TECLA ALT + NUMERO:  TOPO(1)   RODAPÉ(2)   PESQUISA(3)   MENU(4)   CONTEÚDO(5)   CONTRASTE:  LIGAR(6)  DESLIGAR(7)    MAPA DO SITE(8)   TAMANHO: CTRL + -

Largo Bom Jesus, 916 - Centro - Telefone: (17) 3249-1551 - Expediente de segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.


 VOLTAR (FAZER UMA NOVA PESQUISA)

Pesquisando Resoluções Legislativas:

      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     283 normas encontradas. Exibindo página: 1 de 15.

  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00281/2021 - Data: 04/03/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Potirendaba pela internet em tempo real e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00280/2020 - Data: 17/09/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Revoga a Resolução nº 268 de 08 de Junho de 2.017.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00279/2020 - Data: 17/09/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Acresce letra “f” no §1º do Artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00278/2020 - Data: 20/02/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dá nova redação no §2º do Artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00277/2020 - Data: 06/02/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providencias.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00276/2019 - Data: 21/11/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Revoga a Resolução nº 176 de 08 de Maio de 1.996.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00275/2019 - Data: 16/10/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Potirendaba, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00274/2019 - Data: 24/06/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00273/2019 - Data: 03/05/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo 8º, em seus Incisos e suprime a letra “b” do Inciso III do Parágrafo 8º do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00272/2019 - Data: 03/05/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00271/2019 - Data: 03/05/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Suprime letra “c” do Parágrafo 7º do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00270/2019 - Data: 03/05/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00269/2018 - Data: 08/02/2018 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00268/2017 - Data: 08/06/2017 - Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre novo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Potirendaba, define as finalidades, competências, organização e responsabilidade e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00267/2017 - Data: 20/04/2017 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal no 61º Congresso Estadual de Municípios
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00266/2017 - Data: 09/03/2017 - Situação: Em Vigor
Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251/2013, de 05 de Dezembro de 2.013, que Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00265/2017 - Data: 02/02/2017 - Situação: Em Vigor
Ementa: Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 4º da Resolução nº 258/2015, de 07 de Maio de 2015
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00264/2016 - Data: 19/12/2016 - Situação: Em Vigor
Ementa: Renumera o Parágrafo único para o § 1º e acresce o § 2º no Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00263/2016 - Data: 19/12/2016 - Situação: Em Vigor
Ementa: Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 00262/2016 - Data: 03/03/2016 - Situação: Em Vigor
Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251/2013, de 05 de Dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba.


CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - SP
Largo Bom Jesus, 916 - Centro - Potirendaba-SP - Telefone: (17) 3249-1551 - Expediente de segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
PortalSQL v1.433 - Locado por: © 2000 ProdutoraFerreira.com.br - Todos os direitos reservados.