TECLA ALT + NUMERO:  TOPO(1)   RODAPÉ(2)   PESQUISA(3)   MENU(4)   CONTEÚDO(5)   CONTRASTE:  LIGAR(6)  DESLIGAR(7)    MAPA DO SITE(8)   TAMANHO: CTRL + -

Largo Bom Jesus, 916 - Centro - Telefone: (17) 3249-1551 - Expediente de segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.


 VOLTAR (FAZER UMA NOVA PESQUISA)

Pesquisando Leis Municipais:

      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     3071 normas encontradas. Exibindo página: 1 de 154.

  LEI MUNICIPAL: 03064/2021 - Data: 21/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03063/2021 - Data: 21/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03062/2021 - Data: 10/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03061/2021 - Data: 10/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03060/2021 - Data: 06/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que tenham como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e a formação do caráter na Educação Infantil.
  LEI MUNICIPAL: 03059/2021 - Data: 06/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Altera os anexos I e IV da Lei nº 3.029, de 17 de Junho de 2021 e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 03058/2021 - Data: 06/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Altera os anexos I e II-A e dos demonstrativos I e III da Lei nº 3.028, de 17 de Junho de 2021, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 03057/2021 - Data: 06/12/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza a participação, com reservas, do município de Potirendaba no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 03056/2021 - Data: 26/11/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03055/2021 - Data: 19/11/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03054/2021 - Data: 10/11/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 03053/2021 - Data: 28/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03052/2021 - Data: 28/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03051/2021 - Data: 28/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03050/2021 - Data: 22/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03049/2021 - Data: 22/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Potirendaba - ACIP e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 03048/2021 - Data: 13/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza a inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 03047/2021 - Data: 13/10/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Município de Potirendaba a celebrar Convênio com o Município de Urupês, para a finalidade de aderir ao Programa Casa Lar, em atenção ao que dispõe as ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  LEI MUNICIPAL: 03046/2021 - Data: 14/09/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
  LEI MUNICIPAL: 03045/2021 - Data: 14/09/2021 - Situação: Em Vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ] [ 114 ] [ 115 ] [ 116 ] [ 117 ] [ 118 ] [ 119 ] [ 120 ] [ 121 ] [ 122 ] [ 123 ] [ 124 ] [ 125 ] [ 126 ] [ 127 ] [ 128 ] [ 129 ] [ 130 ] [ 131 ] [ 132 ] [ 133 ] [ 134 ] [ 135 ] [ 136 ] [ 137 ] [ 138 ] [ 139 ] [ 140 ] [ 141 ] [ 142 ] [ 143 ] [ 144 ] [ 145 ] [ 146 ] [ 147 ] [ 148 ] [ 149 ] [ 150 ] [ 151 ] [ 152 ] [ 153 ] [ 154 ]

VOLTAR (FAZER UMA NOVA PESQUISA)


CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - SP
Largo Bom Jesus, 916 - Centro - Potirendaba-SP - Telefone: (17) 3249-1551 - Expediente de segunda a sexta: das 9:00 às 16:00 horas.
PortalSQL v1.433 - Locado por: © 2000 ProdutoraFerreira.com.br - Todos os direitos reservados.