Câmara Municipal de Potirendaba

Lei Municipal 3065/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3066/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3067/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3068/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3069/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3070/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva de imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 3071/2022 / Situação: Em Vigor

Altera a Lei Municipal nº 2.600, de 22 de maio de 2014, que autoriza o município a fornecer alimentação aos funcionários públicos municipais através do Projeto denominado "Bom Prato" e dá outras providências.

Lei Municipal 3072/2022 / Situação: Em Vigor

Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 06 de setembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.

Lei Municipal 3073/2022 / Situação: Alterada

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Municipal 3074/2022 / Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei Municipal 3075/2022 / Situação: Em Vigor

Altera o valor pago a título de Cartão Alimentação e dá outras providências.

Lei Municipal 3076/2022 / Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 3077/2022 / Situação: Em Vigor

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Potirendaba.

Lei Municipal 3078/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3079/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3080/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3081/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3082/2022 / Situação: Em Vigor

Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 20 de Maio de 1.993, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.

Lei Municipal 3083/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3084/2022 / Situação: Em Vigor

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

Lei Municipal 3085/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3086/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3087/2022 / Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Potirendaba e dá outras providências.

Lei Municipal 3088/2022 / Situação: Em Vigor

Altera os arts. 9º, 36 e 38, da Lei nº 3.073, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Municipal 3089/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3090/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Lei Municipal 3091/2022 / Situação: Em Vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas que especifica e dá outras providências.

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