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Pesquisando Decretos Legislativos:

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     277 normas encontradas. Exibindo página: 1 de 14.

  DECRETO LEGISLATIVO: 00278/2021 - Data: 18/03/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2.018.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00277/2020 - Data: 05/11/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Concede licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00275/2020 - Data: 17/09/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Concede licença ao Vereador Antonio Edicarlo Coiado Santiago
  DECRETO LEGISLATIVO: 00274/2020 - Data: 10/08/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Câmara Municipal a Administração da Prefeitura Municipal de Potirendaba.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00273/2020 - Data: 19/02/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Fevereiro de 2.020.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00272/2020 - Data: 06/02/2020 - Situação: Em Vigor
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Potirendaba, relativas ao exercício financeiro de 2017.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00271/2019 - Data: 17/12/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000,00.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00270/2019 - Data: 16/12/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara e regulamenta ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba, durante os festejos de Natal e Ano Novo.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00269/2019 - Data: 06/12/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Concede o Título de "Cidadão Honorário Potirendabano", ao Exmo. Senhor Deputado Federal Fausto Ruy Pinato.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00268/2019 - Data: 21/11/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Concede o Título de “Cidadão Honorário Potirendabano”, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Benedito Roberto Alves Ferreira.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00267/2019 - Data: 24/10/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 28 de Outubro de 2019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00266/2019 - Data: 31/07/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 05 de Agosto de 2019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00265/2019 - Data: 27/06/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 08 de Julho de 2019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00264/2019 - Data: 18/06/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara o ponto facultativo na Câmara Municipal de Potirendaba no dia 21 de Junho de 2019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00263/2019 - Data: 17/04/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 18 de Abril de 2.019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00262/2019 - Data: 19/03/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 22 de Março de 2.019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00261/2019 - Data: 27/02/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 04 de Março de 2.019.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00260/2019 - Data: 01/02/2019 - Situação: Em Vigor
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000,00.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00259/2018 - Data: 20/12/2018 - Situação: Em Vigor
Ementa: Baixa permanente de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal que especifica.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00258/2018 - Data: 17/12/2018 - Situação: Em Vigor
Ementa: Declara e regulamenta o ponto na Câmara Municipal durante os festejos de Natal e Ano Novo.


CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - SP
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