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06/06/2016 14:48:00 - Atualizado em 12/07/2016 14:20:00 -

Três projetos são aprovados e um rejeitado durante sessão

Três projetos de lei foram aprovados e um rejeitado durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira (1) de Junho de 2016, na Câmara Municipal de Potirendaba.

Em primeira e segunda discussão e votação, foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, os Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal nºs 024/2016, que "Dispõe sobre a autorização para concessão de escritura definitiva aos beneficiários do Programa Cidade Legal, autorizado pela Lei Municipal nº 2.344 de 10 de Março de 2010, e dá outras providências"; 025/2016, que "Altera a Lei Municipal de nº 1.964, de 04 de Dezembro de 2002, que Autoriza a alienação, através de doação, mediante concorrência, dos terrenos que especifica, e dá outras providências"; 027/2016, que "Altera a denominação do cargo de Pedagogo constante do anexo I da Lei nº 2.142/2007, para Professor de Ensino Fundamental PEB I, e dá outras providências". Rejeitado - Com sete (07) votos contrários, foi rejeitado em Plenário, o Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza a criação de vagas para o cargo de Vice-Diretor das Escolas Educação Infantil e Ensino Fundamental - criados pela Lei Municipal nº 2.702/2015, que alterou a Lei 2.142/2007.





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