.:: Resultado(s) da pesquisa: 18 documento(s) encontrado(s).
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Ementa: | Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.999, de 22 de Dezembro de 2.020. | |||||
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Ementa: | Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei nº 2.998, de 22 de Dezembro de 2.020. | |||||
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Ementa: | Acresce redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de Setembro de 1.999. | |||||
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Ementa: | Acresce redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de Setembro de 1.999. | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Denomina o ponto de estacionamento de autos de aluguel e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Altera o inciso I do Artigo 9º da Lei nº 1.822, de 23 de Dezembro de 1.999. | |||||
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Ementa: | Denomina o Mini-Campo de Futebol, localizado entre a Rua Luiz Pavan com a Avenida Severino Ariosi, e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.811 de 21 de Dezembro 2017. | |||||
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Ementa: | Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Fixa o subsídio dos Vereadores de Potirendaba - SP e dá outras providências. | |||||
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Ementa: | Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas. | |||||
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Ementa: | Regularizar o ingresso e permanência de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos nos estabelecimentos em que realizadas as festas, da seguinte forma. | |||||
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Ementa: | Torna obrigatório aos realizadores e/ou organizadores de eventos abertos ao público a realizar serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos, destinando-os para copoperativas e/ou associações de materiais recicláveis regularmente inscritas no Município de Potirendaba -SP, conforme especifica. | |||||
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Ementa: | Institui no município de Potirendaba-SP a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. | |||||
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Ementa: | Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.751 de 19 de Dezembro de 2016. | |||||
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Ementa: | Dá denominação às Ruas do Loteamento Ipê. | |||||
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Ementa: | Inclui data comemorativa, denominada "DIA DO IDOSO", no Calendário Municipal das Festividades Oficiais do Município, instituído pela Lei nº. 2.047, de 03 de maio de 2005. | |||||