vale-Alimentação, passando a ser de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos servidores públicos desta municipalidade. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Amadeu Malvezzi, localizada no Loteamento Baldissera. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Maria Pastorelli Romero, nas proximidades da Escola Municipal Vitório Botaro. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Rosa de Souza Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando melhorias nas sinalizações de solo (pinturas) de todas as vicinais do município. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Antônio de Siqueira com a Avenida César Beretta e alterar o sentido da via pública Rua João Antonio de Siqueira para mão única até o cruzamento com a Rua Luiz Pastorelli. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a implantação de uma lombada na Rua Pedro Bottaro, localizada no Loteamento Alta Floresta. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma lombofaixa em frente à Unidade Escolar Infantil José Auzilio Botaro, cruzando os dois lados da Avenida Severino Ariosi, proporcionando maior segurança aos pedestres. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Miguel F. Pontes. | |||||
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| Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando estudos de viabilidade para a construção de uma rotatória entre as Avenidas Manoel Martins Stechi e Severino Ariosi, cruzamento com a Rua José Francisco de Azevedo (saída da Usina). | |||||