.:: Resultado(s) da pesquisa: 100 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a fixação de placas de sinalização na Avenida Maestro Antonio Amato, próximo o número 1284, indicando o fluxo de veiculo pesado com destino à cidade de Ibirá, Frigorífico, Usina Cofco e Distrito Industrial. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Ida Bettim Poltronieri. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o nome Ricieri Poltronieri. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de fazer alteração para mão única de direção na Rua Pedro Garcia Dias, entre as Ruas Senador Barros Penteado e Rua Joaquim R. Amorim. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando instalação de rede de proteção esportiva para cobertura (teto) do Mini Campo de Futebol, localizado no Clube "José Scarpelli", Jardim Panorama. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de parada de Õnibus, com abrigo e cobertura na Rodovia João Neves, nas proximidades da "Borracharia do Gabiru". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a criação de um ponto de embarque e desembarque de alunos, defronte à Unidade Escolar Infantil José Auzilio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, no sentido de elaboração de Projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, visando a readequação salarial dos servidores públicos municipais de referências 06 a 09. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao seu setor competente, visando a poda de árvores localizada na rotatória existente Rua José Pastorelli, altura do número 1034 centro. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de parada de Õnibus, com abrigo e cobertura na Rodovia João Neves, nas proximidades da "Borracharia do Gabiru". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, que proceda a colocação de uma placa indicativa informando o trajeto para o "Cemitério Municipal", "Hospital Assistencial Maria Cavaloete Neves" e saída para a cidade de São José do Rio Preto", na Rua José Afonso Amato, nas proximidades da APAE. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja criado em nosso município o Corpo de Bombeiros Municipal, para atuar em parceria com o Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado, mediante celebração de Convênio com o Governo do Estado, nos termos da Lei Estadual nº. 684/1.975 e nº. 14.511/2011 e do Decreto Estadual nº. 22.171/1984. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, visando que seja construída uma rotatória na Rodovia João Neves, que deverá ser implantada nas proximidades do monumento do "Cristo". | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal providências junto ao órgão competente CPFL visando mudança de poste de energia elétrica. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo Municipal providências visando que a circular (transporte coletivo) passe no bairro Buquê de Flores. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo operação tapa buracos na Rua Lécio José de Angelis. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo nome via pública Victório Feletti. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo nome via pública Ricieri Poltronieri. | |||||
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Ementa: | Indica ao Executivo nome via pública Ida Bettim Poltronieri. | |||||
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Ementa: | visando que seja criado em nosso município o Corpo de Bombeiros Municipal, para atuar em parceria com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado, mediante celebração de Convênio com o Governo do Estado, nos termos da Lei Estadual nº. 684/1.975 e nº. 14.511/2011 e do Decreto Estadual nº. 22.171/1984 | |||||
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Ementa: | visando que seja realizada a contrução de 2 ou 3 "lombadas" na Rua General Ozório, na altura da propriedade do Sr. Dirceu Veloso | |||||
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Ementa: | visando a efetuação de sinalização adequada de solo e aérea, no cruzamento da Rua José Bonifácio, com a Rua Quintino Bocaiúva | |||||
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Ementa: | visando a realização de sinalização adequada de solo e aérea no bairro "Buquê de Flores" | |||||
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Ementa: | no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o seguinte nome:- ANTONIO SCARPELLI | |||||
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Ementa: | visando a criação de estacionamento privativo para motocicletas na área central do município | |||||
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Ementa: | visando que seja realizada a contrução de "lombada" na Rua José Saran Francisco do Conjunto Habitacional Amadeu Malvezzi | |||||
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Ementa: | visando que seja realizada a contrução de "lombada" na Rua Lurdes Maria Andréa Dias do Conjunto Habitacional Amadeu Malvezzi | |||||
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Ementa: | visando que seja realizada a contrução de "lombada" na Rua Valdemar Batista Vieira do Conjunto Habitacional Amadeu Malvezzi | |||||
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Ementa: | no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles sejam atribuído o seguinte nome:- OSVALDIR DONIZETI AGUILAR | |||||
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Ementa: | no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles sejam atribuído o seguinte nome:- LÁZARO MIQUELETTI | |||||
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Ementa: | no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles sejam atribuído o seguinte nome:- MARCO ORLANDO CONTIEIRO | |||||
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Ementa: | visando que seja criado um ponto de ônibus (Itamaraty) no cruzamento da Av. Severino Ariosi com a Rua Augusto de Faveri | |||||
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Ementa: | visando a crianção de uma campanha para divulgar através dos veículos de comunicação de nosso município, Rádio Curumim FM, carros de som, faturas de água mensal e carnês do IPTU, sobre os benefícios da Lei Municipal 2.338/2.010, que "Isenta do pagamento do imposto predial e territorial urbano, conservação de vias, limpeza pública e remoção de lixo os aposentados e pensionistas, que especifica". | |||||
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Ementa: | visando que seja efetuado um reparo na pavimentação asfáltica do tipo "tara buraco" na Rua Florindo Bérgamo, esquina com a Rua Felisberto Valezzi | |||||
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Ementa: | visando a aquisição de vários medicamentos necessários de uso contínuo não encontrados na farmácia municipal | |||||
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Ementa: | visando a criação do Corpo de Bombeiros Municipal, conforme já solicitado através da indicação de nº. 028/2013, e para tanto, como forma de auxiliar a administração na viabilização de tal ação, junto a presente, encaminho cópia da minuta de convênio do governo do estado e demais documentos para facilitar a formalização do programa em nosso município | |||||
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Ementa: | visando a elaboração de projeto de lei, com a finalidade de criar o FUNDEC (fundo municipal de defesa civil), nos moldes da minuta que segue anexa, para que seja incorporado a Lei Municipal nº. 2.534/2013, que criou o COMDEC (coordenadoria municipal de defesa civil) | |||||
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Ementa: | visando o recapeamento asfáltico na Rua José Prodóssimo, entre a Av. Ana Josefa Peres Garcia com a Rua Luiz Veneziano, bem como, fazer também um sarjetão urgentmente defronte a residência nº. 605, do Senhor Marcel José Augusto (Celinho do Serve Festas) | |||||
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Ementa: | visando que seja efetuada obra de melhoria na iluminação pública da praça municipal denominada Professora Evani Lourdes Affonso, localizada no conjunto habitacional José Afonso Amato, uma vez que devido a pouca iluminação do local as mulheres e crianças se sentem iseguras de utilizarem os banheiros públicos da praça | |||||
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Ementa: | visando a construção de um "sarjetão" na pavimentação da Rua José Prodóssimo, esquina com a Av. Ana Josefa Peres Garcia, afim de facilitar o escoamento de água e acabar com o problema recorrente de "empossamento de água" em frente à residência de nº 605 da citada via | |||||
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Ementa: | visando que seja criado em nosso município o Corpo de Bombeiros Municipal, para atuar em parceria com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado, mediante celebração de Convênio com o Governo do Estado, nos termos da Lei Estadual nº. 684/1.975, 14.511/2011 e Decreto Estadual nº. 22.171/1984, a exemplo do município de Valentim Gentil, conforme documentação anexa | |||||
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Ementa: | visando a implantação de academia popular na praça do Rosário, devendo conter aparelhos para atividades físicas e motoras com placas indicativas de orientação para uso dos mesmos | |||||
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Ementa: | visando a abertura de um trecho que estabelecerá a ligação das duas partes da Rua Rodrigues Alves, possibilitando acesso direto do Bairro Rosário com o Bairro Residencial Veneziano | |||||
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Ementa: | visando que sejam tomadas medidas necessárias, com a finalidade de anunciar as Notas de Falecimento do nosso Município através da Rádio Curumim "on line", e, inclusive através do sistema de "alto falante" instalado na Igreja Matriz | |||||
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Ementa: | visando que seja encaminhado à Câmara Municipal, projeto de lei concedendo reajuste no valor do Cartão-Alimentação previsto pela Lei Municipal nº 1.981, de 03 de Setembro de 2.003, para o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | |||||
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Ementa: | visando que seja construído uma Rotatória na Rodovia João Neves, que deverá ser implantada nas proximidades do monumento do "cristo". | |||||
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Ementa: | visando que sejam atendidos os pedidos dos servidores públicos municipais, referente ao direito de receberem o benefício da licença prêmio em pecúnia, parcialmente ou integralmente | |||||
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Ementa: | no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o seguinte nome:LÁZARO MIQUELETTI | |||||
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Ementa: | visando a construção urgente de uma "lombada" na Av Conselheiro Rui Barbosa, no local que confronta com os fundos da escola "João Casella" | |||||
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Ementa: | visando a construção de um "sarjetão" na pavimentação da Rua João Bertasso, esquina com a Av. Ana Josefa Peres Garcia, afim de facilitar o escoamento de água e acabar com o problema recorrente de "empossamento de água" em frente à residência de nº 605 da citada via. | |||||
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Ementa: | visando que seja realizada uma mudança de localização dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizados na Av. Gabriel Peres Martins, com a finalidade de retirá-los de frente ao bar | |||||
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Ementa: | visando a instalação de bebedouro (torneira) de água junto a Av Gabriel Peres Martins, na altura do bar do Sr. Jair Zebiani | |||||
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Ementa: | visando a colocação de bancos (assentos) no canteiro central da Av Gabriel Peres Martins | |||||
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Ementa: | no sentido de elaboração de projeto de Lei, bem como seu envio a esta Casa Legislativa, para que na ocorrência de abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a um deles seja atribuído o seguinte nome:MARCO ORLANDO CONTIERO | |||||
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Ementa: | visando a abertura de um trecho que estabelecerá a ligação das duas partes da Rua Rodrigues Alves, possibilitando acesso direto do Bairro Rosário com o Bairro Residencial Veneziano | |||||
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Ementa: | Sisando o envio à esta Casa de Leis de competente Projeto de Lei com a finalidade de alterar o artigo 67 da Lei Complementar nº. 002/2007 (estatuto dos servidores públicos municipais), com a finalidade de passar a ter a seguinte redação:Art. 67 - A cada dois anos e meio de serviços prestados , será concedido adicional de 2,5% (dois e meio por cento)sobre o padrão da remuneração do servidor | |||||
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Ementa: | visando e elaboração de projeto de lei com a finalidade de reduzir em 50% o valor da cobrança prevista na tabela a que se refere o artigo 5º. dea Lei 1.969 de 31/12/202 que trata da CIP - (Contirbuição de Iluminação Pública) | |||||
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Ementa: | visando que seja efetuada uma Rotatoria no cruzamento das vias: Vicinal Abel Pinho Maia; Manoel Martins Stechi e Gabriel Peres Martins. | |||||
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Ementa: | visando que seja concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal, um abono no valor de um salário mínimo vigente à epoca de sua concessão, a ser pago no mês do aniversário natalício do servidor, e que no dia do aniversário natalício do servidor, seja ele dispensados de seus serviços | |||||
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Ementa: | visando que seja dada ampla divulgação e publicidade, da Lei Municipal nº. 2.338/2020, que isenta do pagamento do imposto territorial urbano (IPTU), os aposentados e pensionistas, afim de que seus benefícios, sejam mais utilizados por nossos munícipes | |||||
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Ementa: | visando que seja estendido os prazos sobre parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária do cadastro imobiliário municipal (IPTU entre outros), inscritos ou não em dívida ativa, cobrança administrativa ou ajuizados, e que se possível, observadas as condições legais, também seja concedida a isenção da cobrança dos juros e da multa sobre os referidos débitos | |||||
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Ementa: | visando que sejam atendidos os pedidos dos servidores públicos municipais, referente ao direito de receberem o benefício da licença prêmio em pecúnia, parcialmente ou integralmente | |||||
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Ementa: | no sentido de encaminhar à Câmara Municipal competente Projeto de Lei, visando uma aumento na subvenção que vem sendo feita pela Administração Municipal ao Lar São Vicente de Paula para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais | |||||
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Ementa: | visando a efetuação de "recape" na Pavimentação da Rua Francisco Cícero Neto, até o encontro com a Rua Senador Barros Penteado | |||||
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Ementa: | visando a eliminação de uma depressão existente na pavimentação da Rua João Bertasso, esquina com a Av. Ana Josefa Peres Garcia, afim de acabar com o problema recorrente de "empossamento de água" em frente à residência de nº 605 da citada via | |||||
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Ementa: | visando a colocação de uma caçamba para coleta de lixo na esquina da Rua José Prodóssimo com a Rua Felício Bauab, na altura no número 171 | |||||
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Ementa: | visando a realização de adequação das lombadas existentes na Rua Cônego Theodoro Béa, na proximidade do imóveis de n°.s 640 e 710, de forma que se enquadrem ao Código de Trânsito Brasileiro. | |||||
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Ementa: | visando a realização da perfuração de um poço junto ao Bairro Morada do Sol ou em um dos Bairros vizinhos, visando solucionar o problema de falta d'água existente naquela região. | |||||
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Ementa: | visando a efetivação de vistoria por fiscais da prefeitura dos serviços realizados no lotemaneto "Residencial Veneziano", inclusive que seja efetuada aberturade um trecho que estabelecerá a ligação das duas partes da Rua Rodrigues Alves, possibilitando acesso direto do Bairro Rosário com o Bairro Residencial Veneziano | |||||
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Ementa: | visando o plantio de árvores nas calçadas de todos os Prédios Públicos, Praças e Áreas Públicas de lazer do nosso Município, como por exemplo:- Área de Lazer Pública - José Scarpelli, localizada no Jardim Panorama;- Todo arredor do Almoxarifado da Prefeitura;- Todas áreas próximas do PSF3, localizado no Jardim São Francisco, inclusive a área de lazer | |||||
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Ementa: | visando a efetuação de "recape" na Rua Benjamin Constant, ou pelo menos, que seja realizado um "tapa buraco" na altura do imóvel nº 1007 | |||||
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Ementa: | visando a criação de um programa em nosso município, que estimule os munícipes a preservar ou plantar árvores em suas residências, tal como; - desconto de I.P.T.U, a exemplo de ação efetuada no município de Araraquara-SP, (cópia de documento anexo) | |||||
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Ementa: | visando que sejam atendidos os pedidos dos servidores públicos municipais, referente ao direito de receberem o benefício da licença prêmio em pecúnia parcialmente ou integralmente. | |||||
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Ementa: | construção de uma "rotatória" na vicinal João Neves, a ser estabelecida na proximidade do local onde se encontra estabelecida a estátua do Cristo e também próximo ao Posto São Cristóvão. | |||||
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Ementa: | visando que seja concedido aos servidores públicos municipais, o direito ao abono anual de 06 (seis) faltas, sem prejuízo salarial. | |||||
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Ementa: | efetivação de reparos no campo de bocha, alambrados, bancos e demais itens que forem necessários da área de laser denominada José Scarpelli localizada no Jardim Panorama, inclusive para que seu "bar" volte a funcionar. | |||||
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Ementa: | adequação das lombadas existentes na Rua Cônego Theodoro Béa, na proximidade do imóveis de n°.s 640 e 710, de forma que se enquadrem ao Código de Trânsito Brasileiro. | |||||
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Ementa: | manter a homenagem, através da transcrição dos nomes dos doadores dos antigos "bancos" da praça matriz, para os novos bancos, ou, que seja afixado nas dependências da praça, uma placa contendo tal agradecimento com os nomes dos antigos doadores, isto deve ser feito também, quando houver substituição dos bancos de outras praças do município e inclusive, para aqueles que já foram substituídos. | |||||
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Ementa: | visando que a Prefeitura Municipal crie e execute, programa municipal gratuito de Limpeza de Caixas d'água em todos os imóveis do município compreendidos no perímetro urbano ao menos uma vez por ano e crie também programa de controle de vetores. | |||||
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Ementa: | efetuar reparos necessários em dois bueiros existentes na Rua José Prodóssimo, na altura dos imóveis nºs. 529-539-549 e 561, afim de solucionar o problema recorrente de acumulo de sujeira e água, provenientes de enxurrada com escoamento irregular. | |||||
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Ementa: | efetuar reparo, afim de solucionar definitivamente o problema de acumulo de sujeira no bocal da galeria de coleta de águas pluviais, que se encontra estabelecida no cruzamento da Rua Humberto de Campos com a Rua Benjamim Constant. | |||||
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Ementa: | resolver o problema de poeira provocada pela terra solta existente nas dependências do antigo "Recinto de Rodeio", que atinge freqüentemente os moradores da Rua José Inácio Guidini e seus arredores. | |||||
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Ementa: | visando a obrigatoriedade por Lei de submeter a frota municipal e terceirizada à inspeção veicular. | |||||
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Ementa: | criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Potirendaba. | |||||
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Ementa: | construção urgente de uma lombada na Av Conselheiro Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Gabriel Ribeiro dos Santos e Quintino Bocaiúva. | |||||
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Ementa: | abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a eles seja atribuído o seguinte nome: ANELIO PAVANI. | |||||
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Ementa: | divulgação de Nota de Falecimento dos nossos munícipes, devendo para tanto, que a Administração Municipal, estabeleça uma parceria com as Funerárias locais, para que estas forneçam à Prefeitura, boletins/folhetos informativos contendo as Notas de Falecimento (conforme modelo anexo), e daí por sua vez, para que a Prefeitura crie pontos fixos com a colocação de quadros informativos onde possam ser fixados esses boletins/folhetos, em locais variados, como por exemplo; hospital; postos de saúde; rodoviária; prefeitura; câmara municipal; guarda municipal; banca de jornais; ponto de táxi, etc, e a distribuição e fixação do material informativo nos quadros dos locais pré-estabelecidos pela Administração, pode ser feita inclusive pela guarda municipal. | |||||
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Ementa: | abertura de um trecho que estabelecerá a ligação das duas partes da Rua Rodrigues Alves, possibilitando acesso direto do Bairro Rosário com o Bairro Residencial Veneziano (conforme croqui anexo). | |||||
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Ementa: | voltar a anunciar através do sistema de alto falante da Prefeitura Municipal, as Notas de Falecimento do Município. | |||||
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Ementa: | visando que seja sanado problema de vazamento de água na Rua sete de setembro em frente ao imóvel nº 1.260, do Bairro Rosário. | |||||
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Ementa: | visando que seja sanado problema de falta d´água e também de falta de pressão na água, que vem ocorrendo freqüentemente na Rua Jorge Cândido Siqueira junto ao imóvel de n° 1.013, residência do Sr. Paulo Afonso. | |||||
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Ementa: | abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a eles seja atribuído o seguinte nome: ANTONIO CARRASCO. | |||||
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Ementa: | abertura de novas vias, próprios e logradouros públicos, a eles sejam atribuídos os seguintes nomes: CAETANO SINHORINI e JOSÉ SARAN FRANCISCO. | |||||
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Ementa: | para que a Prefeitura crie um programa que possibilite a participação popular, afim de que os moradores de cada bairro, possam estar opinando à administração, quais são suas maiores necessidades, visando assim, uma ação administrativa, voltada aos bairros e aos anseios de seus moradores. | |||||
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Ementa: | visando que a Prefeitura crie programas de incentivo e apoio às Industrias (isenções de taxas e impostos entre outros), tanto para as empresas já existentes em nosso Município, bem como, para novas empresas que queiram se estabelecer no Município, e assim, gerar lucros e principalmente novos empregos à nossa população. | |||||
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Ementa: | plantio de árvores de maior porte na Praça Matriz, principalmente nas proximidades dos bancos, visando proporcionar um aspecto mais agradável à praça, bem como maior conforto aos freqüentadores da mesma pelo sobreamento a ser proporcionado por tais árvores. | |||||
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Ementa: | efetivar reparo e serviço de limpeza, no bocal da galeria de coleta de águas pluviais que se encontra estabelecida no cruzamento da Rua Humberto de Campos com a Rua Benjamim Constant. | |||||
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Ementa: | efetivar melhoria na iluminação Pública do Bairro Luis Pastorelli. | |||||
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Ementa: | efetivar reparos na via asfáltica (Tapa Buraco)na Av Gabriel Peres Martins, altura do nº 10, próximo ao cruzamento com a Rua Ângelo M. Sobrinho, bairro Luis Pastorelli. | |||||
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Ementa: | disponibilização de acesso gratuito à Internet aos munícipes, desde que em contrapartida, haja pontualidade de pagamento dos tributos municipais por parte dos munícipes interessados. | |||||