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  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00269/2018 - Data: 08/02/2018 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00264/2016 - Data: 19/12/2016 - Situação: Em Vigor
Ementa: Renumera o Parágrafo único para o § 1º e acresce o § 2º no Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00263/2016 - Data: 19/12/2016 - Situação: Em Vigor
Ementa: Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00259/2015 - Data: 18/06/2015 - Situação: Em Vigor
Ementa: "Dá nova redação ao Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba".
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00254/2014 - Data: 02/10/2014 - Situação: Em Vigor
Ementa: "Altera a redação dos artigos 16 e 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00249/2013 - Data: 22/08/2013 - Situação: Em Vigor
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da redação da "cláusula obrigatória" disposta no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00246/2012 - Data: 08/11/2012 - Situação: Em Vigor
Ementa: "Altera a denominação de Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro e Acrescenta o Parágrafo Segundo ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP".
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00243/2010 - Data: 18/11/2010 - Situação: Em Vigor
Ementa: "Suprime o Parágrafo 4° do Artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP e dá outras providências".
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00229/2008 - Data: 17/12/2008 - Situação: Alterada
Ementa: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP


Alterações:

Resolução 243/2010; Resolução 246/2012; Resolução 249/2013; Resolução 254/2014; Resolução 259/2015; Resolução 263/2016; Resolução 264/2017; Resolução 269/2018;


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00224/2007 - Data: 06/09/2007 - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00223/2007 - Data: 06/09/2007 - Situação: Revogada
Ementa: Acrescenta-se os Incisos I e II ao Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00222/2007 - Data: 06/09/2007 - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 5º do Artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00221/2007 - Data: 06/09/2007 - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00216/2006 - Data: - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 5º do Regimento Interno.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00215/2006 - Data: - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4º do Regimento Interno.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00212/2006 - Data: 02/02/2006 - Situação: Revogada
Ementa: Altera a redação do Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba, e dá outras providências.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00211/2005 - Data: 20/10/2005 - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00210/2005 - Data: 20/10/2005 - Situação: Revogada
Ementa: Remunera o parágrafo único, para parágrafo 1º e acrescenta parágrafo 2º ao Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00209/2005 - Data: 20/10/2005 - Situação: Revogada
Ementa: Exclui o Artigo 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.


Alterações:

Resolução 229/2008


  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00208/2005 - Data: 20/10/2005 - Situação: Revogada
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do Artigo 195 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.


Alterações:

Resolução 229/2008


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