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SESSÕES DA CÂMARA

COTIDIANO:


06/02/2018 12:33:00 - Atualizado em 06/02/2018 12:37:00 -

Câmara de Vereadores volta do recesso e realiza a 1ª (primeira) Sessão Ordinária de 2018

A Câmara Municipal de Potirendaba realizará nesta quarta-feira (07) de Fevereiro do ano em curso, a primeira Sessão Ordinária do ano, e marca o reinicio dos trabalhos legislativos de 2018. Confira a Pauta da Ordem do Dia:

 

EXPEDIENTE

Projeto de Lei:


Projeto de Lei nº 001/2018CM

Interessado: Verº – Luciano José Nunes

Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas”.

Projeto de Lei nº 002/2018CM

Interessado: Verº – Agnaldo Yamamoto Pedrão

Assunto: “Estabelece, no âmbito do município de Potirendaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 006/2018

Interessado: Flávio Daniel Alves – Prefeito Municipal

Assunto: “Acresce cargo ao anexo da Lei Complementar nº 003 de 2010 que Autoriza o Poder Executivo a reorganizar os cargos de provimento em comissão que compõe os anexos da Lei Complementar nº 001/2005 do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal”.

Projeto de Lei nº 007/2018

Interessado: Flávio Daniel Alves – Prefeito Municipal

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Empresa Cofco Brasil S. A, para pavimentação asfáltica na Rua Namur Vieira Abdalla, localizada no Loteamento Cristo Redentor, em Potirendaba – SP”.

Projeto de Lei nº 008/2018

Interessado: Flávio Daniel Alves – Prefeito Municipal

Assunto: “Cria cargos públicos permanentes, altera referência salarial e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 009/2018

Interessado: Flávio Daniel Alves – Prefeito Municipal

Assunto: “Autoriza a outorga de escritura definitiva de imóvel à Empresa IPT Indústria de Postes Teixeira Ltda, conforme dispõe”.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2018

Interessado: Mesa Diretora

Assunto: “Altera as atribuições do Assessor Jurídico e do Diretor de Secretaria, prevista no Anexo IV – Descrição de Atribuições – Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar nº 034/2017, de 09 de Outubro de 2017”.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2018

Interessado: Flávio Daniel Alves – Prefeito Municipal

Assunto: “Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 019 de 25 de Novembro de 2015, que Dispõe sobre a carga horária do cargo de Controlador Interno do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Potirendaba – São Paulo”.

Projeto de Resolução nº 001/2018

Interessado: Mesa Diretora

Assunto: “Dá nova redação ao Artigo 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP”.

Requerimento:

Requerimento nº 004/2018

Interessado: Verº - Ivair Donizetti Moretti

Assunto: Requer junto ao Prefeito Municipal para que este determine junto ao seu setor competente, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.305 de 22 de Setembro de 2.009, objetivando a apreensão, depósito e destinação de animais que se encontram soltos em lugares públicos neste Município.

 

Indicação:

Indicação nº 001/2018

Interessado: Verº - Antonio Edicarlo Coiado Santiago

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando reajustar o valor mensal do Cartão Alimentação para R$ 200,00 (duzentos) reais aos servidores públicos municipais no exercício de 2018.

Indicação nº 002/2018

Interessado: Verº - Jorge Luiz D’ Andréa  

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando recapeamento asfáltico nas vias públicas de nosso município.

Indicação nº 003/2018

Interessado: Verº - Jorge Luiz D’ Andréa 

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, para que proceda demarcações de solo para motos que antecedem os pares nos semáforos.

Indicação nº 004/2018

Interessado: Verº - Jorge Luiz D’ Andréa

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências necessárias junto ao setor competente, que seja concedido um reajuste salarial de 10% (dez) por cento para os servidores públicos municipais.

Indicação nº 005/2018

Interessado: Verº - Ivair Donizetti Moretti 

Assunto: Indica ao Executivo para tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando construção de sargetão e tapa buracos na Rua Deolindo Moretti, Rua Osmar Bérgamo com a Rua João Ciriaco Barbosa, localizadas no Jardim das Hortências.

Indicação nº 006/2018

Interessado: Verº - Ivair Donizetti Moretti

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando operação tapa buracos na Rodovia Vicinal Abel Pinho Maia até a divisa do limite de município. 

Indicação nº 007/2018

Interessado: Verº - Ivair Donizetti Moretti

Assunto: Indica ao Executivo para tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando a construção de uma sala de espera para alunos junto a Escola Municipal Osmar Brigo.

Indicação nº 008/2018

Interessado: Verº - Ivair Donizetti Moretti

Assunto: Indica ao Executivo para tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, providenciando a criação de vagas de estacionamento reservadas aos idosos, em torno da Praça Central Senhor Bom Jesus, neste Município, bem como, providencie a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.

Indicação nº 009/2018

Interessado: Verº - Ivair Donizetti Moretti

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, visando que seja feito reparos (consertos) na estrada e na ponte que liga o bairro Alvorada ao bairro figueira, entre as Ruas José Marques Fernandes com a Rua Catarina Barivielli.

Indicação nº 010/2018

Interessado: Verº - Jorge Luiz D’ andréa

Assunto: Indica ao Executivo para que tome as providências necessárias junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a realização de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de um trecho localizado entre a Rodovia Vicinal João Neves que liga ao bairro “Vila Azul”.

Indicação nº 011/2018

Interessado: Verº - Anisio Dezanetti

Assunto: Indica ao Executivo para que este determine, junto ao seu setor competente, providências que se fizerem necessárias, visando

operação tapa buracos em todas as vias públicas de nossa cidade.

                                      Câmara Municipal de Potirendaba

                                      Em 05 de Fevereiro de 2018

 

                                      Verº - Luciano José Nunes

                                                Presidente da Câmara

 

Próxima Sessão Ordinária:

Data: 21 de Fevereiro de 2018 (quarta feira – 20:00 vinte horas)
 

 





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